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Base bibliográfica geral
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Título: Pruebas científicas : la necessidad de un cambio de paradigma
Autor(es): Marina Gascón Abellán, José Juan Lucena Molina
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia, D.L. 1987 - . - ISSN 1133-0627. - Nº 69 (Nov. 2010), p. 95-106
Assuntos: ADN | Prova científica
Veja também: Gascón Abellán, Marina | Lucena Molina, José Juan
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Prova scientifica e giustizia penale
Autor(es): Giulio Ubertis
Resumo: I rapporti tra scienza e giustizia penale riguardano l'ambito sia sostanziale che processuale. Essi, per un verso, vertono sulla stessa formulazione delle leggi penali e sul loro controllo da parte della Corte costituzionale; per I'altro, concernono il fenomeno probatorio, ai livelli acquisitivo e valutativo. Una decisione giusta deve fondarsi su una ricostruzione fattuale ritenuta vera secondo criteri condivisibili da tutti ed essere conforme allo stato delle conoscenze quando la sentenza viene emanata. E la sua motivazione, imposta dall'art. 111 Cost., va redatta in modo da essere comprensibile dalla collettività. Gli strumenti gnoseologici di carattere scientifico che si intendano dialetticamente introdurre nel processo e utilizzare per la decisione devono dunque potersi inserire nella trama logico-argomentativa del provvedimento, in quanto costituiti da attività controllabili e razionalmente giustificabili tanto nella loro esecuzione quanto nel loro esito
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 58, n.º 3 (jul.-set. 2016), p. 1192-1203
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Prova científica | Justiça penal
Veja também: Ubertis, Giulio
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Prova pericial científica : análise comparada dos regimes jurídicos de Portugal e dos EUA
Autor(es): Maria João Lourenço
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o regime jurídico da prova pericial científica nos processos de natureza criminal nos ordenamentos jurídicos português e norte-americano. Analisando os méritos e implicações de cada um destes regimes, julgamos que os mesmos poderão dar ensejo a uma nova forma de pensar a produção e a valoração da prova pericial, tanto mais que atualmente assistimos a uma mitigação e consequente aproximação dos regimes
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 67, n.º 348 (set.-dez. 2018), p. 347-368
Assuntos: Prova pericial | Prova científica | Processo penal | Direito comparado
Veja também: Lourenço, Maria João
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: La extraña historia de un caso famoso : pruebas científicas en el razonamiento probatorio
Autor(es): Juan Igartua Salaverría
Resumo: 1- Introducción. 2- Qué ha de entenderse por indicios? 3- La ciencia en manos de los jueces. 4- Condena en primera instancia. 5- Pero... son de verdad indicios? 6- Principios para acreditar un dato científico. 7- Por qué no había datos indiciantes científicos? 8- La guinda que corona la tarta
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Juezas y Jueces para la Democracia. - N.º 93 (dezembro 2018), p. 113-130
Assuntos: Prova científica | Prova indiciária | Homicídio | Direito processual penal
Veja também: Igartua Salaverría, Juan
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: It's all in your head? : a utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Resumo: 1- Neurociências e direito penal: sobre reducionismo, determinismo e liberdade humana. 2- Neurociências e direito penal: o acesso para fins probatórios e de investigação aos conhecimentos sobre o crime, gravados na mente
Publicado em: In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. II. - p. 713-751
Assuntos: Processo penal | Prova científica | Investigação criminal | Neurociência | Meios de obtenção de prova
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e
Localização: HRN.164 (CEJ)

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Título: Decisione giudiziaria e verità scientifica
Autor(es): Michele Taruffo ...[et al.]
Publicação: Milano : Giuffrè Editore, 2005
Descrição física: 99 p. ; 24 cm
Colecção: (Quaderni della rivista trimestrale di diritto e procedura civile ; 8)
Notas: Il Quaderno pubblica le relazioni e le comunicazioni del XVI Seminario tenutosi a Milano l'11 dicembre 2004, presso la sede della Casa editrice Giuffrè, sotto la presidenza del prof. Sergio Ciarloni
ISBN/ISSN: ISBN 88-14-11932-5
Assuntos: Direito processual civil | Decisão judicial | Verdade científica | Prova científica
CDU: 347.1
Veja também: Taruffo, Michele | Carsetti, Arturo | Canestrari, Renzo | De Nova, Giorgio | Canzio, Giovani
Localização: DUI.588 (CEJ) - 30000029135

