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Base bibliográfica geral
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Título: Trabalho com crianças da rua
Autor(es): Adelina Odete Marques, Vieira dos Santos ; colab. Jorge Roque Martins ; pref. Manuela Ramalho Eanes
Publicação: Lisboa : Instituto de Apoio à Criança, 1993
Descrição física: 132 p. : ill. ; 21 cm
Notas: 3 ª Programa de Luta contra a pobreza da C.E.
Assuntos: Protecção da infância | Criança abandonada | Pobreza | Reinserção social | Portugal
CDU: 347.64
Veja também: Marques, Adelina Odete | Santos, Vieira dos | Martins, Jorge Roque | Eanes, Manuela Ramalho
Localização: DTE.175 (CEJ) - 30000026193

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Título: The ideologies of children's rights
Autor(es): edited by Michael Freeman and Philip Veerman
Publicação: Dordrecht : Martinus Nijhoff Publishers, 1992
Descrição física: IX, 367 p. ; 25 cm
Colecção: (International studies in human rights ; 23)
Resumo: PART I: THEORY. 1- Introduction: rights, ideology and children / Michael D. A. Freeman. 2- Children's rights: the theoretical underpinning of the best interests of the child / Susan A. Wolfson. 3- The limits of children's rights / Michael D. A. Freeman. 4- The rights of the child are universal: the perspective of the UN convention on the rights of the child / Adam Lopatka. 5- The relevance of theories of natural law and legal positivism / Cynthia Price Cohen. 6- The UN convention and the network of international human rights protection by the UN / Hans-Joachim Heintze. 7- Changes in the images of the child / Eugeen Verhellen. 8- Cultural and regional pluralism in the drafting of the UN convention on the rights of the child / David Johnson. 9- Rights of children in a changing world / Coby de Graef. 10- The concept of the best interest in terms of the UN convention on the rights of the child / Joachim Wolf. 11- Attitudes to children - Their consequences for work for children / Malfrid Grude Flekkoy. 12- Theory into practice: lessons from one english organisation / Gwen James. 13- The role of children in the making of decisions which affect them / Elaine E. Sutherland. 14- What children's rights mean to children: children's own views / Gary B. Melton and Susan P. Limber. PART II: APPLICATION. 15- The ideology of liberal individualism, welfare rights and the right to education / Colin Wringe. 16- The child's right to health / Philip Graham. 17- Reconstructing child abuse: western definition and non-western experience / Anne McGillivray. 18- Juvenile justice policy: mapping the criteria / Leslie Sebba. 19- The meaning of human rights for children / Miek de Langen. 20 - Child protection in Germany / Ludwig Salgo. 21 - The development of equitable remedies for children with disabilities / Stanley Herr. 22- Cocaine's smallest victims: advocacy on behalf of drug-exposed infants / Janet Fink. 23- Little foreign bodies: international dimensions of child prostitution / George Kent. 24 - The protection of children in armed conflicts / Françoise Krill. 25- Towards a more integrated basis for the children's rights movement: the aims and outcome of the first international interdisciplinary study-group on ideologies of children's rights / Philip E. Veerman
ISBN/ISSN: ISBN 0-7923-1800-5
Assuntos: Direitos do homem | Direitos da criança | Protecção da infância | Prostituição | Direito à educação | Trabalho infantil | Convenção da ONU
CDU: 341.231
Veja também: Freeman, Michael | Veerman, Philip
Localização: DME.371 (CEJ) - 30000029634

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Título: Serviço social e modelos de bem-estar para a infância : modus operandi do assistente social na promoção da protecção à criança e à família
Autor(es): Jorge M. L. Ferreira ; pref. Armando Leandro
Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2011
Descrição física: 349 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 323-341
Resumo: O Modus Operandi do Assistente Social «no sistema de protecção à criança na família biológica ou na família de acolhimento» é a temática aprofundada neste livro. Tem incidência no Serviço Social e na efectivação de modelos de bem-estar social no quadro da União Europeia, com particular incidência em Portugal. Mas essencialmente o livro ocupa-se do «Serviço Social e modelos de bem-estar para a infância». Articula os problemas da criança maltratada, da protecção e da política social com os modos de intervenção do assistente social nas Comissões de Protecção às Crianças e Jovens. A organização das respostas sociais de protecção à criança no âmbito da família ao nível das medidas de protecção em meio natural de vida e o lugar ocupado pelo Serviço Social na configuração dessas respostas
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-560-4
Assuntos: Protecção da infância | Serviço social | Direito da família
CDU: 347.64
Veja também: Ferreira, Jorge M. L. | Leandro, Armando
Localização: DTE.191 (CEJ) - 30000027838

