| Título: | The way forward : the implementation of the EU agenda for the rights of the child | | Autor(es): | Margaret Tuite | | Resumo: | The pursuit of the implementation of child-friendly justice in the EU conforms to the core values of the European Union. This article provides an overview of EU activities on child-friendly justice and points to a need to focus on implementation aspects: on the collection of data to underpin, measure and monitor implementation at regular intervals, and on the value and benefits of interdisciplinary and multidisciplinary cooperation and coordination, including training | | Assuntos: | União Europeia | Direito da criança | Interesse superior da criança | Protecção de menores | | Veja também: | Tuite, Margaret | | Localização: | |
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| Título: | Volume comemorativo dos 10 anos do Curso de Pós-Graduação "Protecção de Menores- Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho | | Autor(es): | Coord. Guilherme Oliveira | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2008 | | Descrição física: | 398 p. ; 24 cm | | Colecção: | (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Centro de Direito da Família ; 12) | | Resumo: | Notas sobre o processo de averiguação oficiosa da maternidade/paternidade / Paulo Correia; Qual é o interesse da criança? identidade biológica versus relação afectiva / Maria Clara Sottomayor; O poder paternal / Eduardo Sá; Regulação do exercício do poder paternal - a situação do progenitor não detentor da guarda ou a outra face do poder paternal / Helder Roque; Mediação versus justiça : de uma relação de paixão à separação? / António H. L. Farinha; Um olhar sobre a mediação com menores na lei tutelar educativa / Anabela Quintanilha; 10 Anos de combate ao trabalho infantil em Portugal - que percurso / Joaquina Cadete; Drogas, toxicodependência e prevenção familiar / Femando J. F. Mendes; Os menores na convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência das Nações Unidas / José Madeira Serôdio; A justiça reparadora e a lei tutelar educativa - princípios e práticas / Eliana Gersão e Maria Cecília Monteiro De Campos; Acolhimento temporário de crianças e jovens - experiência da crescerser - "case study" / Maria De Fátima Fernandes Pereira Líbano Serrano; Quando for grande quero ser normal. como responde a escola?/ Dora Caeiro; A intervenção do advogado no âmbito do direito dos menores / Alfredo Castanheira Neves; Crónica dos bravos infantes - reflexão sobre a infância disfuncional / Paulo Guerra; Medidas tutelares educativas - uma visão institucional / Jorge Oliveira; Menores, mas imputáveis: que protecção? / António Carlos Duarte Fonseca | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-1591-5 | | Assuntos: | Direito da família | Protecção de menores | Poder paternal | Direitos da criança | Trabalho infantil | Delinquência juvenil | | Veja também: | Oliveira, Guilherme de | | Localização: | |
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| Título: | Sull'adottabilità in Italia di misure di protezione riguardanti minori italiani all'estero | | Autor(es): | Paola Anna Pillitu | | Publicado em: | In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 30, (5), Settembre-Ottobre 1984, p. 559-621. | | Assuntos: | Menores no estrangeiro | Protecção de menores | Itália | | Veja também: | Pillitu, Paola Anna | | Localização: | |
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| Título: | O sistema francês de protecção ao menor : algumas comparações com o sistema brasileiro | | Autor(es): | Nuno de Campos | | Publicado em: | In: "Revista Infância e Juventude", Lisboa, 3, Jul.-Set. 1983, p. 27-44. | | Assuntos: | Protecção de menores | França | Brasil | | Veja também: | Campos, Nuno de | | Localização: | |
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