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Base bibliográfica geral
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Título: Violaciones graves de derechos humanos y responsabilidad civil : transnational human rights claims
Autor(es): Marta Requejo Isidro
Publicação: Cizur Menor (Navarra) : Aranzadi, 2009
Descrição física: 369 p. ; 21 cm
Colecção: (The Global Law Collection. Legal Studies Series)
Notas: Bibliografia pág. 343-369
Resumo: El recurso a la acción de responsabilidad civil como instrumento de protección de los derechos humanos más básicos a los abusos de Estados o sus emanaciones es reciente. Las víctimas de torturas, genocidios, deportaciones, secuestros, juicios sumarios, ocurridos en contextos de guerra o bajo regímenes dictatoriales en cualquier parte del mundo, recurren a la justicia civil de países como EEUU ante el déficit de soluciones internas o de Derecho Internacional. En el presente estudio se examinan las dificultades jurídicas que deben superar las acciones: unas de Derecho público (esencialmente la inmunidad de jurisdicción del demandado), y otras típicamente privadas (identificación de la jurisdicción competente y del derecho aplicable a la controversia; posibilidades de reconocimiento de una decisión extranjera), desde una perspectiva tanto española como internacional.
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-8355-907-9
Assuntos: Protecção dos direitos do homem | Responsabilidade civil
CDU: 341.231
Veja também: Requejo Isidro, Marta
Localização: DME.268 (CEJ) - 30000024517

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Título: Rapport interimaire sur la question de l'impunité des auteirs des violations des droits de l'homme
Autor(es): Guissé et Joinet
Publicado em: In: "Documentação e Direito Comparado", Lisboa, N.55-56 (1993), p. 49-112.
Assuntos: Direitos do homem | Direito internacional | Protecção dos direitos do homem | Convenção internacional | Vítima
Veja também: Joinet, Guissé et
Localização: PP.206 (CEJ)

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Título: Protezione costituzionale e protezione internazionale dei diritti dell'uomo
Autor(es): Aldo Corasaniti
Publicado em: In: "Diritto e societá", Padova, (4), Ottobre-Dicembre 1993, p. 589-610.
Assuntos: Protecção dos direitos do homem | Tratado da Comunidade Económica Europeia
Veja também: Corasaniti, Aldo
Localização: PP.173 (CEJ)

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Título: Os discursos dos direitos humanos e a sua protecção internacional
Autor(es): Luís P. Pereira Coutinho
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra, 2012. - 5.vol: Direito internacional e direito da União Europeia : direito internacional privado e direito marítimo : direito financeiro e direito fiscal. - p. 279-299
Assuntos: Direitos do homem | Protecção dos direitos do homem
Veja também: Coutinho, Luís P. Pereira
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Legal consequences of the disappearance of states as a result of climate change
Autor(es): Zheng Jia Jia
Resumo: Climate change has been one of the main concerns of our time, It causes global warming and sea level rise. The territory of the island states have been at the risk of being submerged due to the impacts of climate change. It is disputed that whether the island states could continue to exist as states after loss of their territory. Moreover, since climate change also causes large scale displacement, it raises the issue that whether those displaced people are refugees and how to protect their rights.
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 17, n.º 34 (2014), p. 67-82
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Clima | Aquecimento global | Refugiado | Protecção dos direitos do homem
Veja também: Jia Jia, Zheng
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Héctor Gros Espiell amicorum liber : personne humaine et droit international = Héctor Gros Espiell amicorum liber : persona humana y derecho internacional = Héctor Gros Espiell amicorum liber : human person and international law
Publicação: Bruxelles : Bruylant, 1997
Descrição física: 2 vols. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-8027-1004-4
Assuntos: Direitos do homem | Protecção dos direitos do homem | Direito internacional
CDU: 341.231
Localização: DME.354 (CEJ) V.1 - 30000028886
DME.354 (CEJ) V.2 - 30000028887

