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Base bibliográfica geral
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Título: O valor probatório do documento eletrónico no processo civil
Autor(es): Luís Filipe Pires de Sousa
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 132 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 123-130. - Tese de mestrado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2016
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6626-4
Assuntos: Direito processual civil | Prova documental | Documento electrónico | Prova em processo civil
CDU: 347.91
Veja também: Sousa, Luís Filipe Pires de
Localização: DUI.606 (CEJ) - 30000030397

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Título: O valor probatório do documento eletrónico no processo civil
Autor(es): Luís Filipe Pires de Sousa
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2017
Descrição física: 140 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 127-133
Resumo: Neste texto são analisados os aspetos essenciais do regime do documento eletrónico, em conformidade com os seguintes diplomas: Regulamento (EU) nº 910/2014, Regime Jurídico do Documento Eletrónico e da Assinatura Digital, Código Civil, Código de Processo Civil e Código do Notariado. Presidiu à investigação o intuito de aquilatar em que medida o documento eletrónico pode constituir arrimo atendível, seguro e eficaz, para julgar provado um enunciado fáctico
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7042-1
Assuntos: Direito processual civil | Prova documental | Documento electrónico | Prova em processo civil
CDU: 347.91
Veja também: Sousa, Luís Filipe Pires de
Localização: DUI.606/A (CEJ) - 30000031011

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Título: Tratado de la prueba en materia criminal : o exposición comparada de los principios en materia criminal y de sus diversas aplicaciones en Alemania, Francia, Inglaterra, etc
Autor(es): C.J.A. Mittermaier
Edição: 10ª ed adicionado y puesta al dia por Pedro Aragoneses Alonso
Publicação: Madrid : Reus, 1979
Descrição física: 503 p. ; 21 cm
Colecção: (Biblioteca Jurídica de Autores Españoles y Extranjeros)
ISBN/ISSN: ISBN 84-290-1071-8
Assuntos: Direito processual penal | Prova | Prova pericial | Confissão | Prova testemunhal | Prova documental | Prova circunstancial | Direito comparado
Veja também: Mittermaier, C.J.A.
Localização: DOP.125 (CEJ) - 30000000271

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Título: Sul documento informatico come rappresentazione mecanica nella prova civile e nella forma negoziale
Autor(es): Luigi Montesano
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Processuale", Padova, A. 42, (1), Gennaio-Marzo 1987, p. 1-13.
Assuntos: Prova | Prova documental | Informática jurídica
Veja também: Montesano, Luigi
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: A prova ilícita em processo civil [documento electrónico]
Autor(es): Filipa Louro ...[et al.] ; docente orientador Dr.ª Carla Câmara
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Contém: Introduzindo; PARTE I - ENQUADRAMENTO DAS PROVAS ILÍCITAS EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL; 1. Um olhar sobre a evolução do direito probatório; 2. Definição do conceito, objecto e ónus da prova; 3. Alguns conceitos sobre prova ilícita e figuras afins; 3.1. A Prova Ilícita; 3.2. Prova Inadmissível; 3.3. Prova Atípica ou Inominada; 3.4. Prova Ilícita e Proibições de Prova e de Valoração; 4. O direito à prova e os direitos fundamentais; 5. Os princípios probatórios; 5.1.Uma apreciação conjunta dos princípios da investigação da verdade e da boa-fé - a sua violação e o principio da cooperação; 5.2.A Cooperação - Uma verdade instrumental?; 5.3. O Princípio da boa fé e o dever de falar verdade; 5.4. O principio da livre apreciação das provas; PARTE II - PROVAS PRÉ-CONSTITUIDAS OBTIDAS POR PARTICULARES; 1. A prova documental; 1.1 Conceito e classificação de documentos; 1.2 A prova por documentos particulares no Código Civil; 2. As novas tecnologias e o direito probatório; 2.1.Filmes, microfilmes, fotocópias, fotografias, gravações, sms e páginas Web; 2.1.1 Documentos electrónicos e assinatura digital electrónica; 2.1.2 A força probatória dos documentos não escritos; 2.1.3 O caso especial das sms; 2.1.4 Imagens e sons captados em sistema de videovigilância; PARTE III - UMA TEORIA GERAL DA PROVA ÍLICITA EM PROCESSO CIVIL?; 1. As teses da Prova ilícita em processo civil; 1.1 Tese da admissibilidade sem restrições; 1.2 Tese da inadmissibilidade; 1.3 Posição intermédia; 2. A Prova ilícita no Direito Português; 3. A Prova ilícita na jurisprudência Portuguesa; PARTE IV - PROVA E VERDADE POSIÇÃO ADOPTADA E CONCLUSÃO; Prova e verdade - posição adoptada e conclusão; BIBLIOGRAFIA
Assuntos: Direito processual civil | Prova ilícita | Prova documental | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.91
Veja também: Louro, Filipa | Coelho, Manuel | Silva, Ana Cristina | Lopes, Kanil | Câmara, Carla
Localização: DUI.521 (CEJ) - 30000025588. - Sala de estudo

