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Base bibliográfica geral
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Título: Volume comemorativo dos 10 anos do Curso de Pós-Graduação "Protecção de Menores- Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho
Autor(es): Coord. Guilherme Oliveira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 398 p. ; 24 cm
Colecção: (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Centro de Direito da Família ; 12)
Resumo: Notas sobre o processo de averiguação oficiosa da maternidade/paternidade / Paulo Correia; Qual é o interesse da criança? identidade biológica versus relação afectiva / Maria Clara Sottomayor; O poder paternal / Eduardo Sá; Regulação do exercício do poder paternal - a situação do progenitor não detentor da guarda ou a outra face do poder paternal / Helder Roque; Mediação versus justiça : de uma relação de paixão à separação? / António H. L. Farinha; Um olhar sobre a mediação com menores na lei tutelar educativa / Anabela Quintanilha; 10 Anos de combate ao trabalho infantil em Portugal - que percurso / Joaquina Cadete; Drogas, toxicodependência e prevenção familiar / Femando J. F. Mendes; Os menores na convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência das Nações Unidas / José Madeira Serôdio; A justiça reparadora e a lei tutelar educativa - princípios e práticas / Eliana Gersão e Maria Cecília Monteiro De Campos; Acolhimento temporário de crianças e jovens - experiência da crescerser - "case study" / Maria De Fátima Fernandes Pereira Líbano Serrano; Quando for grande quero ser normal. como responde a escola?/ Dora Caeiro; A intervenção do advogado no âmbito do direito dos menores / Alfredo Castanheira Neves; Crónica dos bravos infantes - reflexão sobre a infância disfuncional / Paulo Guerra; Medidas tutelares educativas - uma visão institucional / Jorge Oliveira; Menores, mas imputáveis: que protecção? / António Carlos Duarte Fonseca
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1591-5
Assuntos: Direito da família | Protecção de menores | Poder paternal | Direitos da criança | Trabalho infantil | Delinquência juvenil
Veja também: Oliveira, Guilherme de
Localização: DFI.371 (CEJ) - 30000023616

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Título: Violência doméstica sobre os menores
Autor(es): Teresa Carvalho
Publicado em: In: Actas do colóquio direito das crianças e jovens / coord. António Carlos Duarte Fonseca. - Lisboa : Instituto Superior de Psicologia Aplicada, 2008. - p. 337-342
Assuntos: Protecção de menores | Violência doméstica | Menores em risco
Veja também: Carvalho, Teresa
Localização: DTE.153 (CEJ)

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Título: Tudo que você precisa saber : justiça da infância e da juventude
Autor(es): Siro Darlan de Oliveira ; ilustrações Heloisa Couto
Publicação: Brasil : DP&A editora, 2004
Descrição física: 167 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 85-7490-295-0
Assuntos: Direito tutelar de menores | Direitos da criança | Protecção de menores | Criança | Jovem
Veja também: Oliveira, Siro Darlan de | Couto, Heloisa
Localização: DTE.136 (CEJ) - 30000019375

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Título: Trabalhos do curso de pós-graduação "protecção de menores - Prof Doutor F. M. Pereira Coelho"- I
Autor(es): coord. Guilherme de Oliveira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2002
Descrição física: 169 p. ; 23 cm
Colecção: (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Centro de Direito da Família ; 6)
Resumo: O menor em perigo, a sua protecção e o encaminhamento para a adopção: quando e em que casos? - A medida tutelar de acompanhamento educativo - Os Projectos de Intervenção Comunitária, as Crianças e o Direito aos Tempos Livres
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1085-1
Assuntos: Direito tutelar de menores | Protecção de menores
Veja também: Oliveira, Guilherme de | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DTE.117 (CEJ) - 30000017249

