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Base bibliográfica geral
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Título: Protecção na maternidade e paternidade
Autor(es): Manuel Leal Freire, Guilhermina Leal
Publicação: Porto : Elcla, 1996
Descrição física: 115 p. ; 23 cm
Colecção: (Quid Juris?)
ISBN/ISSN: ISBN 972-749-041-7
Assuntos: Direito da família | Direitos da mulher | Protecção da paternidade
CDU: 349.6
Veja também: Freire, Manuel Leal | Leal, Guilhermina | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DFI.246 (CEJ) - 30000007985

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Título: Protecção da maternidade e da paternidade : regulamentação para Administração Pública : anteprojecto de Decreto-Lei
Publicação: Lisboa : Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública, 2002
Descrição física: 33 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-98785-6-0
Assuntos: Direito da família | Direitos da mulher | Protecção da paternidade
Veja também: Portugal. Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública
Localização: DFI.293 (CEJ) - 30000016949

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Título: Protecção da maternidade e da paternidade : legislação
Edição: 3. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Informação Científica e Técnica, 2003
Descrição física: 120 p. ; 23 cm
Colecção: (Legislação)
ISBN/ISSN: ISBN 972-704-221-X
Assuntos: Direito da família | Direitos da mulher | Protecção da paternidade
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. | Portugal. Ministério do Trabalho e da Solidariedade. | Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Localização: DFI.284/A (CEJ) - 30000017648

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Título: Protecção da maternidade e da paternidade : legislação
Edição: 3 ed
Publicação: Lisboa : Centro de Informação Científica e Técnica, 1999
Descrição física: 80 p. ; 23 cm
Colecção: (Legislação)
ISBN/ISSN: ISBN 972-704-168-X
Assuntos: Direito da família | Direitos da mulher | Protecção da paternidade
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. | Portugal. Ministério do Trabalho e da Solidariedade. | Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Localização: DFI.284 (CEJ) - 30000023717

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Título: Princípio da igualdade de tratamento : normas internas e comunitárias
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2004
Descrição física: [5] p. ; 30 cm
Notas: Cultura judiciária e temas de especialidade
Assuntos: Direitos do homem | Direito do trabalho | Direitos da mulher | Protecção da paternidade | Igualdade entre sexos
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DME.180 (CEJ) - 30000018701

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Título: Guia de boas práticas para a conciliação da vida familiar e profissional
Autor(es): projecto promovido pelo Instituto de la Mujer ; trad. TRADUTEC
Publicação: Lisboa : DEPP.CIDES, 2001
Descrição física: 216 p. : ill. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-704-208-2
Assuntos: Direito do Trabalho | Igualdade de oportunidades | Protecção da paternidade
CDU: 349.2
Veja também: Instituto de la Mujer | Traducta
Localização: DAH.580 (CEJ) - 30000028325

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Título: A licença de paternidade : um direito novo para a promoção da igualdade
Autor(es): coord. de Heloísa Perista, Margarida Chagas Lopes
Publicação: Lisboa : Ministério do Trabalho e da Solidariedade, 1999
Descrição física: 391 p. ; 23 cm + 1 disquete de computador
Colecção: (Estudos.. Série A, Estudos gerais ; 14)
ISBN/ISSN: ISBN 972-704-184-1
Assuntos: Direito da família | Direitos da mulher | Protecção da paternidade
Veja também: Perista, Heloísa | Lopes, Margarida Chagas | Portugal. Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Localização: DFI.280 (CEJ) - 30000019774