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Título: | O valor probatório do documento eletrónico no processo civil | Autor(es): | Luís Filipe Pires de Sousa | Edição: | 2. ed | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2017 | Descrição física: | 140 p. ; 23 cm | Colecção: | (Monografias) | Notas: | Bibliografia pág. 127-133 | Resumo: | Neste texto são analisados os aspetos essenciais do regime do documento eletrónico, em conformidade com os seguintes diplomas: Regulamento (EU) nº 910/2014, Regime Jurídico do Documento Eletrónico e da Assinatura Digital, Código Civil, Código de Processo Civil e Código do Notariado. Presidiu à investigação o intuito de aquilatar em que medida o documento eletrónico pode constituir arrimo atendível, seguro e eficaz, para julgar provado um enunciado fáctico | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-7042-1 | Assuntos: | Direito processual civil | Prova documental | Documento electrónico | Prova em processo civil | CDU: | 347.91 | Veja também: | Sousa, Luís Filipe Pires de | Localização: | |
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Título: | Sul documento informatico come rappresentazione mecanica nella prova civile e nella forma negoziale | Autor(es): | Luigi Montesano | Publicado em: | In: "Rivista di Diritto Processuale", Padova, A. 42, (1), Gennaio-Marzo 1987, p. 1-13. | Assuntos: | Prova | Prova documental | Informática jurídica | Veja também: | Montesano, Luigi | Localização: | |
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Título: | A prova ilícita em processo civil [documento electrónico] | Autor(es): | Filipa Louro ...[et al.] ; docente orientador Dr.ª Carla Câmara | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010 | Descrição física: | 1 CD-ROM ; 12 cm | Notas: | XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais | Contém: | Introduzindo; PARTE I - ENQUADRAMENTO DAS PROVAS ILÍCITAS EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL; 1. Um olhar sobre a evolução do direito probatório; 2. Definição do conceito, objecto e ónus da prova; 3. Alguns conceitos sobre prova ilícita e figuras afins; 3.1. A Prova Ilícita; 3.2. Prova Inadmissível; 3.3. Prova Atípica ou Inominada; 3.4. Prova Ilícita e Proibições de Prova e de Valoração; 4. O direito à prova e os direitos fundamentais; 5. Os princípios probatórios; 5.1.Uma apreciação conjunta dos princípios da investigação da verdade e da boa-fé - a sua violação e o principio da cooperação; 5.2.A Cooperação - Uma verdade instrumental?; 5.3. O Princípio da boa fé e o dever de falar verdade; 5.4. O principio da livre apreciação das provas; PARTE II - PROVAS PRÉ-CONSTITUIDAS OBTIDAS POR PARTICULARES; 1. A prova documental; 1.1 Conceito e classificação de documentos; 1.2 A prova por documentos particulares no Código Civil; 2. As novas tecnologias e o direito probatório; 2.1.Filmes, microfilmes, fotocópias, fotografias, gravações, sms e páginas Web; 2.1.1 Documentos electrónicos e assinatura digital electrónica; 2.1.2 A força probatória dos documentos não escritos; 2.1.3 O caso especial das sms; 2.1.4 Imagens e sons captados em sistema de videovigilância; PARTE III - UMA TEORIA GERAL DA PROVA ÍLICITA EM PROCESSO CIVIL?; 1. As teses da Prova ilícita em processo civil; 1.1 Tese da admissibilidade sem restrições; 1.2 Tese da inadmissibilidade; 1.3 Posição intermédia; 2. A Prova ilícita no Direito Português; 3. A Prova ilícita na jurisprudência Portuguesa; PARTE IV - PROVA E VERDADE POSIÇÃO ADOPTADA E CONCLUSÃO; Prova e verdade - posição adoptada e conclusão; BIBLIOGRAFIA | Assuntos: | Direito processual civil | Prova ilícita | Prova documental | Área de Investigação Aplicada | CDU: | 347.91 | Veja também: | Louro, Filipa | Coelho, Manuel | Silva, Ana Cristina | Lopes, Kanil | Câmara, Carla | Localização: | |
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Título: | Per la chiarezza di idee in tema di documentazione informatica | Autor(es): | Giovanni Verde | Publicado em: | In: "Rivista di Diritto Processuale", Padova, A. 45, (3), Luglio-Settembre 1990, p. 715-736. | Assuntos: | Prova | Prova documental | Informática | Veja também: | Verde, Giovanni | Localização: | |
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Título: | Note critiche in tema di telefax e prova civile | Autor(es): | Cesare Cavallini | Publicado em: | In: "Rivista di diritto processuale", Padova, A. 48, (4), Ottobre-Dicembre 1993, p. 1093-1121. | Assuntos: | Prova documental | Informática | Itália | Veja também: | Cavallini, Cesare | Localização: | |
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Título: | La inexplicable persistencia de la valoración legal de la prueba | Autor(es): | Jordi Nieva Fenoll | Resumo: | El sistema de valoración legal de la prueba hace tiempo que está claramente marginado en el proceso civil, y es legalmente inexistente en el proceso penal. Sin embargo, la larga vigencia del mismo, más por el uso forense que por disposición legal, ha determinado que actualmente todavía se encuentren inexplicables manifestaciones del antiguo sistema que deben ser abolidas. Entre ellas se cuentan la valoración, todavía legal, de la prueba documental en el proceso civil, los juramentos y promesas, incomprensibles hoy en día, así como la propia concepción de la mismísima carga de la prueba, o incluso el estudio de las presunciones. Todo ello conserva a día de hoy un análisis impropio de un sistema en el que rige la libre valoración de la prueba, lo que impide el pleno desarrollo científico de este sistema, que afecta, lógicamente, a la práctica de los tribunales. En el presente trabajo se indica cómo proceder a la debida corrección y eliminación de esos arrastres del pasado | Publicado em: | In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 67, n.º 347 (maio-ago. 2018), p. 249-270 | Assuntos: | Julgamento | Prova documental | Valor probatório | Prova por confissão | Prova por presunção judicial | Prova testemunhal | Veja também: | Nieva Fenoll, Jordi | Localização: | |
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