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Título: Parenthood in modern society : legal and social issues for the twenty-first century
Autor(es): edited by John Eekelaar, and Petar Šarčević
Publicação: Dordrecht : Martinus Nijhoff Publishers, 1993
Descrição física: XII, 619 p. ; 25 cm
Resumo: PART I- Concepts of parenthood. PART II - Regulating the acquisition of parenthood. PART III - Parental relationship and changing family structures. PART IV - Parents, children and the State. PART V Parenthood in cultural diversity
ISBN/ISSN: ISBN 0-7923-2123-5
Assuntos: Direito da família | Direitos da criança | Paternidade | Reprodução medicamente assistida | Protecção da infância | Direito comparado
CDU: 347.6
Veja também: Eekelaar, John | Šarčević, Petar
Localização: DFI.443 (CEJ) - 30000028152

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Título: Navegando com segurança : protegendo seus filhos da pedofilia e pornografia infanto-juvenil na internet
Autor(es): ed. Vanessa Fusco Nogueira Simões
Publicação: [Belo Horizonte] : Ministério Público de Minas Gerais - Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos, 2009
Descrição física: 36 p. : ill. ; 15x21 cm
Assuntos: Internet | Protecção da infância | Pedofilia | Pornografia infantil
CDU: 347.64
Veja também: Simões, Vanessa Fusco Nogueira
Localização: DTE.174 (CEJ) - 30000026148

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Título: Menores : agentes de infracções criminais : que intervenção? : apreciação crítica do sistema português
Autor(es): ; Eliana Gersão
Publicação: Coimbra : Faculdade de Direito de Coimbra, 1988
Descrição física: 52 p. ; 23 cm
Notas: Separata do número especial do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra - "Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Eduardo Correia", 1984.
Assuntos: Direito tutelar de menores | Delinquência juvenil | Protecção da infância
Veja também: Gersão, Eliana
Localização: DTE.31 (CEJ) - 30000000727

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Título: Le système portugais : sens des dernières altérations législatives survenues dans le cadre général de la protection des mineurs
Autor(es): Rui Epifânio
Publicado em: In: In//Autorité responsabilité parentale et protection de l'enfant . - p. 148 - 154
Assuntos: Direito tutelar de menores | Direito da família | Protecção da infância
Veja também: Epifânio, Rui
Localização: DFI.212 (CEJ)

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Título: L'enfance maltraitée
Autor(es): Ministère des Affaires Sociales et de la Solidarité Nationale. Direction de l'action social. Bureau enfance et jeunesse
Publicação: Paris : Bureau Enfance et Jeunesse, [198-?]
Descrição física: [8], 88 p. ; 30 cm
Assuntos: Direito tutelar de menores | Criança maltratada | Protecção da infância | Prevenção
Veja também: França. Ministère des Affaires Sociales et de la Solidarité Nationale. | Direction de l'action social. | Bureau Enfance et Jeunesse
Localização: DTE.48 (CEJ) - 30000000750. - Depósito

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Título: Lei de protecção de crianças e jovens em perigo : anotada e comentada : jurisprudência e legislação conexa
Autor(es): anot. Tomé d'Almeida Ramião
Publicação: Lisboa : Quid Juris?, 2003
Descrição física: 269 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-724-168-9
Assuntos: Direito tutelar de menores | Protecção da infância | Direitos da criança
CDU: 347.64
Veja também: Ramião, Tomé de Almeida | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DTE.127 (CEJ) - 30000017760

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Título: Implicações e críticas para o estudo da criança e visão da infância desde uma perspectiva jurídica : textos de trabalho
Autor(es): Ana Isabel Sani
Publicação: [Braga] : Universidade do Minho, 2000
Descrição física: 11 p. ; 30 cm
Assuntos: Direito tutelar de menores | Protecção da infância
Veja também: Sani, Ana Isabel | Universidade do Minho. Instituto de Estudos da Criança. | Centro de Documentação e Informação sobre a Criança
Localização: DTE.112 (CEJ) - 30000019765. - Depósito