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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 16
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Título: Violência doméstica
Autor(es): Plácido Conde Fernandes
Publicado em: In: Colectânea de formação jurídica e judiciária. - Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2010. - p. 55-92
Assuntos: Direito processual penal | Violência doméstica | Protecção das vítimas
Veja também: Fernandes, Plácido Conde
Localização: OMU.445 (CEJ)

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Título: The role of victims in criminal proceedings before the International Criminal Court
Autor(es): Héctor Olásolo, Alejandro Kiss
Resumo: The role accorded to victims in the ICC proceedings is considered as the most significant festure of the Rome Statute. It is an acknowledgment that the interests of victims often differ from the interests of the Prosecution, which is primarily responsible for, and tasked with, ensuring that the interests of the society are protected. Extensive ICC jurisprudence has already ruled on several controversial areas which are utmost relevance for shaping such role
Publicado em: In: Revue internationale de droit pénal. - Toulouse : Editions Erés. - ISSN 0223-5404. - A. 81, n.ºs 1 - 2 (jan.-abr. 2010), p. 125-163
Assuntos: Direito penal internacional | Tribunal Penal Internacional | Ministério Público | Protecção das vítimas
Veja também: Olásolo, Héctor | Kiss, Alejandro
Localização: PP.70 (CEJ)

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Título: Sobre a protecção da vítima de violência doméstica no direito do trabalho português
Autor(es): Joana Vasconcelos
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida, 1945- . - A. 51, 24 da 2.ª série, n.ºs 1-4 (Jan./Dez. 2010), p. 103-134
Assuntos: Direito do trabalho | Protecção das vítimas | Violência doméstica
Veja também: Vasconcelos, Joana
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Protección a las víctimas, violencia de género y cooperación judicial penal en la Unión Europea post-Lisboa
Autor(es): Magdalena María Martín Martínez
Resumo: El objetivo de este artículo es analizar un nuevo e inexplorado ámbito de desarrollo de la cooperación judicial penal en la UE post-Lisboa, como es la articulación político-jurídica de la protección de las víctimas, en especial de aquellas que han sufrido la violencia de género. Su originalidad e interés estriban en permitir confrontar la validez del debate teórico en curso sobre la construcción del Espacio Europeo de Libertad, Seguridad y Justicia con la praxis, utilizando como banco de prueba privilegiado un conjunto de propuestas legislativas que conforman un bloque normativo emergente y, en particular, la Directiva para la adopción de una Orden Europea de Protección de las víctimas de la violencia de género
Publicado em: In: Revista de derecho comunitário europeo. - Madrid : C.E.C.. - ISSN 1138-4026. - A. 15, n.º 39 (mayo-ago. 2011), p. 407-442
Assuntos: Cooperação judiciária em matéria penal | Protecção das vítimas | Violência de género
Veja também: Martín Martínez, Magdalena María
Localização: PP.210 (CEJ)

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Título: Le terrorisme
Autor(es): Mariana Sotto Maior
Publicado em: In: "Documentação e Direito Comparado", Lisboa, N.57-58 (1994), p. 269-292.
Assuntos: Terrorismo | Protecção das vítimas | Direito penal internacional | Cooperação internacional
Veja também: Maior, Mariana Sotto
Localização: PP.206 (CEJ)

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Título: Le cautele fraprerogative dell'imputato e tulela della vittima di reati violenti
Autor(es): Francesco Zacchè
Resumo: A partire dall'inizio del millennio, la protezione della vittima è una priorità del legislatore nazionale sollecitato tanto dall'allarme sociale provocato dai delitti violenti, quanto dalle fonti sovranazionali in materia. In tale cornice, una cospicua serie di modifiche in favore della vittima riguarda il settore cautelare. Di qui, pero, una diminuzione delle garanzie a tutela dell'imputato, vero soggetto debole della vicenda penale
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 58, n.º 2 (abr.-jun. 2015), p. 646-677
Assuntos: Direito processual penal | Crime | Vítima | Protecção das vítimas
Veja também: Zacchè, Francesco
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: La parole de l'enfant face a celle de l'adulte : l'audition et la confrontation des mineurs d'age victimes d'abus sexuels
Autor(es): Jean-Yves Hayes, Damien Vandermeersch
Publicado em: In: "Revue de droit penal et de criminologie", Bruxelles, A. 74, (1), Janvier 1994, p. 52-80.
Assuntos: Violência sexual sobre menor | Segredo profissional | Criança maltratada | Protecção das vítimas
Veja também: Hayez, Jean-Yves | Vandermeersch, Damien
Localização: PP.30 (CEJ)

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Título: La lucha contra la trata de seres humanos en la Unión Europea : los componentes para una política propia
Autor(es): Cástor Miguel Díaz Barrado
Resumo: La lucha contra la trata de seres humanos es uno de los objetivos que se ha marcada la Unión Europea y ha encontrado, desde hace tiempo, plasmaciones normativas muy relevantes. Los avances que se han venido produciendo en esta materia resultan significativos y tienden a crear un marco coherente y más completo sobre la trata de personas. La perspectiva de los derechos humanos adquiere, paulatinamente, más relevancia en las medidas a adoptar para prevenir y erradicar la trata de personas. Las normas de la Unión inciden, cada vez más, en los derechos de las víctimas, en su asistencia y protección. Aunque la trata de seres humanos se comprenda en el marco de la lucha contra la inmigración irregular y la delincuencia organizada, se apunta la creación de un espacio normativo propio y singular
Publicado em: In: Revista de derecho comunitário europeo. - Madrid : C.E.C.. - ISSN 1138-4026. - A. 17, n.º 45 (mayo-ago. 2013), p. 461-498
Assuntos: Tráfico de pessoas | Migração ilegal | Crime organizado | Protecção das vítimas
Veja também: Díaz Barrado, Cástor Miguel
Localização: PP.210 (CEJ)

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Título: Contributos para a construção de um sistema integrado de protecção às vítimas de violência doméstica : georreferenciação do perigo
Autor(es): Francisco Manuel dos Ramos Nunes, Manuel Eduardo Aires Magriço, Pedro Miguel Rodrigues Duarte
Resumo: Na construção de um Sistema Integrado de Protecção às Vítimas de Violência doméstica, numa óptica de georreferenciação do perigo, torna-se indispensável procurar assegurar a protecção das vítimas por parte de todos os intervenientes - Magistraturas, Órgãos de Polícia Criminal (OPc) e Reinserção Social (RS) -, desiderato do sistema a projectar, que aqui se descreve, propondo-se uma abordagem modular, que contemple módulos assentes em base de dados relacionais.
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 32, Nº 126 (Abr.-Jun. 2011), p. 199-218
Assuntos: Violência doméstica | Protecção das vítimas | Vítima | Agressão
Veja também: Nunes, Francisco Manuel dos Ramos | Magriço, Manuel Eduardo Aires | Duarte, Pedro Miguel Rodrigues
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: A protecção da vítima do crime de violência doméstica no foro laboral
Autor(es): Pedro Freitas Pinto
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1990 - . - Nº 85 (Jan.-Abr. 2010), p. 123-147
Assuntos: Direito do trabalho | Violência doméstica | Protecção das vítimas
Veja também: Pinto, Pedro Freitas
Localização: DAH.181 (CEJ)