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Base bibliográfica geral
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Título: Tratado de la prueba en materia criminal : o exposición comparada de los principios en materia criminal y de sus diversas aplicaciones en Alemania, Francia, Inglaterra, etc
Autor(es): C.J.A. Mittermaier
Edição: 10ª ed adicionado y puesta al dia por Pedro Aragoneses Alonso
Publicação: Madrid : Reus, 1979
Descrição física: 503 p. ; 21 cm
Colecção: (Biblioteca Jurídica de Autores Españoles y Extranjeros)
ISBN/ISSN: ISBN 84-290-1071-8
Assuntos: Direito processual penal | Prova | Prova pericial | Confissão | Prova testemunhal | Prova documental | Prova circunstancial | Direito comparado
Veja também: Mittermaier, C.J.A.
Localização: DOP.125 (CEJ) - 30000000271

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Título: Reforma do código de processo penal : prova testemunhal, declarações para memória futura e reconhecimento
Autor(es): António Gama
Notas: Texto base da exposição realizada no seminário sobre direito e processo penal "Temas da Reforma Penal", Universidade Catolica, Porto, Março de 2008
Resumo: Abordagem das alterações introduzidas pela Reforma de 2007 do Código de Processo Penal, nos meios de prova, "prova testemunhal" e " prova por reconhecimento"
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A.19, n.º 3 (Jul. - Set. 2009), p. 391-420
Assuntos: Direito processual penal | Código de processo penal | Direito probatório | Prova testemunhal | Protecção de testemunhas
Veja também: Gama, António
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Questioni controverse in tema di prova testimoniali : Michele Fornaciari
Resumo: 1. Introduzione. 2. Indicazione del nome dei testimoni successivamente alla formulazione dei capitoli. 3. Incompletao inesatta indicazione delle generalità del testimone. 4. Sostituzione del testimone. 5. Il potere istruttorio ufficioso in generale. 6. Richiesta di chiarimenti. 7. Documenti consultati del testimone e loro acquisizione al giudizio. 8. Testimoni di riferimento già conosciuti, o conoscibili. 9. Introduzione ufficiosa della prova per testimoni. 10. Testimonianza scritta.
Publicado em: In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam, 1924 - . - A. 65, Nº 5 (Set.-Out. 2010), p. 1100-1120
Assuntos: Direito processual civil | Prova testemunhal
Veja também: Fornaciari, Michele
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Psicologia della testimonianza e prova testimoniale
Autor(es): Luisella de Cataldo Neuburger ; pref. di Franco Cordero
Publicação: Milano : Giuffrè Editore, 1988
Descrição física: XV, 377 p. ; 24 cm
Colecção: (Collana di Psicologia Giuridica e Criminale ; 19)
ISBN/ISSN: ISBN 88-14-01565-1
Assuntos: Psicologia | Prova testemunhal
Veja também: Neuburger, Luisella de Cataldo
Localização: POA.154 (CEJ) - 30000002184. - Depósito
POA.154/a (CEJ) - 30000002185. - Depósito

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Título: Prova testemunhal
Autor(es): Luís Filipe Pires de Sousa
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 432 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 413-427
Resumo: A testemunha persiste como pedra angular no processo. Todavia, o testemunho sem erros é uma exceção. A memória é distorcida por fatores endógenos e exógenos à testemunha. Neste livro, faz-se um estudo abrangente dos fatores que intervêm no processo mnésico da testemunha e que se repercutem na fidedignidade do depoimento. Procuramos ainda contribuir para a resposta a questões essenciais da prática judiciária, nomeadamente: Até que ponto se pode detetar a mentira no depoimento e aperfeiçoar tal deteção? O modo como se faz o interrogatório enviesa o depoimento? Que especificidades suscita a inquirição de crianças? Quais os parâmetros de valoração do depoimento? Quais as limitações à admissibilidade da prova testemunhal? Como dirimir a colisão entre a prova testemunhal e outros meios de prova? Como fundamentar a decisão judicial no que tange à prova testemunhal? Qual o papel das heurísticas e dos vieses cognitivos nas decisões judiciais? A reapreciação da prova testemunhal está cerceada pela imediação?
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5249-6
Assuntos: Direito processual civil | Direito processual penal | Prova testemunhal
CDU: 347.91
Veja também: Sousa, Luis Filipe Pires de
Localização: DUI.565 (CEJ) - 30000027492

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Título: Prova testemunhal
Autor(es): Maria João Marques Pinto de Matos, Luis Filipe Pires de Sousa
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: [ca. 50] p. ; 30 cm
Assuntos: Direito civil | Prova testemunhal
CDU: 347.1
Veja também: Matos, Maria João Marques Pinto de | Sousa, Luis Filipe Pires de
Localização: DVI.569 (CEJ) - 30000026151

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Título: O contributo testemunhal em questões fiscais : uma perspetiva económica sobre reorganizações empresariais e preços de transferência
Autor(es): António Martins
Resumo: De entre as áreas de forte litigância entre os contribuintes e a AT tem este texto o propósito de salientar duas: as reorganizações empresariais e os preços de transferência. Ambas assentam num vasto conjunto de regras legais, de complexa interpretação, apelando a conceitos por vezes imprecisos. Assim, não é de estranhar a potencial divergência de posições entre a AT e os contribuintes conduzindo a processos tributários. Em tal contexto, e sabendo que a prova documental tem inegável preponderância na apreciação de processos fiscais que versam sobre os dois referidos temas, o escrito que se segue visa discutir a seguinte questão: que relevo pode ter, em processo fiscal, a prova testemunhal relativamente a preços de transferência e a reorganizações empresariais?
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 8, n.º 4 (2015), p. 217-247
Assuntos: Direito fiscal | Finanças públicas | Prova testemunhal | Reorganização empresarial | Preços de transferência
Veja também: Martins, António
Localização: PP.296 (CEJ)

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Título: L'introduzione della prova testimoniale nel giudizio direttissimo di oggi e di domani
Autor(es): Vincenzo Garofoli
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 32, (1), Gennaio-Marzo 1989, p. 126-173.
Assuntos: Prova testemunhal | Direito processual penal
Veja também: Garofoli, Vincenzo
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: L'incompatibilità a testimoniare dei magistrati e dei loro ausiliari : profili sistematici ed aspetti applicativi
Autor(es): Massimo Ceresa-Gastaldo
Publicado em: In: "Rivista italiana di diritto e procedura penale", Milano, A. 39, (4), Ottobre-Dicembre 1996, p. 917-948.
Assuntos: Direito processual penal | Incompatibilidade do juiz | Prova testemunhal | Itália
Veja também: Ceresa-Gastaldo, Massimo
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: La utilidad de la psicología del testimonio en la valoción de pruebas de testigos
Autor(es): Margarita Diges Junco
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia, D.L. 1987 - . - ISSN 1133-0627. - Nº 68 (Jul. 2010), p. 51-68
Assuntos: Psicologia | Testemunha | Prova testemunhal | Valor probatório
Veja também: Dieges Junco, Margarida
Localização: PP.220 (CEJ)