Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 28
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Relatório das audições efectuadas no âmbito da avaliação dos sistemas de acolhimento, de protecção e tutelares de crianças e jovens
Autor(es): org. Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias ; fot. Luís Saraiva
Publicação: Lisboa : Assembleia da República. Divisão de Edições, 2008
Descrição física: 78 p. : il. ; 21 cm
Colecção: (Relatórios e pareceres)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-556-466-0
Assuntos: Protecção de crianças | Direitos da criança | Comissão parlamentar | Portugal
CDU: 347.64
Veja também: Portugal. Assembleia da República. Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Localização: DTE.230 (CEJ) - 30000030276

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Protecção de crianças e jovens em perigo : comentários e anotações à Lei n.º 147/99 de 1 de Setembro
Autor(es): Beatriz Marques Borges
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 423 p. ; 23 cm
Colecção: (Legislação anotada)
Contém: Neste comentário à Lei 147/99 de 1 de Setembro (Lei de Protecção das Crianças e Jovens em Perigo), agora em 2.ª edição, revista e actualizada, são tidos em consideração os decretos lei 11/2008 e 12/2008 de 17 de Janeiro, a Lei 105/2009, o novo regime de recursos por força da aplicação do DL 303/2007 de 24 de Agosto e o novo regime do apadrinhamento civil criado pela Lei 103/2009 de 11 de Setembro e que entrou em vigor a 28 de Dezembro de 2010. Procurou-se actualizar a 1ª edição da obra com a referência a normas que regulamentaram a Lei 147/99. que disciplinaram a participação das crianças e jovens em actividades de natureza cultural e artística e com preceitos que contenderam com a Lei 147/99, alterando-a ou revogando-a, parcialmente, como foi o caso do novo regime tutelar de apadrinhamento e o da substituição do recurso de agravo pelo recurso de apelação nos processos protectivos. Para além dos aspectos mencionados, o comentário discorre sobre o âmbito e o objecto deste tipo de processos, caracteriza a natureza, competência e modo de funcionamento das comissões de protecção, enuncia as medidas protectivas bem como a sua duração, revisão e cessação.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4425-5
Assuntos: Direito da família | Direito da criança | Protecção de crianças | Protecção de menores | Apadrinhamento civil
CDU: 347.6
Veja também: Borges, Beatriz Marques | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DFI.363/A (CEJ) - 30000026912

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Protecção de crianças e jovens em perigo : comentário e anotações à Lei n.º 147/99 de 1 de Setembro
Autor(es): Beatriz Marques Borges
Publicação: Coimbra : Almedina, 2007
Descrição física: 400 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3063-0
Assuntos: Direito da família | Direitos da criança | Protecção de crianças | Protecção de menores
CDU: 347.6
Veja também: Borges, Beatriz Marques | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DFI.363 (CEJ) - 30000022237

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Protecção, delinquência e justiça de menores : um manual prático para juristas ... e não só
Autor(es): Carlos Pinto de Abreu, Inês Carvalho Sá, Vânia Costa Ramos
Publicação: Lisboa : Edições Sílabo, 2010
Descrição física: 213 p. ; 24 cm
Resumo: Portugal foi pioneiro nas questões de protecção a menores, mas tem que continuar a sê-lo, sob pena de perder o «comboio do futuro», até porque o tempo, esse ditador indestrutível, corre célere. E se não podemos fazer o filme do futuro, podemos fotografar rapidamente o que foi o passado, para não repetir os erros no presente. E, por isso, este livro - Protecção, Delinquência e Justiça de Menores - trata da temática da legitimação da intervenção estatal. O livro - um manual prático - trata com simplicidade de leis que regem os menores, desde logo a Organização Tutelar de Menores, a Lei de Protecção das Crianças e Jovens em Perigo e a Lei Tutelar Educativa. A lei tem duas funções: uma de garantia e outra de orientação. No caso, os desvios aos padrões de normalidade que possibilitam a intervenção estatal podem ter uma de duas géneses: ou se trata de menores em perigo (vítimas inocentes) ou de autores de conduta típica e punível (agentes de «crime»). A realidade é, porém, e várias vezes, muito mais complexa. E ambas as realidades podem estar presentes. Vivemos hoje tempos difíceis. Crescem as dificuldades, aumenta a criminalidade; ou, pelo menos, a sensação de insegurança. Novos focos de violência preocupam o cidadão. Não é só o terrorismo que nos aterroriza. São as formas violentas de criminalidade. Também a chamada criminalidade juvenil ou a delinquência infantil. São os gangs de rua e até actos isolados de menores cada vez mais incompreensíveis pela sua inusitada surpresa e violência. A degradação de valores, a crise económica, a desagregação da família, a decadência das escolas, a selva urbanística, a irrupção da violência e do relativismo moral; a prevalência de culturas de desrespeito, fractura, afrontamento ou confrontação levam, não poucas vezes, à ultrapassagem dos limites. Mas ainda que haja «saltos» ou «sobressaltos», necessário é que se continuem a conhecer e a respeitar as «fronteiras» procedimentais. E são essas que se dão a conhecer.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-618-594-9
Assuntos: Protecção de crianças | Organização tutelar de menores | Direito tutelar de menores | Delinquência juvenil
CDU: 347.64
Veja também: Abreu, Carlos Pinto de | Sá, Inês Carvalho | Ramos, Vânia Costa
Localização: DTE.163 (CEJ) - 30000025396
DTE.163/a (CEJ) - 30000025461. - Depósito

