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Base bibliográfica geral
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Título: Urbanismo e incêndios florestais
Autor(es): Fernando de Oliveira Martins
Publicação: [Lisboa] : Edição do Autor, 1998
Descrição física: 126 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-97750-0-1
Assuntos: Direito do ambiente | Urbanismo | Incêndio | Protecção da natureza
Veja também: Martins, Fernando de Oliveira
Localização: DBT.111 (CEJ) - 30000015338

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Título: Some considerations on fairness and efficiency in environmentally related taxation
Autor(es): Claudia Dias Soares
Notas: Texto apresentado ao 7º Simposio Internazionale del Docenti Universitari Persona, Istituzioni e Società : verso un nuovo ordine economico mondiale, em 24-27 Junho de 2010, em Roma. - Bibliografia pág. 32-37
Resumo: This paper argues that t the adoption of coherent environmental tax instruments has been hindered by insufficient fairness consideration and an ambiguous theoretical underpin. Such incoherence has led to low environmental effectiveness and consequent public opposition. Next the critical analysis of a set of aspects as they have usually been approached in textbooks is provided. after considering the rationale underpinning environmental taxation, it is argued that, in some cases, if equity concerns are brought together with efficiency ones, the decision-making process might lead to options different from the ones commonly suggested by the literature, namely in the following domains, in the decision about who is the polluter and where the responsibility cut should be drawn, as well as in possible uses for tax revenues, the admissibility of special regimes (exemptions and restrictions to tax liability) and the acceptability of subsidies.
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 14, n.º 28 (Fev. 2011), p. 9-37
Assuntos: Protecção da natureza | Princípio do poluidor-pagador | Imposto ambiental
Veja também: Soares, Claudia Dias
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Reservas do Baixo Mondego
Autor(es): Jorge Paiva
Publicado em: In: "Textos", Lisboa, número especial, "Ambiente", vol. 3, p. 241-252
Assuntos: Protecção da natureza
Veja também: Paiva, Jorge
Localização: PP.178 (CEJ)

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Título: Regulamento geral sobre o ruído : legislação
Publicação: Lisboa : Instituto Nacional do Ambiente, 1992
Descrição física: 51 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-9300-59-3
Assuntos: Direito do ambiente | Dano ambiental | Protecção da natureza | Poluição sonora
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. | Portugal. Instituto Nacional do Ambiente
Localização: DBT.134 (CEJ) - 30000016499. - Depósito

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Título: Qualidade do ar : legislação
Publicação: Lisboa : Instituto Nacional do Ambiente, 1991
Descrição física: 42 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito do ambiente | Delito ambiental | Protecção da natureza | Poluição atmosférica
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. | Portugal. Instituto Nacional do Ambiente
Localização: DBT.133 (CEJ) - 30000016498. - Depósito

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Título: Poluição e conservação da natureza : alguns casos
Autor(es): Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor, 1994
Descrição física: [120] p. ; 30 cm
Assuntos: Direito do ambiente | Poluição | Protecção da natureza
Veja também: Seminário Protecção do Ambiente Ciência do Direito 1994 | Portugal. Ministério da Justiça. | Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor
Localização: DBT.67 (CEJ) - 30000008090. - Depósito

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Título: Pagamento por serviços ambientais de proteção às nascentes como forma de sustentabilidade e preservação ambiental
Autor(es): Carlos Geraldo Teixeira
Publicação: Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2012
Descrição física: 244 p. : il. ; 23 cm
Colecção: (Monografias do CEJ ; 13)
Notas: Bibliografia pág. 231-244
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-85572-96-9
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção da natureza | Brasil
CDU: 349.6
Veja também: Teixeira, Carlos Geraldo
Localização: DBT.221 (CEJ) - 30000027066

