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Base bibliográfica geral
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Título: Lo statuto scientifico delle leggi di copertura : un catalogo di criteri tra causalità ed epidemiologia
Autor(es): Maria Federica Carriero
Resumo: L’Autore mette in luce le difficoltà della prova nei processi penali in cui si coinvolgono studi scientifici e, in particolare, l’epidemiologia, per l’accertamento di nessi causali. Scopo ultimo dell’epidemiologia è quello di acquisire dati su cui basare decisioni razionali per la prevenzione e il controllo delle malattie. Tuttavia, poiché la maggior parte degli studi epidemiologici sono per loro natura osservazionali e non sperimentali, occorre prendere atto della possibilità di avere a che fare con mere associazioni statistiche, e non invece con reali spiegazioni causali. Tale problema può essere, però, superato distinguendo, in base a come vengono “pensate” e “costruite”, le leggi scientifiche in diverse categorie
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale . - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 60, n.º 3 (jul.-set. 2017), p. 1087-1122
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Prova em processo penal | Causalidade
Veja também: Carriero, Maria Federica
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Sobre a formação racional da convicção judicial
Autor(es): Perfecto Andrés Ibáñez
Resumo: Iniciando o seu texto com o tratamento da questão fundamental do acesso à verdade judicial e do modo como esta é fixada no processo judicial, o autor desenvolve. a partir dai. uma argumentação critica em relação ao modelo de aquisição da verdade sustentado num processo reflexivo e incontrolável. Assumindo como ponto de partida uma outra abordagem, sustentada na afirmação realista do facto como enunciado linguístico susceptível de comprovação probatória num procedimento contraditório, tal modo de proceder termina na sentença como decisão conclusiva, necessariamente justificadas e sustentada numa metodologia de aquisição factual necessariamente racionalizada. Neste modo de proceder o autor identifica a alerta ainda para vários problemas com que o juiz se confronta no processo de elaboração da sentença, nomeadamente nos antecedentes, no relato dos factos provados, na fundamentação e na fundamentação jurídica e que
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 13 (Jan.-Abr. 2011), p. 155-173
Assuntos: Filosofia do direito | Prova em processo penal | Sentença
Veja também: Andrés Ibáñez, Perfecto
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Prueba prohibida y valoración de las grabaciones audiovisuales en el proceso penal
Autor(es): Francisco Muñoz Conde
Publicado em: In: Lusíada.. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - 2 Série, Nº 4/5 (Jan.-Dez. 2007), p. 29-76
Assuntos: Direito processual penal | Prova em processo penal | Audiovisual | Valor probatório
Veja também: Muñoz Conde, Francisco
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: La prueba de ADN en el proceso penal
Autor(es): Susana Álvarez de Neyra Kappler
Publicação: Granada : Editorial Comares, 2008
Descrição física: IX, 174 p. ; 24 cm
Colecção: (Estudios de Derecho Procesal Penal ; 22)
Resumo: I. INTRODUCCION. 1. Introducción. 2. Situación en España. II. CONCEPTO Y FUNCIONAMIENTO. III. LA TECNICA DEL ANALISIS DEL ADN. IV. LA PRUEBA GENETICA EN EL PROCESO PENAL. V. FASES DEL PROCEDIMIENTO DE IDENTIFICACION. 1.a Fase: De recogida de las muestras o indicios en el lugar de los hechos o sobre la víctima. 2.a Fase: El análisis propiamente dicho de los perfiles del ADN previamente obtenidos. 3.a Fase: Contraste de perfiles genéticos obtenidos e interpretación de resultados. 4.a Fase: La introducción de la fuente de prueba en el proceso. VI. NATURALEZA JURIDICA. VII. EL VALOR DE LA PRUEBA DE ADN. A. Introducción: la prueba pericial. B. Los medios probatorios. C. El principio de libre valoración. VIII. EXTRACCION DE MUESTRAS DEL ADN DEL IMPUTADO Y LA APORTACION DE MUESTRAS OBTENIDAS CON FIN DISTINTO AL PROCESO PENAL. A. Extracción de muestras de ADN del imputado. B. La aportación de datos médicos obtenidos a otro fin. IX. EL CONSENTIMIENTO DEL INTERESADO COMO FUENTE DE LEGITIMACION DE LA TOMA DE MUESTRAS. A. Normativa de aplicación. B. Problemas que se plantean. C. La toma de muestras sin el consentimiento del interesado toma de vestigios del lugar de los hechos o de bjetos del acusado (sin su consentimiento). D. La toma de muestras contra el consentimiento del interesado. a) El posible uso de la fuerza física. b) Consecuencias de la negativa. E. La toma de muestras sobre la víctima. X. DERECHOS AFECTADOS. A. La limitabilidad de los derechos afectados. B. Afectación de derechos fundamentales de naturaleza sustantiva o material. 1.o Derecho a la integridad física y moral. 2.o Derecho a la salud. 3.o Derecho a la libertad personal. 4.o Derecho a la intimidad. 5.o Derecho a la dignidad personal. 6.o El derecho a la intimidad genética. a) Concepto y ámbito. b) Limitaciones del derecho a la intimidad genética. C. Afectación de derechos de naturaleza procesal. 1.o Derecho a no declarar contra sí mismo y a no confesarse culpable. 