| Título: | Sobre a prova pericial no código de processo penal de 1978 | | Autor(es): | Rodrigo Santiago | | Publicado em: | In: "Revista portuguesa de ciênciacriminal",Coimbra, A.11,n.3 (Jul.-Set. 2001), p. 379-412 | | Assuntos: | Código de processo penal | Prova pericial | | Veja também: | Santiago, Rodrigo | | Localização: | |
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| Título: | Problemas práticos de la prueba pericial para la estimación del tiempo de curación de las lesiones : medicina asistencial versus medicina pericial | | Autor(es): | C. Torres Sánchez... [et al.] | | Publicado em: | In: "Revista Portuguesa do Dano Corporal", Coimbra, A.12, n.13 (2003), p. 37-52 | | Assuntos: | Dano corporal | Prova pericial | Medicina | | Veja também: | Torres Sánchez, C. | | Localização: | |
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| Título: | O ónus da prova na responsabilidade civil médica : questões processuais atinentes à tramitação deste tipo de acções (competência, instrução do processo, prova pericial) | | Autor(es): | Luís Filipe Sousa | | Resumo: | 1. A desmistificação da bata branca; 2. Responsabilidade contratual versus responsabilidade extracontratual. Reflexos da distinção em sede de competência do tribunal comum. 3. A competência dos tribunais administrativos; 4. Poderes instrutórios do Juiz; 5. O ónus da prova na responsabilidade civil médica ; 5.1. situações que merecem tratamento específico; 5.1.1. casos de inversão do ónus da prova; 5.1.2. Casos de presunção de culpa; 5.1.3. A cirurgia estéticae/ou desprovida de finalidade terapêutica; 5.2. Na actividade médica em geral; 5.2.1. A presunção de culpa do devedor (Artigo 799º, n.º 1 do CC); 5.2.2. Inaplicabilidade da presunção de culpa do médico; A - A prova prima facie; B - A teoria res ipsa loquitur ou do dano desproporcionado | | Publicado em: | In: Revista do CEJ. - [Lisboa]. - ISSN 1645-829X. - N.º 16 (jul.-dez 2011), p. 37-80 | | Assuntos: | Responsabilidade civil do médico | Ónus da prova | Prova pericial | | Veja também: | Sousa, Luís Filipe |
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