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Base bibliográfica geral
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Título: Valor extraprocessual da prova penal da demanda cível : algumas linhas gerais de solução
Autor(es): Rui Pinto
Resumo: 1.º Introdução. 1. O pedido de indemnização cível por erro médico (breve caracterização). A) Tema. Objecto da prova. B) Ónus subjectivo da prova. 2. Dedução do pedido indemnizatório. 3. Utilidade da prova emprestada. Soluções possíveis. 2.º Valor extraprocessual da decisão probatória. 1. Regra da não eficácia extra-processual. 2. Primeira excepção: o art. 289.º, n.º 4, CPC. 3. Segunda excepção: os arts. 674.º-A e 674.º-B CPC. A) Enunciados e conteúdo. B) Âmbito objectivo. C) Âmbito subjectivo. 4. Conclusões. 3.º Valor extraprocessual da prova. 1. Introdução. 2. Primeira regra: transportabilidade de depoimento ou arbitramento. A) Âmbito positivo. B) Âmbito negativo. C) Pressupostos. 3. Segunda regra: manutenção do valor probatório. A) Enunciado. B) Exclusão. 4.º Procedimento de invocação de prova emprestada. 5.º Conclusões finais
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - vol. 1. - p. 1155-1196
Assuntos: Processo civil | Prova penal | Erro médico | Responsabilidade civil do médico
Veja também: Pinto, Rui
Localização: DVI.589 (CEJ)

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Título: L' incidente probatorio nel procedimento penale : tra riforme ordinarie e riforme costituzionali
Autor(es): Paolo Renon
Publicação: Padova : CEDAM, 2000
Descrição física: XII, 307 p. ; 24 cm
Colecção: (Pubblicazioni della Università di Pavia. Studi nelle scienze giuridiche e sociali. Nuova Serie ; 97)
Resumo: Parte I- Profili storici dell'incidente probatorio. Cap. Unico- L'incidente probatorio nell'iter di riforma del codice di procedura penale. Parte II- L'incidente probatorio nel sistema positivo. Cap.I- Le fattispecie di formazione anticipata della prova. Cap.II- I tempi dell'incidente probatorio. Cap.III- La fase introduttiva all'assunzione anticipata della prova. Cap.IV- L'udienza di assunzione anticipata e il regime di utilizzabilità della prova
ISBN/ISSN: ISBN 88-13-23379-5
Assuntos: Direito processual penal | Prova penal | Itália
CDU: 343.1
Veja também: Renon, Paolo
Localização: DOP.302 (CEJ) - 30000027974

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Título: Dalla intime conviction alla legalità della prova
Autor(es): Ennio Amodio
Resumo: La rinascita del diritto delle prove penali: dall'Unità d'Italia alla Costituzione republicana. 2. La ricerva della verità materiale principio cardine del processo misto. 3. La teoria romantica della prova: l'intime conviction del giurato e la sua elevazione a canone valutativo della prova. 4. Gli effetti degenerativi conseguenti all'imporsi del principio del libero convincimento. 5. Il ritorno alla legalità probatoria con il rito acusatorio del 1989
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore, [1957]- . - A. 55, n.º 1 (jan.-mar. 2012), p. 19-32
Assuntos: Direito processual penal | Prova penal
Veja também: Amodio, Ennio
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Breve excurso pela prova penal na jurisdição nacional
Autor(es): Tiago Caiado Milheiro
Resumo: - I - Breve intróito. II - Os exemplos práticos na jurisprudência dos Tribunais Superiores: a) O valor dos resultados dos alcoolímetros nos crimes de condução em estado de embriaguez. Do controle da fiabilidade dos mesmos e da verificação periódica; b) Contraprova de taxa de álcool no sangue no mesmo aparelho. Realização da contraprova para além do limite temporal estabelecido legalmente. Realização de exame a arguido inconsciente apos acidente. A sujeito a exame de sangue e o principio do nemo tenetur se ipsum accusare; c) Impossibilidade de recusa de sangue. Da constitucionalidade orgânica; e) Declarações de co-arguido; f) Conversas entre arguidos e órgãos de polícia criminal; g) Depoimentos do que se ouviu dizer do arguido; h) Valoração do depoimento indirecto (do que se ouviu outra pessoa declarar que ouviu dizer de terceira pessoa); Valoração dos documentos e transcrito de escutas que constam nos autos; j) Videovigilância; k) Reconhecimento do arguido em audiência; l) Valoração da prova dactiloscópica; m) Leitura de mensagens de telemóvel ou correio eletrónico; n) Reconstituições de facto e autos de reconhecimentos do local; o) Valoração de documentos da via verde sem consentimento do arguido; p) outras situações; q) Consequências da valoração de provas proibidas. III - Conclusão
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - ISSN 1646-6853. - Nº. 18 (Set.-Dez. 2012), p. 27-55
Assuntos: Direito processual penal | Prova penal | Condução sob o efeito de álcool
Veja também: Milheiro, Tiago Caiado

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Título: Pericia de inteligencia : prueba penal y erudición de estado
Autor(es): Ramón Sáez Valcárcel
Resumo: 1. Emergencia y transformaciones del proceso penal. 2. Normalización procesal de la información de inteligencia. 3. El método policial y la presunción de inocencia. 4. Las lógicas de la guerra y del enemigo contaminan la justicia penal. 5. Cuestionar la bondad de la información de inteligencia
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - N.º 88 (março 2017), p. 84-101
Assuntos: Direito | Democracia | Direito processual penal | Prova penal
Veja também: Sáez Valcárcel, Ramón
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Sobre argumentación probatoria y su expresión en la sentencia (penal)
Autor(es): Perfecto Andrés Ibáñez
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - N.º 88 (março 2017), p. 102-112
Assuntos: Direito | Democracia | Direito processual penal | Prova penal | Interpretação jurídica
Veja também: Andrés Ibáñez, Perfecto
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Meios de obtenção de prova no âmbito das medidas cautelares e de polícia
Autor(es): Paulo Alexandre Fernandes Soares
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 306 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Resumo: Capítulo 1 – A polícia. Capítulo 2 – Medidas cautelares e de polícia. Capítulo 3 – A prova penal. Capítulo 4 – Meios de obtenção de provano âmbito das medidas cautelares e de polícia
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7068-1
Assuntos: Direito processual penal | Medidas cautelares e de polícia | Prova penal | Meios de obtenção de prova
CDU: 343.1
Veja também: Soares, Paulo Alexandre Fernandes
Localização: DOP.334 (CEJ) - 30000031099

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Título: Causalidade complexa e prova penal
Autor(es): Paulo de Sousa Mendes
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 464 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 415-457
Resumo: Introdução geral. PARTE I: A pessoa acusada, a sua responsabilidade no processo penal e a prova da causação do resultado. I- A responsabilidade. II- A causa. III- A imputação. IV- A imputação e a teoria processual da infração criminal. V- O sistema integral do direito material, processual e probatório. VI- A causalidade epistémica. VII- A causalidade jurídica. VIII- A fragilidade dos eventos. PARTE II: A causalidade complexa e a prova penal. I- A causalidade alternativa. II- A sobredeterminação causal ou concorrência efetiva de causas. III- A preempção causal. IV- A interrupção de processos causais salvadores. V- A causalidade probabilística. VI- As situações de erosão da causalidade. Conclusões gerais
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7291-3
Assuntos: Direito penal | Direito processual penal | Teoria do crime | Responsabilidade penal | Prova penal
CDU: 343.2
Veja também: Mendes, Paulo de Sousa
Localização: DPA.1243 (CEJ) - 30000032019

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