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Base bibliográfica geral
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Título: Revisitação a um provedor de cidadania em Cabo Verde : depois da constitucionalização, da lei estatutária, ainda à espera... de provedor
Autor(es): Jorge Carlos Fonseca
Publicação: Cabo Verde : Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, 2008
Descrição física: p. 85-115 ; 24 cm
Notas: Separata da Revista Direito e Cidadania, A. 9, n.º 27
Assuntos: Sociologia | Cidadania | Provedor de Justiça | Cabo Verde
CDU: 316
Veja também: Fonseca, Jorge Carlos
Localização: SOA.442 (CEJ) - 30000023427

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Título: Relatórios sociais : imigração, direitos das mulheres, infância e juventude, protecção da saúde, sistema penitenciário
Autor(es): ed. lit. Provedoria de Justiça
Publicação: Lisboa : Provedoria de Justiça. Divisão de Documentação, 2008
Descrição física: 459 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-8879-06-8
Assuntos: Sociologia | Provedor de Justiça | Imigração | Direitos da mulher | Sistema prisional | Direito à saúde | Jovem
CDU: 316
Veja também: Portugal. Provedoria de Justiça
Outros recursos:
Localização: SOA.436 (CEJ) - 30000023157. - Depósito

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Título: Relatório do Provedor de Justiça à Assembleia da República
Numeração: 1992-
Publicação: Lisboa : Provedoria de Justiça, 1994-
Descrição física: 23 cm
Notas: A partir de 1997 também designado : Relatório à Assembleia da República
ISBN/ISSN: ISSN 0872-9263
Assuntos: Provedor de Justiça
Localização geográfica da publicação: Lisboa
Veja também: Portugal. Provedoria de Justiça
Localização: PP.233 (CEJ) A.2018 - 30000032700
PP.233 (CEJ) A.2018 - 30000032699. - Mecanismo nacional de prevenção

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Título: Provedor de Justiça : estatuto e lei orgânica
Publicação: Lisboa : Provedoria de Justiça, 1998
Descrição física: 66 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-97623-2-5
Assuntos: Organização e administração judiciária | Provedor de Justiça | Lei orgânica
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: OMU.328 (CEJ) - 30000020718

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Título: Os pressupostos de admissibilidade de queixas pelo Provedor de Justiça
Autor(es): José Lucas Cardoso
Notas: Bibliografia pág. 129-132
Resumo: 0. Introdução; 1. Quadro descritivo; 2. Apreciação e sistematização dos requisitos de admissibilidade das queixas; 2.1. Enquadramento sistemático; 2.2. Apreciação e balanço; 3. A natureza da actividade exercida pelo Ombudsman (breve referência); 4. A compatibilidade dos pressupostos de admissibilidade das queixas com a natureza política do Ombudsman. 4.1. O pressuposto da legitimidade do reclamante, aferida pela lesão de um direito; 4.2. O pressuposto do prazo para apresentação de queixas; 4.3. O pressuposto da apresentação da queixa por intermédio de um deputado; 4.4. O pressuposto da apresentação prévia da questão à autoridade administrativa competente; 5. Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina, 2009- . - ISSN 1646-9119. - N.º 2 (Jul.-Dez. 2009), p. 91-132
Assuntos: Organização e administração judiciária | Provedor de Justiça
Veja também: Cardoso, José Lucas
Localização: PP.255 (CEJ)

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Título: O recrutamento de trabalhador público
Autor(es): Ana Fernanda Neves
Publicação: Lisboa : Provedoria de Justiça. Divisão de Documentação, 2013
Descrição física: 134 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-8879-10-5
Assuntos: Provedor de Justiça | Administração pública | Trabalhador | Funcionário público | Concurso público
CDU: 342.9
Veja também: Neves, Ana Fernanda
Localização: DMV.403 (CEJ) - 30000027750. - Depósito

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Título: O Provedor de Justiça : património e direitos culturais
Autor(es): Maria Ravara, Miguel Feldmann, Carla Vicente ; coord. André Folque
Publicação: Lisboa : Provedoria de Justiça. Divisão de Documentação, 2013
Descrição física: 95 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 92-93
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-8879-09-9
Assuntos: Provedor de Justiça | Património cultural
CDU: 342.9
Veja também: Ravara, Maria | Feldmann, Miguel | Vicente, Carla | Folque, André
Outros recursos:
Localização: DMV.400 (CEJ) - 30000027464

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Título: O Provedor de Justiça na defesa da Constituição
Autor(es): Maria Eduarda Ferraz
Publicação: Lisboa : Provedoria de Justiça, 2008
Descrição física: 211 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-8879-04-4
Assuntos: Direito constitucional | Provedor de Justiça
Veja também: Ferraz, Maria Eduarda | Portugal. Provedoria de Justiça | Divisão de Documentação
Outros recursos:
Localização: DNA.261 (CEJ) - 30000023054

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Título: O provedor de justiça hoje e amanhã
Autor(es): Meneres Pimentel
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.59, nº 3 (Dez. 1999), 1035-1059
Assuntos: Provedor de Justiça
Veja também: Pimentel, Menéres
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: O Provedor de Justiça e os direitos dos contribuintes (1996-2011)
Autor(es): recolha e seleção dos textos Elsa Dias
Publicação: Lisboa : Provedoria de Justiça. Divisão de Documentação, 2012
Descrição física: 244 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-8879-08-2
Assuntos: Provedor de Justiça | Contribuinte | Execução fiscal | Impostos
CDU: 351.713
Veja também: Dias, Elsa
Outros recursos:
Localização: DSA.171 (CEJ) - 30000027465

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