| Título: | A valoração das perícias e avaliações das equipas de assessoria técnica | | Autor(es): | Manuel Tomé Gomes | | Resumo: | Neste artigo, o autor aborda duas modalidades de atividade processual – perícias e avaliações – das equipas de assessoria técnica respeitantes, nuclearmente, ao âmbito do processo judicial de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo previsto e regulado pelo Diploma Anexo à Lei n.º 147/99, de 01/09 (Lei de Proteção de Crianças e Jovens), alterado e republicado pela Lei n.º 142/2015, de 08/09, e posteriormente objeto de quatro alterações pela Lei n.º 23/2017, de 23-05. Com tal abordagem tem-se em vista definir o critério de valoração probatória dos resultados obtidos por via dessa atividade, o que implica igualmente caraterizar jurídico-processualmente aqueles tipos de atividade e determinar ou convocar o respetivo regime legal, já que essa valoração depende de tais parâmetros | | Publicado em: | In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2018), p. 243-254 | | Assuntos: | Perícias | Avaliações | Equipas de assessoria técnica | Processo judicial de promoção | Prova pericial | | Veja também: | Gomes, Manuel Tomé | | Localização: | |
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| Título: | A valoração da prova pericial | | Autor(es): | Luis Filipe Pires de Sousa | | Resumo: | Neste artigo analisamos a prova pericial em especial os standards que o julgador de facto deve seguir quanto avalia a prova pericial. Discutimos o papel do juiz e o papel do perito, defendendo que o juiz mantém a sua autonomia e que o perito não pode fazer as vezes de juiz | | Publicado em: | In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 25, n.º 27 (dez. 2016), p. 11-24 | | Assuntos: | Dano corporal | Prova pericial | Perito | | Veja também: | Sousa, Luis Filipe Pires de | | Localização: | |
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| Título: | Sobre a prova pericial no código de processo penal de 1978 | | Autor(es): | Rodrigo Santiago | | Publicado em: | In: "Revista portuguesa de ciênciacriminal",Coimbra, A.11,n.3 (Jul.-Set. 2001), p. 379-412 | | Assuntos: | Código de processo penal | Prova pericial | | Veja também: | Santiago, Rodrigo | | Localização: | |
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| Título: | Il sapere tecnico nel processo civile | | Autor(es): | Mauro Bove | | Resumo: | 1. Il sapere tecnico al servizio della soluzione delle controversie civili. - 2. La duplice valenza della c.t.u. nel processo. - 3. C.t.u. e testimonianza. - 4. Nomina del consulente d'ufficio. - 5. Formulazione dei quesiti e primi adempimenti del sub-procedimento di istruzione probatoria mediante consulente tecnico. - 6. Svolgimento dell'attività del consulente. - 7. Poteri del giudice | | Publicado em: | In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 66, nº 5 (nov.-dez. 2011), p. 1431-1450 | | Assuntos: | Direito processual civil | Prova pericial | | Veja também: | Bove, Mauro | | Localização: | |
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| Título: | La prueba pericial em la experiencia estadounidense : el caso Daubert | | Autor(es): | Carmen Vásquez | | Resumo: | 1. Algunas cuestiones del sistema estadounidense. 2. La aceptación general en el área relevante: el caso FRYE. 3. El caso DAUBERT. 4. Los factores DAUBERT. 4.1. La filosofía de la ciencia en DAUBERT. 4.2. Las publicaciones y la evaluación por pares. 4.3. El rango de error. 5. Admisibilidad y criterios de valoración de la prueba pericial. 6. Conclusiones. Bibliografía | | Publicado em: | In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - N.º 86 (julho 2016), p. 92-112 | | Assuntos: | Direito | Democracia | Prova pericial | | Veja também: | Vásquez, Carmen | | Localização: | |
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| Título: | Prova pericial científica : análise comparada dos regimes jurídicos de Portugal e dos EUA | | Autor(es): | Maria João Lourenço | | Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo analisar o regime jurídico da prova pericial científica nos processos de natureza criminal nos ordenamentos jurídicos português e norte-americano. Analisando os méritos e implicações de cada um destes regimes, julgamos que os mesmos poderão dar ensejo a uma nova forma de pensar a produção e a valoração da prova pericial, tanto mais que atualmente assistimos a uma mitigação e consequente aproximação dos regimes | | Publicado em: | In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 67, n.º 348 (set.-dez. 2018), p. 347-368 | | Assuntos: | Prova pericial | Prova científica | Processo penal | Direito comparado | | Veja também: | Lourenço, Maria João | | Localização: | |
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