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Base bibliográfica geral
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Título: Violência doméstica : seminário realizado em Lisboa, no dia 16 de junho de 2000
Autor(es): ed. Vítor M. P. Mendonça
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Procuradoria-Geral da República, 2002
Descrição física: 170 p. ; 21 cm
Notas: Inclui : Plano nacional contra a violência doméstica.
ISBN/ISSN: ISBN 972-95692-9-0
Assuntos: Violência doméstica | Protecção das vítimas | Prevenção da violência | Direito da família
CDU: 347.6
Veja também: Mendonça, Vítor M. P. | Seminário [sobre] violência doméstica, Lisboa, 2000
Localização: DFI.324 (CEJ) - 30000031683

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Título: Violência doméstica e de género : uma abordagem multidisciplinar
Autor(es): coord. Isabel Dias
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Pactor, 2018
Descrição física: XII, 228 p. ; 24 cm
Resumo: A presente obra coletiva visa evidenciar a relação fundamental que tem de existir entre investigação, análise teórica, políticas sociais e intervenção junto das vítimas e dos agressores conjugais. - 1- Violência doméstica e de género: paradigmas e debates atuais / Isabel Dias. 2- Violência doméstica: panorama do regime jurídico / Rui do Carmo. 3- Medicina legal e ciências forenses: o papel da multidisciplinariedade nos casos de violência doméstica / Teresa Magalhães. 4- Exposição da criança à violência doméstica: (re)conhecimento e (re)ação atuais / Ana Isabel Sani. 5- Violências sobrepostas: contextos, tendências e abordagens num cenário de mudanças / Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti. 6- A evolução de políticas públicas em Portugal na área da violência doméstica / Dália Costa. 7- Os contributos dos feminismos na luta contra a violência sobre as mulheres / Maria José Magalhães, Manuela Tavares. 8- A intervenção junto de mulheres vítimas de violência na intimidade em Portugal: percursos, paradigmas, práticas e desafios / Sofia Neves, Elisabete Brasil. 9- Violência na intimidade e intervenção com vítimas: contributos para uma perspetiva inclusiva / Marlene Matos, Andreia Machado. 10- Agressores nas relações de intimidade: o olhar da psicologia / Rui Abrunhosa Gonçalves, Olga Cunha
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-693-085-1
Assuntos: Violência doméstica | Violência contra as mulheres | Protecção das vítimas | Análise jurídica | Psicologia | Sociologia
CDU: 316
Veja também: Dias, Isabel
Localização: SOA.654 (CEJ) - 30000032974

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Título: Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina – 2020 [Recurso electrónico]
Autor(es): Miguel Ângelo Carmo ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 91 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Titulo retirado da ficha técnica. - Plano de Formação 2019/2020: Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina – 31 de janeiro de 2020
Resumo: 1. Diretiva 5/2019/PGR: boas práticas de atuação funcional para o Ministério Público / Miguel Ângelo. 2. O crime de violência doméstica e o concurso de normas e de crimes / Cristina Cardoso. 3. A investigação do crime de violência doméstica e a proteção da vítima / Teresa Morais. 4. Corte/Mutilação Genital Feminina (C/MGF): tradições violentas, diferença cultural e ambiguidades jurídicas / Ricardo Falcão
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-48-8
Assuntos: Direito penal | Violência doméstica | Protecção das vítimas | Mutilação genital | Violência de género | Ministério Público | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Carmo, Miguel Ângelo | Cardoso, Cristina | Morais, Teresa | Falcão, Ricardo | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: DPA.1303/A (CEJ)

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Título: Violência doméstica [Recurso electrónico] : avaliação e controlo de riscos
Autor(es): Iris Almeida ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal ; dir. Maria Helena Fazenda
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 279 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel
Resumo: Avaliação de riscos - fatores de prognóstico de reincidência e letalidade / Íris Almeida. Controlo judicial de riscos: medidas de coação/proteção da vítima / Ana Mafalda Sequinho dos Santos. Violência doméstica no contexto das relações de intimidade / Marlene Matos. Conter a violência doméstica: recursos disponíveis / Marta Silva. Avaliação e controlo do risco na violência doméstica / Catarina Fernandes, Helena Moniz e Teresa Magalhães
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-66-8
Assuntos: Violência doméstica | Medida de coacção | Protecção das vítimas | E-book
CDU: 316
Veja também: Almeida, Iris | Santos, Ana Mafalda Sequinho dos | Matos, Marlene | Silva, Marta | Fernandes, Catarina | Moniz, Helena | Magalhães, Teresa | Fazenda, Maria Helena | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: SOA.638 (CEJ) - 30000032205