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Título: The way forward : the implementation of the EU agenda for the rights of the child
Autor(es): Margaret Tuite
Resumo: The pursuit of the implementation of child-friendly justice in the EU conforms to the core values of the European Union. This article provides an overview of EU activities on child-friendly justice and points to a need to focus on implementation aspects: on the collection of data to underpin, measure and monitor implementation at regular intervals, and on the value and benefits of interdisciplinary and multidisciplinary cooperation and coordination, including training
Assuntos: União Europeia | Direito da criança | Interesse superior da criança | Protecção de menores
Veja também: Tuite, Margaret
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: The rights of children
Autor(es): edited by Bob Franklin
Publicação: Oxford : Basil Blackwell, 1986
Descrição física: X, 237 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 0-631-14712-8
Assuntos: Direito da família | Protecção de menores
Veja também: Franklin, Bob
Localização: DFI.177 (CEJ) - 30000007917

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Título: The moral status of children : essays on the rights of the child
Autor(es): by Michael Freeman
Publicação: The Hague : Martinus Nijhoff Publishers, copy. 1997
Descrição física: XIII, 404 p. ; 25 cm
Resumo: CHAPTER 1 - The moral status of children. CHAPTER 2 - Taking children's rights more seriously. CHAPTER 3 - Laws, conventions and rights. CHAPTER 4 - Beyond conventions - Towards empowerment. CHAPTER 5 - The limits of children's rights. CHAPTER 6 - English law and the United Nations Convention on the Rights of the Child. CHAPTER 7 - Children's rights and cultural pluralism. CHAPTER 8 - Contact with absent parents: An emergent child right. CHAPTER 9 - Do children have the right not to be born? CHAPTER 10 - The rights of the artificially procreated child. CHAPTER 11 - Can children divorce their parents? CHAPTER 12 - The James Bulger tragedy: Childish innocence and the construction of guilt. CHAPTER 13 - Cleveland, butler-sloss and beyond. How are we to react to the sexual abuse of children? CHAPTER 14 - In the child's best interests? Reading the Children act critically. CHAPTER 15 - Removing rights from adolescents. CHAPTER 16- Sterilizing the mentally handicapped. CHAPTER 17 – Afterword
ISBN/ISSN: ISBN 90-411-0377-5
Assuntos: Direito das crianças e jovens | Moral | Inseminação artificial | Violência sexual sobre menor | Interesse superior da criança | Protecção de menores
CDU: 347.64
Veja também: Freeman, Michael
Localização: DTE.188 (CEJ) - 30000027739

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Título: The international law on the rights of the child
Autor(es): Geraldine van Bueren
Publicação: Dordrecht : Martinus Nijhoff Publishers, 1995
Descrição física: XXIII, 435 p. ; 25 cm
Colecção: (International studies in human rights ; 35)
Resumo: Chapter 1 - A history of the international law on the rights of the child. Chapter 2 - The definition and status of the child in international law. Chapter 3 - The family and the rights of the child in international law. Chapter 4 - The right of children to preserve their identity. Chapter 5 - The right of the child to freedom of expression. Chapter 6 - The right of the child to freedom of thought, conscience and religion. Chapter 7 - The administration of juvenile justice and the prevention of juvenile delinquency. Chapter 8 - The rights of children deprived of their liberty. Chapter 9 - The right of the child to education. Chapter 10 - The right of the child to be protected against exploitation. Chapter 11 - The right of the child to survival and development. Chapter 12 - The rights of children in armed conflicts. Chapter 13- The rights of children with special needs. Chapter 14 - The implementation of the international rights of the child
ISBN/ISSN: ISBN 0-7923-2687-3
Assuntos: Direitos da criança | Protecção de menores | Direito internacional
CDU: 347.64
Veja também: van Bueren, Geraldine
Localização: DTE.217 (CEJ) - 30000029620

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Título: Sull'adottabilità in Italia di misure di protezione riguardanti minori italiani all'estero
Autor(es): Paola Anna Pillitu
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 30, (5), Settembre-Ottobre 1984, p. 559-621.
Assuntos: Menores no estrangeiro | Protecção de menores | Itália
Veja também: Pillitu, Paola Anna
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Situacion de la proteccion al menor en españa
Autor(es): Vicenta Cervello Donderis
Publicado em: In: "Cuadernos de Política Criminal", Madrid, (37), 1989, p. 29-73.
Assuntos: Protecção de menores | Espanha | Direito tutelar de menores
Veja também: Cervello Donderis, Vicenta
Localização: PP.76 (CEJ)