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Título:
Prova indireta e fundamentação da decisão : anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 10 de julho de 2018
Autor(es):
Susana Aires de Sousa
Publicado em:
In:
Revista portuguesa de ciência criminal
. - Coimbra : GestLegal. - A. 29, n.º 2 (maio-ago. 2019), p. 389-410
Assuntos:
Prova indireta
|
Fundamentação das decisões
|
Direito processual penal
Veja também:
Sousa, Susana Aires de
Localização:
PP.141 (
CEJ
)
Título:
Notas breves sobre prova indiciária
Autor(es):
José Santos Cabral
Resumo:
O texto visa alinhar uma abordagem do tema da prova indiciária em processo penal realçando a importância que a prova indirecta assume hodiernamente, face à introdução da probabilidade como factor a ponderar no campo das novas tecnologias, bem como aos novos tipos de criminalidade em que a prova indiciária assume um papel essencial no descodificar das condutas. Pronunciando-se sobre as características que a prova indiciária deve revestir e sobre o iter metodológico que deve ser percorrido pelo julgador, faz-se ainda alusão à possibilidade de contra-prova e à infirmação das conclusões que conduzem ou conduziriam à prova de determinado facto com base em prova indiciária
Publicado em:
In:
Revista do CEJ
. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2019), p. 65-75
Assuntos:
Prova indiciária
|
Prova indireta
|
Teoria da prova
|
Indício
|
Inferência
Veja também:
Cabral, José Santos
Localização:
PP.228 (
CEJ
)