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Prevenção, despistagem e intervenção precoce nos maus tratos à criança
Autor(es): Carla Cid, Carla Machado, Marlene Matos
Publicado em: In: Vitimologia / coord. Carla Machado. - Braga : Psiquilíbrios Edições, 2010. - p. 105-136
Assuntos: Vítimologia | Protecção de crianças | Maus tratos | Criança
Veja também: Cid, Carla | Machado, Carla | Matos, Marlene
Localização: POA.251 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O papel da polícia na protecção de crianças e jovens
Autor(es): Luís Elias, Carla Costa
Publicado em: In: Actas do colóquio direito das crianças e jovens / coord. António Carlos Duarte Fonseca. - Lisboa : Instituto Superior de Psicologia Aplicada, 2008. - p. 205-217
Assuntos: Polícia | Protecção de crianças
Veja também: Elias, Luís | Costa, Carla
Localização: DTE.153 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Linhas orientadoras para actuação em casos de indícios de abuso sexual de crianças e jovens
Autor(es): coord. Maria da Luz Duque... [et al.]
Publicação: Lisboa : Casa Pia de Lisboa, 2010
Descrição física: 123 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8288-06-6
Assuntos: Abuso sexual | Abuso de menor | Protecção de crianças
CDU: 347.64
Veja também: Duque, Maria da Luz
Localização: DTE.162 (CEJ) - 30000025307

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Lei de protecção de crianças e jovens em perigo : aprovada pela lei n.º 147/99, de 1 de setembro, com as alterações introduzidas pela lei n.º 31/2003, de 22 de agosto, e pela lei n.º 142/2015, de 8 de setembro
Autor(es): [anot.] Paulo Guerra
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 244 p. ; 23 cm
Colecção: (Legislação anotada)
Resumo: Toda a criança tem direito a viver uma filiação segura, vinculada com ambos os progenitores e juridicamente estável, sem atropelos ou descontinuidades arbitrárias ou injustificadas, à luz do seu superior interesse, construindo-se uma ética no cuidar da mesma, uma cultura da Criança e um futuro de excelência para ela. Mas nem sempre ela vive num mundo das maravilhas. Nessa senda, surge a Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, em vigor em Portugal, desde 1 de Janeiro de 2001, apenas revista em 2003 e agora em 2015, pela Lei n.º 142/2015, de 8 de Setembro. É esta Lei que quero anotar. Comentar. Ajuizar sobre. Não é uma lei perfeita em soluções. Mas podemos fazer o melhor por ela. É uma anotação em constante dinâmica. Fica aqui esta leitura. Despretensiosa. Mas possível para vos ajudar na elevada tarefa de ajudar uma criança a ter uma vida melhor, porque acredito que o seu passado não tem necessariamente de condicionar o seu futuro. De registar que esta 2ª edição vem revista e aumentada, com mais problemas levantados, e com proposta de solução dos mesmos
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6818-3
Assuntos: Direito da família | Direito da criança | Protecção de crianças | Protecção de menores
CDU: 347.6
Veja também: Guerra, Paulo | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DFI.424/A (CEJ) - 30000030516

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Justiça amiga da criança [documento electrónico] : directrizes do Conselho da Europa
Autor(es): Margarida Costa... [et al.]
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: 1. Introdução; 2. Guidelines - Directrizes sobre a Justiça Amiga da Criança antes, durante e após o processo judicial; 2.1. Informação e Assessoria Jurídica; 2.1.1. Direito à Informação na Lei Portuguesa; 2.1.2. Assessoria Jurídica; 2.2. Formação interdisciplinar dos profissionais e abordagem multidisciplinar; 2.2.1. O Treino de Profissionais; 2.2.2. Abordagem Multidisciplinar; 2.3. Direito de ser ouvido e de expressar opiniões; 2.4. Organização do processo, ambiente amigo da criança e linguagem amiga das crianças; 2.4.1. Organização do processo e linguagem; .4.2. Ambiente; 2.4.3. Prova/Declarações das crianças; 2.4.4. Análise crítica; 2.4.4.1. As técnicas de entrevista e interrogatório - sugestão de procedimentos; 2.4.4.2. Linguagem e capacidade de comunicação; 2.4.4.3. Factores extrínsecos da entrevista ou ambiente; 2.5. A criança delinquente nas Directrizes do Conselho da Europa; 2.5.1. A criança delinquente no ordenamento jurídico português; 3. Conclusões; Bibliografia
Assuntos: Conselho da Europa | Protecção de crianças | Direito tutelar de menores | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.64
Veja também: Costa, Margarida | Abriel, Laura | Moreira, Sara | Cunha, Cátia | Relva, Ana
Localização: DTE.169 (CEJ) - 30000026059. - Sala de Estudo

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Crianças e jovens em perigo : diagnosticar, agir e acompanhar
Autor(es): Helena Gonçalves
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - ISSN 1645-829X. - Nº 11 (Jan./Jun. 2009), p. 359-364
Assuntos: Direitos da criança | Criança | Protecção de crianças | Jovem
Veja também: Gonçalves, Helena
Localização: PP.228 (CEJ)