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Base bibliográfica geral
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Título: A valoração das perícias e avaliações das equipas de assessoria técnica
Autor(es): Manuel Tomé Gomes
Resumo: Neste artigo, o autor aborda duas modalidades de atividade processual – perícias e avaliações – das equipas de assessoria técnica respeitantes, nuclearmente, ao âmbito do processo judicial de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo previsto e regulado pelo Diploma Anexo à Lei n.º 147/99, de 01/09 (Lei de Proteção de Crianças e Jovens), alterado e republicado pela Lei n.º 142/2015, de 08/09, e posteriormente objeto de quatro alterações pela Lei n.º 23/2017, de 23-05. Com tal abordagem tem-se em vista definir o critério de valoração probatória dos resultados obtidos por via dessa atividade, o que implica igualmente caraterizar jurídico-processualmente aqueles tipos de atividade e determinar ou convocar o respetivo regime legal, já que essa valoração depende de tais parâmetros
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2018), p. 243-254
Assuntos: Perícias | Avaliações | Equipas de assessoria técnica | Processo judicial de promoção | Prova pericial
Veja também: Gomes, Manuel Tomé
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: A valoração da prova pericial
Autor(es): Luis Filipe Pires de Sousa
Resumo: Neste artigo analisamos a prova pericial em especial os standards que o julgador de facto deve seguir quanto avalia a prova pericial. Discutimos o papel do juiz e o papel do perito, defendendo que o juiz mantém a sua autonomia e que o perito não pode fazer as vezes de juiz
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 25, n.º 27 (dez. 2016), p. 11-24
Assuntos: Dano corporal | Prova pericial | Perito
Veja também: Sousa, Luis Filipe Pires de
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Tratado de la prueba en materia criminal : o exposición comparada de los principios en materia criminal y de sus diversas aplicaciones en Alemania, Francia, Inglaterra, etc
Autor(es): C.J.A. Mittermaier
Edição: 10ª ed adicionado y puesta al dia por Pedro Aragoneses Alonso
Publicação: Madrid : Reus, 1979
Descrição física: 503 p. ; 21 cm
Colecção: (Biblioteca Jurídica de Autores Españoles y Extranjeros)
ISBN/ISSN: ISBN 84-290-1071-8
Assuntos: Direito processual penal | Prova | Prova pericial | Confissão | Prova testemunhal | Prova documental | Prova circunstancial | Direito comparado
Veja também: Mittermaier, C.J.A.
Localização: DOP.125 (CEJ) - 30000000271

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Título: Sobre a prova pericial no código de processo penal de 1978
Autor(es): Rodrigo Santiago
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciênciacriminal",Coimbra, A.11,n.3 (Jul.-Set. 2001), p. 379-412
Assuntos: Código de processo penal | Prova pericial
Veja também: Santiago, Rodrigo
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Il sapere tecnico nel processo civile
Autor(es): Mauro Bove
Resumo: 1. Il sapere tecnico al servizio della soluzione delle controversie civili. - 2. La duplice valenza della c.t.u. nel processo. - 3. C.t.u. e testimonianza. - 4. Nomina del consulente d'ufficio. - 5. Formulazione dei quesiti e primi adempimenti del sub-procedimento di istruzione probatoria mediante consulente tecnico. - 6. Svolgimento dell'attività del consulente. - 7. Poteri del giudice
Publicado em: In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 66, nº 5 (nov.-dez. 2011), p. 1431-1450
Assuntos: Direito processual civil | Prova pericial
Veja também: Bove, Mauro
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: La prueba pericial : guía prática y jurisprudencia
Autor(es): Miguel López Muñiz Goñi
Edição: 3. ed
Publicação: Madrid : Editorial Colex, 2008
Descrição física: 477 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-8342-163-5
Assuntos: Direito processual penal | Prova pericial | Formulário
CDU: 343.1
Veja também: Muniz Goni, Miguel Lopez
Localização: DOP.245 (CEJ) - 30000024016

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Título: La prueba pericial em la experiencia estadounidense : el caso Daubert
Autor(es): Carmen Vásquez
Resumo: 1. Algunas cuestiones del sistema estadounidense. 2. La aceptación general en el área relevante: el caso FRYE. 3. El caso DAUBERT. 4. Los factores DAUBERT. 4.1. La filosofía de la ciencia en DAUBERT. 4.2. Las publicaciones y la evaluación por pares. 4.3. El rango de error. 5. Admisibilidad y criterios de valoración de la prueba pericial. 6. Conclusiones. Bibliografía
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - N.º 86 (julho 2016), p. 92-112
Assuntos: Direito | Democracia | Prova pericial
Veja também: Vásquez, Carmen
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: A prova pericial : enquadramento legal
Autor(es): Rui do Carmo
Publicado em: In: Psicologia forense. - p. 33-54
Assuntos: Prova pericial
Veja também: Carmo, Rui do
Localização: POA.246 (CEJ)

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Título: Prova pericial científica : análise comparada dos regimes jurídicos de Portugal e dos EUA
Autor(es): Maria João Lourenço
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o regime jurídico da prova pericial científica nos processos de natureza criminal nos ordenamentos jurídicos português e norte-americano. Analisando os méritos e implicações de cada um destes regimes, julgamos que os mesmos poderão dar ensejo a uma nova forma de pensar a produção e a valoração da prova pericial, tanto mais que atualmente assistimos a uma mitigação e consequente aproximação dos regimes
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 67, n.º 348 (set.-dez. 2018), p. 347-368
Assuntos: Prova pericial | Prova científica | Processo penal | Direito comparado
Veja também: Lourenço, Maria João
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Prova pericial
Autor(es): Luis Filipe Pires de Sousa, Maria João Marques Pinto de Matos
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: [ca. 100] p. ; 30 cm
Assuntos: Direito civil | Prova pericial
CDU: 347.1
Veja também: Sousa, Luis Filipe Pires de | Matos, Maria João Marques Pinto de | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DVI.556 (CEJ) - 30000025650