| Título: | A relevância jurídico-penal das perturbações da personalidade no contexto da inimputabilidade | | Autor(es): | Joana Costa | | Resumo: | A autora desenvolve o tema das perturbações da personalidade, salientando desde logo o dificil relacionamento entre a justiça penal e a ciência psiquiátrica a partir do momento em que esta foi sujeita à revisão critica dos seus tradicionais paradigmas, abrindo caminho a uma cada vez mais acentuada tendência para o pluralismo interpretativo e para a relativização das certezas proporcionáveisno interior do processo. O objecto do estudo consiste em determinar se e em que medida a presença de uma perturbação da personalidade é susceptível de influir no estabelecimento da imputabilidade do agente de um crime e, em caso afirmativo, com que critérios é possivel concretizar tal relevância no caso concreto. | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 15 (Set.-Dez. 2011), p. 53-81 | | Assuntos: | Justiça | Psiquiatra | Personalidade | Imputabilidade | | Veja também: | Costa, Joana | | Localização: | |
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| Título: | Juges et psychiatres : une recontre aléatoire | | Autor(es): | Jean Wilmotte | | Publicado em: | In: Punir mon beau souci : pour une raison pénale / dir. Foulek Ringelheim. - Bruxelles : Éditions de l'Université , copy. 1984. - p. 347-354. - (Revue de l'Université de Bruxelles). | | Assuntos: | Direito penal | Juiz | Psiquiatra | | Veja também: | Wilmotte, Jean | | Localização: | |
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| Título: | A inimputabilidade por anomalia psíquica na jurisprudência portuguesa | | Autor(es): | Rita Alexandre do Rosário | | Notas: | Bibliografia pág. 64-67 | | Resumo: | O presente artigo aborda a temática da inimputabilidade jurídico-penal, centrando-se no tratamento desta questão pela jurisprudência portuguesa, com vista a entender de que modo os tribunais nacionais concebem a inimputabilidade e de que forma articulam a sua ratio decidendi nesta matéria com as concepções provenientes da doutrina penal e com as evoluções correspondentes na Psiquiatria | | Publicado em: | In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 5 (jan.-jun. 2017), p. 33-67 | | Assuntos: | Direito penal | Culpa | Inimputabilidade | Psiquiatra | | Veja também: | Rosário, Rita Alexandre do | | Localização: | |
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