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Título: A prova documental e a prova pericial no código de processo penal : o regime e alguns aspectos práticos
Autor(es): Rui do Carmo
Publicado em: In: I Congresso de processo penal : memórias / coord. Manuel Monteiro Guedes Valente. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 381-393
Assuntos: Prova documental | Prova pericial | Direito processual penal
Veja também: Carmo, Rui do
Localização: DOP.211 (CEJ)

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Título: Prova documental
Autor(es): Luis Filipe Pires de Sousa, Maria João Marques Pinto de Matos
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: [ca. 100] p. ; 30 cm
Assuntos: Direito civil | Prova documental
CDU: 347.1
Veja também: Sousa, Luis Filipe Pires de | Matos, Maria João Marques Pinto de | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DVI.555 (CEJ) - 30000025651

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Título: Per la chiarezza di idee in tema di documentazione informatica
Autor(es): Giovanni Verde
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Processuale", Padova, A. 45, (3), Luglio-Settembre 1990, p. 715-736.
Assuntos: Prova | Prova documental | Informática
Veja também: Verde, Giovanni
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Note critiche in tema di telefax e prova civile
Autor(es): Cesare Cavallini
Publicado em: In: "Rivista di diritto processuale", Padova, A. 48, (4), Ottobre-Dicembre 1993, p. 1093-1121.
Assuntos: Prova documental | Informática | Itália
Veja também: Cavallini, Cesare
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: La inexplicable persistencia de la valoración legal de la prueba
Autor(es): Jordi Nieva Fenoll
Resumo: El sistema de valoración legal de la prueba hace tiempo que está claramente marginado en el proceso civil, y es legalmente inexistente en el proceso penal. Sin embargo, la larga vigencia del mismo, más por el uso forense que por disposición legal, ha determinado que actualmente todavía se encuentren inexplicables manifestaciones del antiguo sistema que deben ser abolidas. Entre ellas se cuentan la valoración, todavía legal, de la prueba documental en el proceso civil, los juramentos y promesas, incomprensibles hoy en día, así como la propia concepción de la mismísima carga de la prueba, o incluso el estudio de las presunciones. Todo ello conserva a día de hoy un análisis impropio de un sistema en el que rige la libre valoración de la prueba, lo que impide el pleno desarrollo científico de este sistema, que afecta, lógicamente, a la práctica de los tribunales. En el presente trabajo se indica cómo proceder a la debida corrección y eliminación de esos arrastres del pasado
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 67, n.º 347 (maio-ago. 2018), p. 249-270
Assuntos: Julgamento | Prova documental | Valor probatório | Prova por confissão | Prova por presunção judicial | Prova testemunhal
Veja também: Nieva Fenoll, Jordi
Localização: PP.4 (CEJ)