2.o Derecho a un proceso con todas las garantías. a) Derecho de defensa del imputado en la instrucción. b) La prueba de análisis del ADN y el derecho de defensa de los acusados. 3.o Derecho a la presunción de inocencia. XI. LAS BASES DE DATOS DE ADN. 1. El consentimiento informado. 2. Bases de datos de ADN realizadas a nivel general poblacional. 3. Bases de datos de ADN realizadas a nivel de grupos de personas. 4. Bases de datos restringidas por la vinculación del sujeto pasivo con el delito, por razón del propio delito investigado y por el tiempo de conservación de los análisis. 5. Sistema contrario a la elaboración de bases de datos con fines de investigación criminal; eliminación de vestigios. XII. LA NECESIDAD DE UNA REGULACION LEGAL. XIII. OTROS PROBLEMAS DERIVADOS DE LAS BASES DE DATOS DE ADN. XIV. CONCLUSIONES. XV. RECOMENDACIONES DE LEGE FERENDA. A. Presupuestos objetivos de las intervenciones corporales. a) Principio de proporcionalidad. b) La gravedad del hecho punible. c) La concurrencia de indicios de criminalidad. d) La motivación de la resolución judicial. B. Otros presupuestos a considerar. a) Personal facultado para la toma de muestras de referencia. b) Los destinatarios de las intervenciones corporales. c) El recurso a la coacción física en la ejecución de las intervenciones corporales. d) La creación de Laboratorios homologados (DF 4.a de la reforma de 2003). e) Remisión a la LO 15/1999, de 13 de diciembre, de Protección de Datos de Carácter Personal. f) Rango legal.
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-9836-406-4
Assuntos: Direito processual penal | ADN | Prova em processo penal
CDU: 343.1
Veja também: Álvarez Neyra Kappler, Susana
Localização: DOP.240 (CEJ) - 30000023824

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Título: A prova em processo penal e a identificação de perfis de ADN : da recolha para comparação direta entre amostra problema e amostra referência à inserções e interconexões com a base de dados
Autor(es): Paulo Dá Mesquita
Resumo: O tema do texto é uma reflexão epistemológico-jurídica sobre a recolha de vestígios biológicos com vista à análise das células humanas e obtenção de perfis de ADN para os fins da descoberta da verdade no processo penal. O desenvolvimento do estudo tem como referência a tradição racionalista da doutrina sobre a prova, em particular do juízo de relevância probatória, dimensão empírica que envolve operações de concordância prática determinadas pela tradição dos direitos atentos, nomeadamente, os princípios da necessidade e proporcionalidade no campe específico da recolha de vestígios biológicos e obtenção de perfis de ADN. No estudo intenta-se uma análise das questões que se suscitam na recolha, exame e perícia de amostras para efeitos de identificação de perfis de ADN em específicos processos concretos e para os fins desses processos articulando-as com as que se colocam sobre a base de dados de perfis de ADN e a inserção de amostras na mesma, as quais geram um conjunto de problemas novos e autónomos. Enquadramento determinante para a delimitação dos campos objecto de regulação nos diferentes diplomas legais, que deve, ainda, conformar o intérprete no tratamento de questões específicas suscitadas pelas inserções de amostras na base de dados de perfis de ADN para interconexão com outras amostras. O estudo visa um contributo para a interpretação e aplicação da lei sobre a matéria que constitui o seu object, tarefas hermenêuticas que exigem uma ponderação amadurecida de componentes de epistemologia forense sem olvidar os desafios de concordância prática dos valores jurídico-constitucionais envolvidos
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias. - A. 24, n.º 4 (out.-dez. 2014), p. 551-575
Assuntos: Prova em processo penal | ADN | Genética | Autodeterminação informativa | Base de dados | Prova pericial
Veja também: Mesquita, Paulo Dá
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Proibições da prova em processo penal (conceitos e princípios fundamentais)
Autor(es): Manuel da Costa Andrade
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H., [2000?] - . - ISSN 0874-2839. - Nº 13 (Jan. 2008), p. 143-157
Assuntos: Direito processual penal | Prova em processo penal
Veja também: Andrade, Manuel da Costa
Localização: PP.226 (CEJ)

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Título: Principi costituzionali italiani e ingerenze europee in tema di prova dichiarativa
Autor(es): Marcello Daniele
Resumo: 1.L'allargamento della comice dei principi in tema di prova dichiarativa.- 2. La logica della Costituzione italiana: contraddittorio forte/eccezioni. - 3.1. La valenza operativa delle eccezioni: Ia prova dell'impossibilità oggettiva. - 3.1.1. L'impossibilità di assumere le dichiarazioni in dibattimento. - 3.1.2. L'imprevedibilità dell'impossibilità. - 3.1.3. L'oggettività dell'impossibilità. - 3.2. La prova della condotta illecita. - 3.2.1. L'ampiezza dei materiale probatorio. - 3.2.2. La restrizione dell'oggetto della prova. - 4. La logica della C.e.d.u.: contraddittorio debole/attenuazione dei vaiare delle dichiarazioni raccolte unilateralmente. - 4.1. La regola dell'occasione adeguata e sufficiente. - 4.2. La regola della misura esclusiva o determinante. - 5. Verso Ia recezione della logica della C.e.d.u. nell'Unione europea?