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Título: A construção probatória para a declaração jurisdicional da ilicitude dos riscos ambientais
Autor(es): Délton Winter de Carvalho
Resumo: Uma nova geração de conflitos jurisdicionais ambientais lança destaque sobre a relevância das descrições e das análises científicas para a formação de convicções judiciais acerca dos riscos e danos ambientais. Para tanto, a complexidade ambiental deve ser mediada cientificamente sob uma dialética da instrução probatória. Em tais processos, a formação de critérios para a análise e a ponderação da prova científica é elemento essencial para a valoração (jurídica) da prova técnica. Tais critérios estimulam uma maior sensibilidade do Direito às informações científicas relevantes para decisões jurisdicionais em contextos de regulação que tenham por base situações de risco no Estado Democrático de Direito. No entanto, a formação contemporânea de uma regulação de riscos ambientais exige, por evidente, a adoção de padrões de exigibilidade probatória mais aderentes à observação e à racionalização do futuro e suas incertezas, a fim de garantir a tutela das futuras gerações. A análise e a gestão jurisdicional do risco ambiental devem ser construídas por provas indiciárias que, ponderadas em face do conjunto probatório existente em um caso em concreto, permitam a elucidação democrática da probabilidade e da magnitude dos riscos submetidos ao Judiciário, permitindo a desconstrução e a desmonopolização do conhecimento científico e dos seus efeitos secundários.
Publicado em: In: AJURIS. - Porto Alegre : AJURIS, 1974-2004. - A. 38, Nº 123 (Set. 2011), p.33 - 62
Assuntos: Dano ambiental | Prova científica
Veja também: Winter de Carvalho, Délton
Localização: PP.250 (CEJ)

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Título: Consideraciones infrecuentes sobre la prueba científica
Autor(es): Juan Igartua Salaverría
Resumo: Un surtido de consideraciones relativas a la prueba científica en el proceso penal que no son originales ni del todo novedosas, sino simplemente poco frecuentadas. Pero que, por afectar a aspectos importantes del proceso, pretenden servir siquiera de modesto toque de atención
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Juezas y Jueces para la Democracia. - N.º 96 (dezembro 2019), p. 77-86
Assuntos: Direito penal | Prova científica
Veja também: Igartua Salaverría, Juan
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Conjecturas e refutações na investigação criminal : perícia, contraditório e ponderação jurídico-científica das provas criminais
Autor(es): Eliomar da Silva Pereira
Notas: Bibliografia pág. 214-215
Resumo: As provas criminais, e especialmente a pericial, que permitem à investigação criminal concluir a respeito de crimes e sua autoria, devem ser compreendidas de início como conjecturas (hipóteses fáticas) em condições de refutação (contraditório jurídico) e, ao final no processo judicial, ser acolhidas segundo critérios de coerência (com seus próprios fundamentos e com outras provas da investigação) e aceitabilidade justificada (em conformidade com o estágio de nosso conhecimento a respeito da realidade). Eis a hipótese que se discute no artigo, a partir da ideia de que as potencialidades científicas e tecnológicas não nos podem conduzir à crença (ingênua) de que é possível obter verdades absolutas. Com essa afirmação, busca-se advertir para os limites internos do conhecimento humano, que devem ser ponderados juridicamente no âmbito da investigação criminal. No entanto, não se pretende sustentar uma noção totalmente inversa (de ceticismo), no sentido de que seria impossível conhecer qualquer realidade a respeito dos crimes investigados. Entre ingenuidade e ceticismo, consideramos que é possível encontrar critérios racionais de decisão. A partir de uma concepção falsificacionista de ciência, após explicação sobre como as ciências penetram na investigação criminal (introdução), é evidenciado como as teorias precedem as observações científicas (seção 1) e em que sentido as teorias são conjecturas em condições de refutação (seção 2). Na sequência, introduzem-se essas noções no âmbito da discussão jurídica acerca das provas periciais (seção 3) e se evidencia como critérios de decisão (coerência e aceitabilidade justificada) da verdade são relevantes para a conclusão acerca do crime
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL. - V. 18, n.º 1-2 (2013), p. 193-215
Assuntos: Investigação criminal | Prova científica | Direito processual penal
Veja também: Pereira, Eliomar da Silva
Outros recursos:
Localização: PP.238 (CEJ)

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Título: Confiabilidad y ponderación de la prueba científica
Autor(es): Zoraida García Castillo
Resumo: 1. La prueba científica en general y en el sistema de justicia mexicano. ¿2. Libertad del juez para valorar la prueba científica? 3. Confiabilidad y ponderación de la prueba científica. Algunos retos para el sistema de justicia. 3.1. Un modelo para el razonamiento sobre la prueba científica
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Juezas y Jueces para la Democracia. - N.º 97 (abril 2020), p. 127-138
Assuntos: Prova científica | Julgamento
Veja também: García Castillo, Zoraida
Localização: PP.220 (CEJ)