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Base bibliográfica geral
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Título: Prueba prohibida y valoración de las grabaciones audiovisuales en el proceso penal
Autor(es): Francisco Muñoz Conde
Publicado em: In: Lusíada.. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - 2 Série, Nº 4/5 (Jan.-Dez. 2007), p. 29-76
Assuntos: Direito processual penal | Prova em processo penal | Audiovisual | Valor probatório
Veja também: Muñoz Conde, Francisco
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: Proibições da prova em processo penal (conceitos e princípios fundamentais)
Autor(es): Manuel da Costa Andrade
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H., [2000?] - . - ISSN 0874-2839. - Nº 13 (Jan. 2008), p. 143-157
Assuntos: Direito processual penal | Prova em processo penal
Veja também: Andrade, Manuel da Costa
Localização: PP.226 (CEJ)

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Título: Principi costituzionali italiani e ingerenze europee in tema di prova dichiarativa
Autor(es): Marcello Daniele
Resumo: 1.L'allargamento della comice dei principi in tema di prova dichiarativa.- 2. La logica della Costituzione italiana: contraddittorio forte/eccezioni. - 3.1. La valenza operativa delle eccezioni: Ia prova dell'impossibilità oggettiva. - 3.1.1. L'impossibilità di assumere le dichiarazioni in dibattimento. - 3.1.2. L'imprevedibilità dell'impossibilità. - 3.1.3. L'oggettività dell'impossibilità. - 3.2. La prova della condotta illecita. - 3.2.1. L'ampiezza dei materiale probatorio. - 3.2.2. La restrizione dell'oggetto della prova. - 4. La logica della C.e.d.u.: contraddittorio debole/attenuazione dei vaiare delle dichiarazioni raccolte unilateralmente. - 4.1. La regola dell'occasione adeguata e sufficiente. - 4.2. La regola della misura esclusiva o determinante. - 5. Verso Ia recezione della logica della C.e.d.u. nell'Unione europea?
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore, [1957]- . - A. 54, Nº 3 (Jul.-Set. 2011), p. 1008 - 1018
Assuntos: Direito processual penal | Prova em processo penal | Itália
Veja também: Daniele, Marcello
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Os meios de obtenção da prova em processo penal
Autor(es): Francisco Marcolino de Jesus
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 297 p. ; 23 cm
Contém: Os princípios fundamentam o direito e limitam o arbítrio. Por isso, na obra indicam-se de forma aprofundada os princípios do direito penal e do processo penal. Sabido que o Direito Penal protege bens jurídicos essenciais e que o Processo Penal, que tem por finalidade última a aplicação daquele, viola esses mesmos bens jurídicos essenciais para, em última análise, permitir a sua defesa, o autor fez realçar esta tensão dialéctica para concluir que, para se fazer uso dos meios de obtenção da prova, há que ponderar os bens jurídicos em confronto, que se identificam a respeito de cada um deles, tendo presente o princípio da proporcionalidade, lato sensu. Quando se conclui que o bem jurídico a salvaguardar é de valor superior ao que se vai sacrificar é que é lícito lançar mão dos meios de obtenção da prova. A finalidade última do trabalho é a "descoberta" das razões da evolução legislativa desde o Código Processo Penal de 1929 e até à reforma de 2007 na parte referente aos meios de obtenção da prova, tarefa em que o autor se empenhou, procurando descortinar o espírito legislativo, nem sempre fácil de apreender.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4428-6
Assuntos: Direito processual penal | Prova em processo penal
CDU: 343.1
Veja também: Jesus, Francisco Marcolino
Localização: DOP.271 (CEJ) - 30000026461

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Título: Os meios de obtenção da prova em processo penal
Autor(es): Francisco Marcolino de Jesus
Edição: 2. ed. revista, actualizada e ampliada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 361 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5874-0
Assuntos: Direito processual penal | Prova em processo penal
CDU: 343.1
Veja também: Jesus, Francisco Marcolino
Localização: DOP.271/A (CEJ) - 30000030587

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Título: O juiz e os limites à valoração da prova penal : breves considerações
Autor(es): Sara Leitão Moreira
Notas: Bibliografia pág. 385-386
Publicado em: In: As novas fronteiras do direito no dealbar do século XXI / org. e coord. Benjamim Silva Rodrigues. - Lisboa : Rei dos Livros, 2012. - p. 361-386
Assuntos: Centro de Estudos Judiciários | Juiz | Prova em processo penal | Formação de magistrados
Veja também: Moreira, Sara Leitão
Localização: OMU.492 (CEJ)

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Título: O direito à nacionalidade portuguesa : B’nei anussim brasileiros entre a cruz e menorá
Autor(es): João Ernesto Paes de Barros
Resumo: Em fevereiro de 2015 foi regulamentado o direito para os descendentes de judeus sefarditas expulsos em 1496 possam obter a nacionalidade portuguesa. Contudo, o documento mais significativo para comprovação da condição legal está sujeito a um certificado que será expedido por comunidades judaicas que tem por característica não reconhecer a judaicidade de outros movimentos que não sejam o ortodoxo. O objetivo desta pesquisa é analisar esse direito e sua repercussão para os descendentes brasileiros que não professam a mesma fé que a comunidade judaica certificadora
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 17, vol. 1-2 (2015), p. 201 -217
Assuntos: Prova em processo penal | Supremo Tribunal de Justiça | Jurisprudência
Veja também: Barros, João Ernesto Paes de
Localização: PP.226 (CEJ)

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Título: Note in tema di prova scientifica nel processo penale
Autor(es): Marta Bargis
Resumo: 1. Premessa. - 2. Il paradosso della prova scientifica. - 3. La prova scientifica nuova o controversa e di elevata specializzazionc e Ia «cultura di critcri». - 4. Cattivi scienziati e contromisure. - 5. Tendenze giurisprudcnziali sulla valutazione della prova scientifica. - 6. La I. 30 giugno 2009, n. 85: Ia banca dati nazionale del DNA alIa lucce delle coordinate europee. - 7. (Segue) La disciplina interna. - 8. (Segue) Le modifiche al codice di procedura penale.
Publicado em: In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam, 1924 - . - A. 66, Nº 1 (Jan./Fev. 2011), p. 47-66
Assuntos: Direito processual penal | Prova em processo penal
Veja também: Bargis, Marta
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Notas avulsas sobre as propostas de reforma das leis penais : propostas de lei n.º 75/XII, 76/XII e 77/II
Autor(es): Germano Marques da Silva
Resumo: Introdução. 1. Alteração do regime da prescrição do procedimento criminal. 2. Medidas de coação. 3. Validade como elemento de prova de declarações prestadas nas fases processuais anteriores ao julgamento. 4 Processo sumário. 5. Fecho
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 72, n.º 2 e 3 (Abr. - Set. 2012), p. 521-543
Assuntos: Direito processual penal | Processo sumário | Medida de coacção | Prova em processo penal
Veja também: Silva, Germano Marques da

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Título: L' incidente probatorio vent'anni dopo : un istituto sospeso tra passato e futuro
Autor(es): Paolo Renon
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore, [1957]- . - A. 54, Nº 3 (Jul.-Set. 2011), p. 1019 - 1037
Assuntos: Direito processual penal | Prova em processo penal
Veja também: Renon, Paolo
Localização: PP.36 (CEJ)