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Título: | O valor probatório do documento eletrónico no processo civil | Autor(es): | Luís Filipe Pires de Sousa | Edição: | 2. ed | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2017 | Descrição física: | 140 p. ; 23 cm | Colecção: | (Monografias) | Notas: | Bibliografia pág. 127-133 | Resumo: | Neste texto são analisados os aspetos essenciais do regime do documento eletrónico, em conformidade com os seguintes diplomas: Regulamento (EU) nº 910/2014, Regime Jurídico do Documento Eletrónico e da Assinatura Digital, Código Civil, Código de Processo Civil e Código do Notariado. Presidiu à investigação o intuito de aquilatar em que medida o documento eletrónico pode constituir arrimo atendível, seguro e eficaz, para julgar provado um enunciado fáctico | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-7042-1 | Assuntos: | Direito processual civil | Prova documental | Documento electrónico | Prova em processo civil | CDU: | 347.91 | Veja também: | Sousa, Luís Filipe Pires de | Localização: | |
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Título: | Os temas da prova | Autor(es): | Paulo Pimenta | Resumo: | A) A selecção da matéria de facto no CPC de 1939 e no CPC de 1961. A selecção da matéria de facto em face da Reforma de 1995/96. C) O regime no novo código: a enunciação dos temas da prova como garantia de uma instrução balizada pela causa de pedir e pelas excepções deduzidas. D) Síntese | Publicado em: | In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada. - S. 2, n.º 11 (2013), p. 77-99 | Assuntos: | Processo civil | Matéria de facto | Recurso | Prova em processo civil | Veja também: | Pimenta, Paulo | Localização: | |
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Título: | Balanço do novo processo civil [Recurso electrónico] | Autor(es): | José Lebre de Freitas ...[et al.] ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial ; conceção e organização Gabriela Cunha Rodrigues, Laurinda Gemas | Edição: | 1. ed | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017 | Descrição física: | 281 p | Colecção: | (Formação contínua) | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Balanço do Novo Processo Civil – 11 de março de 2016, organização conjunta do CEJ com a Ordem dos Advogados do Conselho Regional de Lisboa | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8815-61-3 | Assuntos: | Direito processual civil | Audiência prévia | Prova em processo civil | Conciliação | E-book | CDU: | 347.91 | Veja também: | Freitas, José Lebre de | Sousa, Miguel Teixeira de | Resende, Miguel | Capacete, João António | Carvalho, Jorge Morais | Macieira, Jorge | Marques, Gabriela | Pereira, Frederico Gonçalves | Cabrita, Helena | Azevedo, Teresa Alves de | Raposo, João Paulo | Magalhães, Luís José Falcão de | Alves, Natália Garcia | Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha | Gemas, Laurinda | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | Outros recursos: | Click aqui para aceder ao e-book
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