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Título: O problema ambiental das embarcações internacionais - transporte de espécies
Autor(es): Marine Carrière de Miranda
Notas: Bibliografia pág. 115-119
Resumo: O artigo trata dos problemas ambientais decorrentes do transporte de espécies animais e vegetais, por todo o mundo através de navios, ressaltando o uso do princípio da precaução e a sua aplicação para este caso específico onde o dano da miscigenação de espécies não nativas é geralmente desconhecido
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 19, n.º 37 (2016), p. 89-119
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção da natureza | Transporte de espécies
Veja também: Miranda, Marine Carrière de
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: O princípio da prevenção no âmbito do direito do ambiente [documento electrónico]
Autor(es): Hélio Rigor Rodrigues ...[et al.] ; docente orientador Dr.ª Maria Filomena Cunha
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: O Princípio da Prevenção no âmbito do Direito do Ambiente - A perspectiva jurídico-administrativa geral; 1 - Introdução.; 2 - Entrando no princípio propriamente dito; 2.1. A prevenção; 2.2 A precaução; 3 - A Lei e a defesa do ambiente; 4 - Os mecanismos processuais de defesa do ambiente; 5 - A aplicação (ou não) dos princípios e defesa do ambiente por parte da jurisprudência;O Princípio da Prevenção no âmbito do Direito do Ambiente - A Tutela Penal do Direito do Ambiente; 1 - Introdução; 2 - A Legitimidade da Intervenção Jurídico - Penal; 3 - A Figura da Acumulação; 4 - A Cláusula de Acessoriedade Administrativa; 5 - O Bem Jurídico Protegido; 6 - O Tipo Objectivo de Ilícito; 6.1 - Artigo 278º: Danos contra a Natureza; 6.2 - Artigo 279º: Crime de Poluição; 6.3 - Artigo 280º: Poluição como perigo comum; 7 - O Tipo Subjectivo de Ilícito; 8 - As Causas de Justificação; O Princípio da Prevenção no âmbito do Direito do Ambiente - Dinâmica no âmbito da Responsabilidade Civil; 1 - Breve noção de princípio da precaução e elementos necessários para a sua aplicação da perspectiva da Responsabilidade civil; a) Provisoriedade; b) Proporcionalidade; c) Não Discriminação; d) Coerência; 2- O princípio da precaução aplicado aos alimentos modificados geneticamente e ao cultivo de plantas transgénicas; 3 - Aplicação do principio da precaução no âmbito da biotecnologia; 4 - A necessidade de intervenção jurídica no âmbito da biotecnologia; 5 - A influência do princípio da precaução na responsabilidade civil derivada dos danos produzidos pela biotecnologia; 6 - Responsabilidade civil por dano ecológico; 7 - Noção de dano ecológico e sua distinção do dano ambiental; 7.1- Distinção entre danos ecológicos e danos patrimoniais; 7.2 - Dano Ecológico na legislação Portuguesa e Comunitária; 8 - Determinação do nexo causal nos danos Ambientais; 9- Principio da precaução como fundamento da responsabilidade civil por danos ecológicos? (A influência do princípio da precaução aplicado à responsabilidade Civil); 10 - Princípio da precaução e inversão do ónus da prova; 11 - Indemnização e Reparação do Dano Ecológico. Conceito de Restauração Ambiental; 12 - Princípio da precaução aplicado à restauração natural; 13 - Possibilidade de aplicar o instituto da indemnização punitiva aos danos ambientais - eventual relação com o princípio da precaução; CONCLUSÃO
Assuntos: Direito do ambiente | Dano ambiental | Protecção da natureza | Área de Investigação Aplicada
CDU: 349.6
Veja também: Rodrigues, Hélio Rigor | Silva, Júlio Barbosa e | Silva, Vera Nogueira da | Guilherme, Vítor | Cunha, Maria Filomena
Localização: DBT.213 (CEJ) - 30000025575. - Sala de estudo

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Título: Le droit de l'environnement : aspects juridiques de la lutte contre les pollutions et la protection de la nature
Autor(es): Benoit Jadot, Jean-Pierre Hannequart, Étienne Orban de Xivry
Publicação: Bruxelles : De Boeck Université, 1988
Descrição física: 420 p. ; 24 cm
Colecção: (Droit actuel)
ISBN/ISSN: ISBN 2-8041-1135-0
Assuntos: Direito do ambiente | Poluição | Protecção da natureza
Veja também: Jadot, Benoit | Hannequart, Jean-Pierre | Orban de Xivry Étienne
Localização: DBT.45 (CEJ) - 30000008041