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Título: Direitos humanos e seus mecanismos de protecção : as particularidades do sistema africano
Autor(es): Marcolino Moco
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 329 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos de Direito Africano)
Notas: Bibliografia pág. 311-315. - Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Janeiro de 2008
Resumo: I Parte - Introdução: Evolução e Conceito dos Direitos Humanos. II Parte - O Direito Internacional do Direitos Humanos (DIDH) como Sistema de Protecção dos Direitos Humanos. III Parte - Sistema de Garantia dos Direitos Humanos. Conclusões Finais
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3931-2
Assuntos: Direitos do homem | Protecção dos direitos do homem | Direitos civis | Direitos políticos | África | Teses | Referências internacionais | Bibliografias
CDU: 341.231
Veja também: Moco, Marcolino
Localização: DME.375 (CEJ) - 30000030025

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Título: Direitos humanos, ambiente e sustentabilidade
Autor(es): Klaus Bosselmann
Resumo: A preocupação com a protecção dos direitos humanos e a preocupação com a protecção do ambiente reforçam-se mutuamente. Os direitos humanos e o direito do ambiente são ambos necessários para garantir melhores condições de vida. O objectivo global deste artigo é mostrar as influências dramáticas que o princípio da sustentabilidade tem nos direitos humanos e no novo pensamento sobre a liberdade individual, a propriedade e as interrlações entre direitos e responsabilidades.
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 11, Nº 21 (Jan. 2008), p. 9-38
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção dos direitos do homem | Protecção do ambiente
Veja também: Bosselmann, Klaus
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos : vinculação ou desprezo
Autor(es): Luiz Guilherme Arcaro Conci
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra, 2012. - 5.vol: Direito internacional e direito da União Europeia : direito internacional privado e direito marítimo : direito financeiro e direito fiscal. - p. 301-326
Assuntos: Tribunal Interamericano dos Direitos do Homem | Direitos do homem | Protecção dos direitos do homem
Veja também: Conci, Luiz Guilherme Arcaro
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Compreender os direitos humanos : manual de educação para os direitos humanos
Autor(es): coord. Vital Moreira e Carla de Marcelino Gomes ; com a colab. de Ana Filipa Neves... [et al.]
Publicação: Coimbra : Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos, 2013
Descrição física: 645 p. ; 23 cm
Notas: Versão original editada por Wolfgang Benedek
Resumo: Prefácios da versão em língua portuguesa. Notas biográficas. Notas de tradução e adaptação da versão em língua portuguesa. Prefácios (versão original). Como usar este manual. Lista de abreviaturas. I - Introdução ao sistema de direitos humanos. II - Módulos sobre questões selecionadas de direitos humanos. A- Proibição da Tortura. B- Direito a Não Viver na Pobreza. C- Antirracismo e Não Discriminação. D- Direito à Saúde. E- Direitos Humanos das Mulheres. F- Primado do Direito e Julgamento Justo. G- Liberdades Religiosas. H- Direito à Educação. I- Direitos Humanos da Criança. J- Direitos Humanos em Conflito Armado. K- Direito ao Trabalho. L- Direito à Privacidade. M- Liberdade de Expressão e Liberdade dos Meios de Informação. N- Direito à Democracia. O- Direitos das Minorias. P- Direito ao Asilo. III - Recursos adicionais. A- Metodologia da Educação para os Direitos Humanos. B- A Luta Global e Contínua pelos Direitos Humanos – Cronologia. C- Bibliografia Sugerida sobre Direitos Humanos. D- Recursos sobre a Educação para os Direitos Humanos. E- Declaração Universal dos Direitos Humanos. F- Declaração Universal dos Direitos Humanos (Sumário). G- Declaração das Nações Unidas sobre Educação e Formação em Direitos Humanos. H- Glossário. IV - Referências bibliográficas e informação adicional em língua portuguesa
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-20-3895-7
Assuntos: Direitos do homem | Protecção dos direitos do homem
CDU: 341.231
Veja também: Moreira, Vital | Gomes, Carla de Marcelino | Neves, Ana Filipa
Localização: DME.370 (CEJ) - 30000029623

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