Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 3 de um total de 3
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O justo e o simbólico em direito penal : considerações a propósito da protecção penal da vida humana
Autor(es): Inês Fernandes Godinho
Resumo: Introdução. 1. O justo em direito penal e o direito penal justo. O simbólico em direito penal e o direito penal simbólico. 3. A protecção penal da vida humana. 4. O justo e o simbólico na protecção penal da vida humana
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 92, t. 1 (2016), p. 73-89
Assuntos: Direito penal | Simbolismo | Bioética | Protecção da vida humana
Veja também: Godinho, Inês Fernandes
Localização: PP.51 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A obrigação de assistência clínica e post-trial access
Autor(es): Denise Oliveira Cezar
Resumo: A participação de seres humanos em ensaios clínicos com medicamentos exige a observância de normas de boas práticas para a sua proteção, em especial, a garantia de assistência clínica por parte do investigador. Este estudo tem a finalidade de analisar a natureza e a extensão da obrigação de assistência clínica, inclusive nos casos em que é necessário assegurar o fornecimento da medicação até o momento em que seja autorizada a sua comercialização. Trata-se da construção de um modelo jurídico para a concepção da obrigação de assistência em ensaios clínicos em geral, e no Post-Trial Access em particular
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - A. 11, n.º 21-22 (2014), p. 77-103
Assuntos: Ensaio clínico | Medicamento | Protecção da vida humana | Assistência médica
Veja também: Cezar, Denise Oliveira
Outros recursos:
Localização: PP.245 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Soberania como responsabilidade
Autor(es): Wladimir Brito
Resumo: Com base no artigo 2.º da Carta das Nações Unidas e, também na Declaração sobre os Princípios do Direito Internacional, de 1970, a soberania nacional tem constituído para muitos Estados o escudo conceptual e legal de proteção contra intervenções externas. Mas tem servido também de ecrã ocultador das mais atrozes violações dos direitos fundamentais da pessoa humana, quer contra as suas próprias populações, quer contra estrangeiros que residam ou transitem pelos seus territórios. A necessidade de intervenção humanitária tem levado a questionar este paradigma. Impõe-se um conceito de soberania com responsabilidade, pois o objetivo fundamental do Estado é a segurança humana
Publicado em: In: A proteção dos direitos humanos face à criminalidade económica globalizada / coord. Flávia Noversa Loureiro. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho - Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos, 2017. - p. 27-35
Assuntos: Soberania nacional | Direito internacional | Segurança | Protecção da vida humana | Direitos fundamentais
Veja também: Brito, Wladimir
Localização: DPA.1238 (CEJ)