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Título: Violência doméstica
Autor(es): Plácido Conde Fernandes
Publicado em: In: Colectânea de formação jurídica e judiciária. - Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2010. - p. 55-92
Assuntos: Direito processual penal | Violência doméstica | Protecção das vítimas
Veja também: Fernandes, Plácido Conde
Localização: OMU.445 (CEJ)

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Título: Victims’ protection within the context of trafficking in human beings and European Union standards
Autor(es): Evelyn Probst
Resumo: In the context of European Union standards, our understanding of victims’ protection has to be redefined. Unconditional support for trafficked persons is manifested in EU Directive 2011/36/EU. Yet, both the right to and access to psycho-social counselling, to residence permits and to compensation is hindered through an inconsistent international legal framework. Victims’ rights have to be at the centre of victims’ protection, with a focus on their individual vulnerabilities and needs. Therefore this paper argues that victims’ protection of trafficked persons has to be understood in a broader safety frame
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 19, n.º 3 (março 2019), p. 357-367
Assuntos: Protecção das vítimas | Autorização de residência | Apoio à vítima | Tráfico de pessoas
Veja também: Probst, Evelyn
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Le terrorisme
Autor(es): Mariana Sotto Maior
Publicado em: In: "Documentação e Direito Comparado", Lisboa, N.57-58 (1994), p. 269-292.
Assuntos: Terrorismo | Protecção das vítimas | Direito penal internacional | Cooperação internacional
Veja também: Maior, Mariana Sotto
Localização: PP.206 (CEJ)

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Título: Sobre a protecção da vítima de violência doméstica no direito do trabalho português
Autor(es): Joana Vasconcelos
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida, 1945- . - A. 51, 24 da 2.ª série, n.ºs 1-4 (Jan./Dez. 2010), p. 103-134
Assuntos: Direito do trabalho | Protecção das vítimas | Violência doméstica
Veja também: Vasconcelos, Joana
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: The role of victims in criminal proceedings before the International Criminal Court
Autor(es): Héctor Olásolo, Alejandro Kiss
Resumo: The role accorded to victims in the ICC proceedings is considered as the most significant festure of the Rome Statute. It is an acknowledgment that the interests of victims often differ from the interests of the Prosecution, which is primarily responsible for, and tasked with, ensuring that the interests of the society are protected. Extensive ICC jurisprudence has already ruled on several controversial areas which are utmost relevance for shaping such role
Publicado em: In: Revue internationale de droit pénal. - Toulouse : Editions Erés. - ISSN 0223-5404. - A. 81, n.ºs 1 - 2 (jan.-abr. 2010), p. 125-163
Assuntos: Direito penal internacional | Tribunal Penal Internacional | Ministério Público | Protecção das vítimas
Veja também: Olásolo, Héctor | Kiss, Alejandro
Localização: PP.70 (CEJ)

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Título: Reflexões sobre a proteção laboral das vítimas de violência doméstica : breve análise comparativa entre os regimes português e espanhol
Autor(es): Catarina de Oliveira Carvalho
Notas: Bibliografia pág. 115-118
Resumo: 1- Violência doméstica versus violência de género. 2- Proteção laboral conferida pela Lei 112/2009 e pelo Código do Trabalho (CT). 2.1- Transferência de local de trabalho a pedido do(a) trabalhador(a). 2.2- Suspensão do contrato de trabalho. 2.3- Teletrabalho. 2.4- Trabalho a tempo parcial. 2.5- Justificação das faltas. 3- Papel da contratação coletiva e boas práticas empresariais no combate à violência doméstica.
Publicado em: In: Para Jorge Leite: escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. I. - p. 143-169
Assuntos: Violência doméstica | Protecção das vítimas | Protecção do trabalhador | Direito do trabalho | Direito comparado | Portugal | Espanha
Veja também: Carvalho, Catarina de Oliveira
Localização: DAH.615 (CEJ)