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Base bibliográfica geral
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Título: O verde na preocupação do direito internacional humanitário : entre risco e necessidade militar : reflexões sobre o eco-humanitarismo e o futuro da paz verde
Autor(es): ; Márcia Mieko Morikawa
Resumo: A protecção do ambiente em tempos de conflito armado insere-se no quadro das problemáticas ambientais globais que se enfrentam. Este breve artigo tem por objectivo analisar em que medida o Direito internacional humanitário (DIH) oferece mecanismos satisfatório para a protecção do ambiente em situações de «conflito armado». Tem, é importante salientar a óptica do DIH e não do Direito do Ambiente, sendo certo que intentaremos aprofundar o dialogo entre essas duas áreas - dialogo fundamental para aprimorar a protecção ambiental em tempos de guerra. Nossa preocupação recais sobretudo na problemática do crescente impacto ambiental causado pelas incursões militares e novas tecnologias de armas desenvolvidas. A análise passará por algumas regras e princípios do DIH (principalmente do Direito de Haia) e por alguns dos principais instrumentos internacionais de protecção do ambiente em tempos de conflito armado
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. X, nº. 20 (Jul./Dez. 2007), p. 87-103
Assuntos: Direito humanitário internacional | Protecção do ambiente | Guerra | Segurança internacional
Veja também: Morikawa, Márcia Mieko
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Verde cor de direito : lições de direito do ambiente
Autor(es): Vasco Pereira da Silva
Publicação: Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física: 289 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1652-8
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Procedimento administrativo | Ordenamento do território | Responsabilidade civil da administração
CDU: 349.6
Veja também: Silva, Vasco Pereira da
Localização: DBT.242 (CEJ) - 30000029625

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Título: La valutazione di impatto ambientale
Autor(es): Giorgio Conti
Publicação: Padova : CEDAM, 1990
Descrição física: 92 p. ; 25 c m
Colecção: (Nuova serie ; 10)
Resumo: I- Considerazioni sulla L.349 dell'8 luglio 1986 e sul concetto di ambiente, anche in relazione ai decreti del Capo del Governo del 10 agosto 1988 e del 27 dicembre 1988 e alla direttiva CEE 85/337. II- Elementi di novita introdotti dalla L.349/86 in rapporto alla precedente legislazione. III- Opere da sottoporre a VIA. IV- Sul procedimento per giungere alla valutazione di impatto ambientale. V- Il provvedimento finale del ministro per l'ambiente. VI- Rapporti tra il ministro per l'ambiente e il ministro per i beni culturali e ambientali. VII- Rapporti tra il ministro per l'ambiente e la regione interessata alla realizzazione dell'opera. VIII- Natura del parere del ministro dell'ambiente. IX- Carattere discrezionale della decisione preliminare del ministro per l'ambiente. X- Tecnica: nozione giuridica e sua importanza nell'ambito della valutazione di impatto ambientale anche in rapporto alla cd. discrezionalita tecnica e alla cd. discrezionalita mista. XI- Conseguenze in ordine alla tutela giurisdizionale in presenza di provvedimenti discrezionali o di provvedimenti adottati sulla base sole norme tecniche o quando il provvedimento sia emanato anche sulla base di valutazioni di ordine tecnico. XII- Ancora sul carattere discrezionale del parere del ministro per l'ambiente e sulla sua sindacabilita giurisdizionale. XIII- Ancora sulla sindacabilita giurisdizionale del provvedimento finale. XIV- Poteri di intervento dell'Ago nell'ambito della Via per la tutela del diritto alla salute
ISBN/ISSN: ISBN 88-13-17154-4
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Itália
CDU: 349.6
Veja também: Conti, Giorgio
Localização: DBT.227 (CEJ) - 30000027754

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Título: Urgenda vs. Governo neerlandês : 2-0 para as gerações futuras : dever de diligência nos termos dos artigos 2.º e 8.º da CEDH : redução das emissões de gases com efeito de estufa
Autor(es): coment. Alexandra Aragão
Resumo: Decisão de 9 de outubro de 2018, envolvendo o Estado dos Países Baixos, Ministério das Infraestruturas e do Ambiente, sediado em Haia, recorrente no recurso sobre a questão principal, contra a Fundação Urgenda, estabelecida em Amsterdão, recorrente no recurso subordinado. Tribunal de Recurso de Haia, Divisão de Direito Civil, Processo n. 200.178.245/01
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 21, n.º 42 (jul.–dez. 2018), p. 97-115
Assuntos: Poluição atmosférica | Alteração climática | Protecção do ambiente | Convenções e Acordos Internacionais | Direito do ambiente | Jurisprudência | Holanda
Veja também: Aragão, Alexandra
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: La tutela processuale dell'ambiente : (art.18 della legge 8 luglio 1986, n.349)
Autor(es): Pasquale Landi ; pref. del cons.Antonio Maccanico
Publicação: Padova : CEDAM, 1991
Descrição física: X, 304 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 88-13-17036-X
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Poluição
Veja também: Landi, Pasquale
Localização: DBT.42 (CEJ) - 30000008037. - Depósito

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Título: Tutela penal e contra-ordenacional em matéria de ambiente : notas à jurisprudência
Autor(es): José Souto de Moura
Publicado em: In: "Scientia iuridica", Braga, T. 42, (241-243), Janeiro-Junho 1993, p. 77-90.
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Contra ordenação | Direito penal
Veja também: Moura, José Souto de
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: A tutela penal e contra-ordenacional do ambiente
Autor(es): coord. Jorge Gonçalves
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2002
Descrição física: [71] p. ; 30 cm
Notas: Elementos de apoio para a sessão de cultura judiciária de 24 de Janeiro de 2002
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente
CDU: 349.6
Veja também: Gonçalves, Jorge | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DBT.145 (CEJ) - 30000017096. - Depósito
DBT.145/a (CEJ) - 30000017097. - Depósito

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Título: A tutela penal dos interesses difusos : a relevância criminal na protecção do ambiente, do consumo e do património cultural
Autor(es): Jorge dos Reis Bravo
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1997
Descrição física: 246 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0765-0
Assuntos: Direito do ambiente | Interesses difusos | Protecção do ambiente | Património cultural
CDU: 349.6
Veja também: Bravo, Jorge dos Reis
Localização: DBT.93 (CEJ) - 30000010724

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Título: Una tutela giurisdizionale per l'ambiente
Autor(es): Eduardo Grasso
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Processuale", Padova, A. 42, (3), Luglio-Settembre 1987, p. 505-531.
Assuntos: Tutela do ambiente | Protecção do ambiente | Direito processual
Veja também: Grasso, Eduardo
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Tutela cível do ambiente : evolução
Autor(es): Manuela Flores
Publicado em: In: "Scientia iuridica", Braga, T. 42, (241-243), Janeiro-Junho 1993, p. 91-102.
Assuntos: Protecção do ambiente | Tutela do ambiente | Procedimento administrativo | Dano ambiental | Interesses difusos
Veja também: Flores, Manuela
Localização: PP.4 (CEJ)