Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 4 de um total de 4
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Para um enquadramento constitucional das garantias de protecção judicial no direito público (breves notas)
Autor(es): José Joaquim Gomes Canotilho
Resumo: Pretende-se neste trabalho proceder a um enquadramento constitucional das garantias de protecção judicial no direito público. Percorre-se, sucessivamente, o sentido destas garantias com especial realce das chamadas garantias processuais judiciais. Insinua-se também a necessidade de um esquema reflexivo referente ao sentido constitucional das garantias de protecção primárias e garantias de protecção secundárias. Na parte final abordam-se alguns problemas da tutela colectiva e sugere-se um recorte dogmático do status procuratoris
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 62, n.º 332 (maio - ago. 2013), p. 325-374
Assuntos: Direito público | Protecção judicial | Garantia processual
Veja também: Canotilho, José Joaquim Gomes
Localização: PP.4 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Judicial protection in the european communities
Autor(es): Henry G. Schermers
Edição: 3. ed
Publicação: Deventer : Kluwer Law and Taxation, 1983
Descrição física: XVI, 495 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 90-654-4051-8
Assuntos: Direito comunitário | Protecção judicial | Tribunal de Justiça | Comunidade Europeia
Veja também: Schermers, Henry G.
Localização: DMI.39 (CEJ) - 30000007051

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: European judicial cooperation in criminal matters : what protection for individuals under the Lisbon Treaty?
Autor(es): Bruno Nascimbene
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier : ERA, [2000]- . - V. 10, Nº 3 (Out. 2009), p.397-407
Assuntos: Cooperação judiciária europeia | Protecção judicial | Tratado de Lisboa
Veja também: Nascimbene, Bruno
Localização: PP.249 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Protecção judicial dos refugiados
Autor(es): Luisa Drüke
Publicado em: In: O princípio do contraditório nos procedimentos aplicáveis aos requerentes de asilo. - p. 4-6
Assuntos: Refugiado | Protecção judicial
Veja também: Drüke, Luisa
Localização: DTU.70 ()
DTU.70 (CEJ)