Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 298
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Un instrument de connaissance et d'aide à la décision : le système de comptes du patrimoine naturel français
Autor(es): Arnaud Comolet, Jean-Louis Weber
Publicado em: In: "Revue Économique", Paris, A. 41, (2), Mars 1990, p. 243-268.
Assuntos: Património natural | Política ambiental | Protecção do ambiente
Veja também: Comolet, Arnaud | Weber, Jean-Louis
Localização: PP.68 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Une nouvelle stratégie européenne pour l'environnement dans le cadre de l'Acte Unique
Autor(es): François Roelants du Vivier, Jean-Pierre Hannequart
Publicado em: In: "Revue du Marché Commun", Paris, (316), Avril 1987, p. 225-231.
Assuntos: Acto Único Europeu | Política ambiental | Comunidade Europeia | Poluição | Protecção do ambiente
Veja também: Du Vivier, François Roelants | Hannequart, Jean-Pierre
Localização: PP.48 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Una tutela giurisdizionale per l'ambiente
Autor(es): Eduardo Grasso
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Processuale", Padova, A. 42, (3), Luglio-Settembre 1987, p. 505-531.
Assuntos: Tutela do ambiente | Protecção do ambiente | Direito processual
Veja também: Grasso, Eduardo
Localização: PP.14 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Um procedimento administrativo para a defesa preventiva do ambiente
Autor(es): Luís Filipe Colaço Antunes
Publicado em: In: In:// 3ª Conferência Nacional sobre a Qualidade do Ambiente, p. 914 - 923
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente
Veja também: Antunes, Luís Filipe Colaço
Localização: DBT.39 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tutela penal e contra-ordenacional em matéria de ambiente : notas à jurisprudência
Autor(es): José Souto de Moura
Publicado em: In: "Scientia iuridica", Braga, T. 42, (241-243), Janeiro-Junho 1993, p. 77-90.
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Contra ordenação | Direito penal
Veja também: Moura, José Souto de
Localização: PP.4 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tutela cível do ambiente : evolução
Autor(es): Manuela Flores
Publicado em: In: "Scientia iuridica", Braga, T. 42, (241-243), Janeiro-Junho 1993, p. 91-102.
Assuntos: Protecção do ambiente | Tutela do ambiente | Procedimento administrativo | Dano ambiental | Interesses difusos
Veja também: Flores, Manuela
Localização: PP.4 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tratado de adesão de Portugal e Espanha às Comunidades Europeias : actos relativos à adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias e sintese da negociação
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1985
Descrição física: 3 v. ; 21 cm
Assuntos: Direito comunitário | Comunidade Europeia | Espanha | CECA | EURATOM | Protecção do ambiente | Protecção do consumidor
Localização: DMI.42 (CEJ) - 30000007055. - Depósito
DMI.42 (CEJ) - 30000007056. - Depósito
DMI.42 (CEJ) - 30000007057. - Depósito
DMI.42 (CEJ) - 30000007058. - Sintese da negociação. Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Trade and environment : international trade law aspects of the proposed EC directive introducing a tax on carbon dioxide emissions and energy
Autor(es): Marco Duerkop
Publicado em: In: "Common market law review", Leiden, V. 31, (4), August 1994, p. 807-844.
Assuntos: Protecção do ambiente | Comunidade Europeia | Política ambiental
Veja também: Duerkop, Marco
Localização: PP.61 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The single european act and environment protection : reflections on several new provisions in community law
Autor(es): Ludwig Kramer
Publicado em: In: "Common Market Law Review", Dordrecht, A. 24, (4), Winter 1987, p. 659-688.
Assuntos: Acto Único Europeu | Protecção do ambiente | Mercado interno | Comunidade Europeia
Veja também: Kramer, Ludwig
Localização: PP.61 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The EU, access to environment information and the open society
Autor(es): Ludwig Krämer
Resumo: The UE Treaties mention not less than five times that the EU is committed to the principles of an open society. The article first examines the significance of the term "open society" which was introduced into political discussions by the philosopher Karl Popper. Following that, the practice of the EU institutions, in particular that of the EU Commission and the Council, is examined in the area of access to environmental information. The article concludes that the EU practice is much closer to that of a closed than of an open society
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier, [2000]-. - V. 14, n.º 4 (dezembro 2013), p. 463-474
Assuntos: União Europeia | Convenção de Aarhus | Protecção do ambiente | Acesso à informação
Veja também: Krämer, Ludwig
Localização: PP.249 (CEJ)