| Título: | Un argomento a favore del merito possessorio : note in margine ai procedimenti nunciativi | | Autor(es): | Matteo Fabri | | Publicado em: | In: "Rivista di diritto processuale", Padova, A. 50, (3), Luglio-Settembre 1995, p. 675-688. | | Assuntos: | Posse | Procedimento possessório | Providência cautelar | | Veja também: | Fabri, Matteo | | Localização: | |
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| Título: | Tutela cautelare e questioni pregiudiziali | | Autor(es): | Filippo Danovi | | Publicado em: | In: "Rivista di diritto processuale", Padova, A. 52, (3), Luglio-Settembre 1997, p. 844-822. | | Assuntos: | Providência cautelar | Itália | | Veja também: | Danovi, Filippo | | Localização: | |
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| Título: | Suspensão de despedimento e outros procedimentos cautelares no processo do trabalho : novo regime : Dec.-Lei n.º 295/2009, de 13 de Outubro | | Autor(es): | ; António Santos Abrantes Geraldes | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2010 | | Descrição física: | 166, [1] p. ; 23 cm | | Resumo: | No âmbito do contrato de trabalho podem surgir conflitos que determinam o recurso aos Tribunais do Trabalho. A urgência das situações reclama frequentemente a adopção de medidas que, com rapidez e eficácia, permitam prevenir a lesão dos direitos ou antecipar os efeitos das sentenças definitivas, como ocorre em situações de despedimento ilícito dos trabalhadores. Nesta obra procede-se a uma abordagem das diversas providências cautelares ligadas ao Direito do Trabalho, com especial destaque para a suspensão do despedimento individual, nas suas diversas vertentes, e para o despedimento colectivo. Atenta a vertente judiciária da matéria, as observações sobre o novo regime são ilustradas com a jurisprudência mais recente em relação a cada um dos temas. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4125-4 | | Assuntos: | Direito processual do trabalho | Direito do trabalho | Providência cautelar | Suspensão de despedimento | | CDU: | 351.83 | | Veja também: | Geraldes, António Santos Abrantes | | Localização: | |
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| Título: | Providências cautelares atípicas : uma análise comparativa | | Autor(es): | Giuseppe Tarzia | | Publicado em: | In: "Revista da Faculdade de Direito de Lisboa", Lisboa, V. 40, Nº 1-2, 1999, p. 241-260 | | Assuntos: | Providência cautelar | | Veja também: | Tarzia, Giuseppe | | Localização: | |
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