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| Título: | Violência doméstica e de género : uma abordagem multidisciplinar | | Autor(es): | coord. Isabel Dias | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Pactor, 2018 | | Descrição física: | XII, 228 p. ; 24 cm | | Resumo: | A presente obra coletiva visa evidenciar a relação fundamental que tem de existir entre investigação, análise teórica, políticas sociais e intervenção junto das vítimas e dos agressores conjugais. - 1- Violência doméstica e de género: paradigmas e debates atuais / Isabel Dias. 2- Violência doméstica: panorama do regime jurídico / Rui do Carmo. 3- Medicina legal e ciências forenses: o papel da multidisciplinariedade nos casos de violência doméstica / Teresa Magalhães. 4- Exposição da criança à violência doméstica: (re)conhecimento e (re)ação atuais / Ana Isabel Sani. 5- Violências sobrepostas: contextos, tendências e abordagens num cenário de mudanças / Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti. 6- A evolução de políticas públicas em Portugal na área da violência doméstica / Dália Costa. 7- Os contributos dos feminismos na luta contra a violência sobre as mulheres / Maria José Magalhães, Manuela Tavares. 8- A intervenção junto de mulheres vítimas de violência na intimidade em Portugal: percursos, paradigmas, práticas e desafios / Sofia Neves, Elisabete Brasil. 9- Violência na intimidade e intervenção com vítimas: contributos para uma perspetiva inclusiva / Marlene Matos, Andreia Machado. 10- Agressores nas relações de intimidade: o olhar da psicologia / Rui Abrunhosa Gonçalves, Olga Cunha | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-693-085-1 | | Assuntos: | Violência doméstica | Violência contra as mulheres | Protecção das vítimas | Análise jurídica | Psicologia | Sociologia | | CDU: | 316 | | Veja também: | Dias, Isabel | | Localização: | |
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| Título: | Violência doméstica [Recurso electrónico] : avaliação e controlo de riscos | | Autor(es): | Iris Almeida ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal ; dir. Maria Helena Fazenda | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014 | | Descrição física: | 279 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel | | Resumo: | Avaliação de riscos - fatores de prognóstico de reincidência e letalidade / Íris Almeida. Controlo judicial de riscos: medidas de coação/proteção da vítima / Ana Mafalda Sequinho dos Santos. Violência doméstica no contexto das relações de intimidade / Marlene Matos. Conter a violência doméstica: recursos disponíveis / Marta Silva. Avaliação e controlo do risco na violência doméstica / Catarina Fernandes, Helena Moniz e Teresa Magalhães | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-9122-66-8 | | Assuntos: | Violência doméstica | Medida de coacção | Protecção das vítimas | E-book | | CDU: | 316 | | Veja também: | Almeida, Iris | Santos, Ana Mafalda Sequinho dos | Matos, Marlene | Silva, Marta | Fernandes, Catarina | Moniz, Helena | Magalhães, Teresa | Fazenda, Maria Helena | Jurisdição de Penal e Processual Penal | | Outros recursos: |  Click aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Victims’ protection within the context of trafficking in human beings and European Union standards | | Autor(es): | Evelyn Probst | | Resumo: | In the context of European Union standards, our understanding of victims’ protection has to be redefined. Unconditional support for trafficked persons is manifested in EU Directive 2011/36/EU. Yet, both the right to and access to psycho-social counselling, to residence permits and to compensation is hindered through an inconsistent international legal framework. Victims’ rights have to be at the centre of victims’ protection, with a focus on their individual vulnerabilities and needs. Therefore this paper argues that victims’ protection of trafficked persons has to be understood in a broader safety frame | | Publicado em: | In: ERA Forum. - Trier. - V. 19, n.º 3 (março 2019), p. 357-367 | | Assuntos: | Protecção das vítimas | Autorização de residência | Apoio à vítima | Tráfico de pessoas | | Veja também: | Probst, Evelyn | | Localização: | |
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| Título: | The role of victims in criminal proceedings before the International Criminal Court | | Autor(es): | Héctor Olásolo, Alejandro Kiss | | Resumo: | The role accorded to victims in the ICC proceedings is considered as the most significant festure of the Rome Statute. It is an acknowledgment that the interests of victims often differ from the interests of the Prosecution, which is primarily responsible for, and tasked with, ensuring that the interests of the society are protected. Extensive ICC jurisprudence has already ruled on several controversial areas which are utmost relevance for shaping such role | | Publicado em: | In: Revue internationale de droit pénal. - Toulouse : Editions Erés. - ISSN 0223-5404. - A. 81, n.ºs 1 - 2 (jan.-abr. 2010), p. 125-163 | | Assuntos: | Direito penal internacional | Tribunal Penal Internacional | Ministério Público | Protecção das vítimas | | Veja também: | Olásolo, Héctor | Kiss, Alejandro | | Localização: | |
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| Título: | Reflexões sobre a proteção laboral das vítimas de violência doméstica : breve análise comparativa entre os regimes português e espanhol | | Autor(es): | Catarina de Oliveira Carvalho | | Notas: | Bibliografia pág. 115-118 | | Resumo: | 1- Violência doméstica versus violência de género. 2- Proteção laboral conferida pela Lei 112/2009 e pelo Código do Trabalho (CT). 2.1- Transferência de local de trabalho a pedido do(a) trabalhador(a). 2.2- Suspensão do contrato de trabalho. 2.3- Teletrabalho. 2.4- Trabalho a tempo parcial. 2.5- Justificação das faltas. 3- Papel da contratação coletiva e boas práticas empresariais no combate à violência doméstica. | | Publicado em: | In: Para Jorge Leite: escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. I. - p. 143-169 | | Assuntos: | Violência doméstica | Protecção das vítimas | Protecção do trabalhador | Direito do trabalho | Direito comparado | Portugal | Espanha | | Veja também: | Carvalho, Catarina de Oliveira | | Localização: | |
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| Título: | Protección a las víctimas, violencia de género y cooperación judicial penal en la Unión Europea post-Lisboa | | Autor(es): | Magdalena María Martín Martínez | | Resumo: | El objetivo de este artículo es analizar un nuevo e inexplorado ámbito de desarrollo de la cooperación judicial penal en la UE post-Lisboa, como es la articulación político-jurídica de la protección de las víctimas, en especial de aquellas que han sufrido la violencia de género. Su originalidad e interés estriban en permitir confrontar la validez del debate teórico en curso sobre la construcción del Espacio Europeo de Libertad, Seguridad y Justicia con la praxis, utilizando como banco de prueba privilegiado un conjunto de propuestas legislativas que conforman un bloque normativo emergente y, en particular, la Directiva para la adopción de una Orden Europea de Protección de las víctimas de la violencia de género | | Publicado em: | In: Revista de derecho comunitário europeo. - Madrid : C.E.C.. - ISSN 1138-4026. - A. 15, n.º 39 (mayo-ago. 2011), p. 407-442 | | Assuntos: | Cooperação judiciária em matéria penal | Protecção das vítimas | Violência de género | | Veja também: | Martín Martínez, Magdalena María | | Localização: | |
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