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore, [1957]- . - A. 54, Nº 3 (Jul.-Set. 2011), p. 1008 - 1018
Assuntos: Direito processual penal | Prova em processo penal | Itália
Veja também: Daniele, Marcello
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Note in tema di prova scientifica nel processo penale
Autor(es): Marta Bargis
Resumo: 1. Premessa. - 2. Il paradosso della prova scientifica. - 3. La prova scientifica nuova o controversa e di elevata specializzazionc e Ia «cultura di critcri». - 4. Cattivi scienziati e contromisure. - 5. Tendenze giurisprudcnziali sulla valutazione della prova scientifica. - 6. La I. 30 giugno 2009, n. 85: Ia banca dati nazionale del DNA alIa lucce delle coordinate europee. - 7. (Segue) La disciplina interna. - 8. (Segue) Le modifiche al codice di procedura penale.
Publicado em: In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam, 1924 - . - A. 66, Nº 1 (Jan./Fev. 2011), p. 47-66
Assuntos: Direito processual penal | Prova em processo penal
Veja também: Bargis, Marta
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Notas avulsas sobre as propostas de reforma das leis penais : propostas de lei n.º 75/XII, 76/XII e 77/II
Autor(es): Germano Marques da Silva
Resumo: Introdução. 1. Alteração do regime da prescrição do procedimento criminal. 2. Medidas de coação. 3. Validade como elemento de prova de declarações prestadas nas fases processuais anteriores ao julgamento. 4 Processo sumário. 5. Fecho
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 72, n.º 2 e 3 (Abr. - Set. 2012), p. 521-543
Assuntos: Direito processual penal | Processo sumário | Medida de coacção | Prova em processo penal
Veja também: Silva, Germano Marques da

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Título: Em nome do princípio da igualdade, procuram-se fatores influenciadores do resultado não mensuráveis no SIADAP : O particular caso de um serviço de finanças
Autor(es): Ana Paula Pinto da Cunha
Resumo: A avaliação do desempenho dos funcionários públicos contribui para um aumento da eficiência e eficácia da Administração Pública. Com este estudo, contextualizado em breves alusões, ao princípio da igualdade, às sucessivas alterações estruturais da administração pública e da gestão dos recursos humanos, pretende-se analisar a qualificação3 dos recursos humanos - a avaliação na administração pública sem, contudo, esmiuçar o conteúdo e a estrutura do modelo adotado pela administração pública, O SIADAP (Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho para a Função Publica). Este sistema de avaliação4, transversal nos seus princípios e regras gerais, a toda a Administração Pública, tem como objetivos a equidade na organização interna e a excelência no serviço ao cidadão. Todavia, como diria Ackoff5 “ de dados errados é impossível extrair a informação certa”. O mesmo é dizer que não basta, para garantir a equidade do sistema, identificar objetivos e metas para, a seguir, avaliar o desempenho dos funcionários que contribuíram para o sucesso ou insucesso da concretização dos objetivos. É necessário ir mais longe, exigindo-se por um lado que na monitorização dos resultados, sejam averiguadas e analisadas variantes, não dependentes do desempenho individual, que condicionam esses resultados e por outro, de forma a garantir a coerência sistémica, identificar-se as interligações ou eventuais consequências entre os objetivos e as metas definidos em cada unidade orgânica.Assim, em nome do princípio da igualdade e após ser capaz de identificar os vetores estratégicos e os objetivos fixados para a entidade administrativa que ocupam, desafiamos o leitor, avaliado ou avaliador, a aguçar o espirito observador e critico e a partir, no caminho da excelência da " new public administration" à descoberta de fatores, exógenos, endógenos ou conjunturais, não mensuráveis na monitorização dos resultados, mas que comprometem, positiva ou negativamente, a avaliação do desempenho e as consequências que dela advêm
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 17, vol. 1-2 (2015), p. 169 -199
Assuntos: Prova em processo penal | Supremo Tribunal de Justiça | Jurisprudência
Veja também: Cunha, Ana Paula Morais Pinto da
Localização: PP.226 (CEJ)