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Base bibliográfica geral
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Título: Salas vazias e declarações anónimas : notas sobre a protecção de testemunhas e o processo equitativo no julgamento da criminalidade organizada
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Resumo: I. Delimitação do problema. O conceito de «testemunha» e as fontes de perigo. II. O dever do Estado de protecção de testemunhas. Tutela da fonte de prova ou da pessoa do declarante? III. A tutela de testemunhas no campo de tensão de interesses conflituantes. Avaliação crítica da «Lei de Protecção de Testemunha».
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa]. - ISSN 1645-829X. - N.º 16 (Jul.-Dez 2011), p. 285-332
Assuntos: Protecção de testemunhas | Criminologia
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e

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Título: Reforma do código de processo penal : prova testemunhal, declarações para memória futura e reconhecimento
Autor(es): António Gama
Notas: Texto base da exposição realizada no seminário sobre direito e processo penal "Temas da Reforma Penal", Universidade Catolica, Porto, Março de 2008
Resumo: Abordagem das alterações introduzidas pela Reforma de 2007 do Código de Processo Penal, nos meios de prova, "prova testemunhal" e " prova por reconhecimento"
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A.19, n.º 3 (Jul. - Set. 2009), p. 391-420
Assuntos: Direito processual penal | Código de processo penal | Direito probatório | Prova testemunhal | Protecção de testemunhas
Veja também: Gama, António
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Protecção de testemunhas : o papel do corpo de segurança pessoal da Polícia de Segurança Pública
Autor(es): Luis Miguel Ribeiro Carrilho
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Juiz Conselheiro António da Costa Neves Ribeiro. - p. 605-630
Assuntos: Polícia de Segurança Pública | Protecção de testemunhas
Veja também: Carrilho, Luis Miguel Ribeiro
Localização: DVI.513 (CEJ)

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Título: Protecção das testemunhas em processo penal
Autor(es): José Luís Lopes da Mota
Notas: O texto corresponde, no essencial, à comunicação apresentada na Acção de Formação Permanente de Magistrados sobre Produção e Valoração da Prova em Processo Penal, que teve lugar em Évora, nos dias 27 e 28 de Abril de 2006, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN ISSN 1645-829X. - N.º 5 (2.º semestre 2006), p. 33-50
Assuntos: Direito processual penal | Protecção de testemunhas
Veja também: Mota, José Luís Lopes da
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: O equilibrio entre a protecção de testemunhas e as garantias da defesa : desafios suscitados por uma nova realidade
Autor(es): Nuno Maurício
Publicado em: In: Polícia e justiça. - Loures, 2003. - III Série, n. 2, Jul.-Dez. (2003), p. 79 - 11
Assuntos: Direito Penal | Protecção de testemunhas
Veja também: Maurício, Nuno
Localização: PP.93 (CEJ)

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Título: Le statut du temoin et sa protection avant, pendant et apres le proces penal
Autor(es): Raymond Screvens
Publicado em: In: "Revue de Droit Pénal et de Criminologie". - Bruxelles, 1989. - A. 69, (1), Janvier 1989, p. 3-15
Assuntos: Direito processual penal | Protecção de testemunhas | Valor probatório
Veja também: Screvens, Raymond
Localização: PP.30 (CEJ)

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Título: Das testemunhas
Autor(es): Nuno Castro Luís
Publicado em: In: I Congresso de processo penal : memórias / coord. Manuel Monteiro Guedes Valente. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 357-380
Assuntos: Testemunha | Direito processual penal | Meios de prova | Protecção de testemunhas | Prova documental
Veja também: Luís, Nuno Castro
Localização: DOP.211 (CEJ)

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Título: Considerações sobre o programa federal de assistência a vítimas e a testemunhas ameaçadas
Autor(es): Ivan Pareta de Oliveira Júnior
Resumo: Discorre sobre o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas, implementado com a Lei n. 9.807/99. Afirma que esse programa merece ser defendido e, se possível, aprimorado, pois se trata de uma política pública importante, que, além do apoio governamental, sustenta-se na participação popular
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 19, n.º 67 (ago.-dez. 2015), p. 112-116
Assuntos: Direito constitucional | Direito processual penal | Protecção de testemunhas
Veja também: Oliveira Júnior, Ivan Pareta de
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: A protecção de testemunhas no processo penal
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2007
Descrição física: 356 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1516-8
Assuntos: Direito processual penal | Direito processual penal | Protecção de testemunhas
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e
Localização: DOP.224 (CEJ) - 30000022553
DOP.224/a (CEJ) - 30000021947. - Depósito

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Título: A lei de proteção de testemunhas portuguesa e o seu papel no combate à criminalidade atual : uma análise comparativa com a legislação italiana
Autor(es): Lúcia Ferreira Ramalho, Luís Casado Rodrigues
Notas: Bibliografia pág. 166-167
Resumo: Num mundo em que as fronteiras são facilmente transponíveis e existe pouco controlo graças à celebração do Acordo de Schengen, foi possibilitado um melhor requinte na forma de crime já existente, como o crime organizado e os vários tipos de tráfico. Tornou-se assim evidente que, a capacidade de resposta dos diversos instrumentos legais nacionais ao crescimento exponencial da criminalidade transnacional, é crucial na garantia da segurança dos seus cidadãos. Assim, através de uma exaustiva revisão de literatura e uma consequente análise categorial simples da legislação portuguesa e italiana, este artigo pretende perceber em que ponto a proteção de testemunhas portuguesa se encontra no panorama internacional, quanto à sua aplicabilidade e adaptabilidade a estes novos tipos de criminalidade. A legislação italiana é a base desta comparação, uma vez que, por razões históricas, este país tem uma experiência elevada na execução deste tipo de legislação. Por fim, considera-se que será possível estabelecer algumas recomendações que visam melhorar, de forma sugestiva, a lei portuguesa de proteção de testemunhas
Publicado em: In: Investigação criminal, ciências criminais e forenses - IC3F. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 2184-1209. - N.º 1 (outubro 2017), p. 150-167
Assuntos: Protecção de testemunhas | Criminologia | Estudo comparativo | Itália | Portugal
Veja também: Ramalho, Lúcia Ferreira | Rodrigues, Luís Casado
Localização: PP.280 (CEJ)