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Base bibliográfica geral
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Título: Tutela della famiglia e dei soggetti deboli mediante la destinazione allo scopo
Autor(es): Arnaldo Morace Pinelli
Resumo: 1. Premessa. Il rapporto tra interesse della famiglia e tutela del credito. 2.La destinazione all'interno della famiglia. Il rapporto tra l'atto di distinazione di cui all'art. 2645 ter c.c. ed il fondo patrimoniale. 3. Atti di distinazione e comunione legale. 4. Gli atti di destinazione nella crisi familiare. 5. Atti di destinazione e unioni di fatto. 6. Il vincolo nell'interesse del disabile e dell'incapace
Publicado em: In: Rivista di diritto civile. - Padova : Cedam. - A. 59, n.º 6 (nov.-dez. 2013), p. 1365-1406
Assuntos: Direito civil | Direito da família | Protecção da família
Veja também: Pinelli, Arnaldo Morace
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: La protection constitutionnelle du mariage et de la famille en europe
Autor(es): Joel-Benoit D'Onorio
Publicado em: In: "Revue Trimestrielle de Droit Civil", Paris, A. 87, (1), Janvier-Mars 1988, p. 1-29.
Assuntos: Direito constitucional | Protecção da família
Veja também: Onorio, Joel-Benoit d'
Localização: PP.32 (CEJ)

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Título: Os cuidados à família na legislação do trabalho : da lei à prática
Autor(es): Maria Josefina Leitão
Resumo: A participação massiva das mulheres no mercado do trabalho veio colocar na agenda política a questão dos trabalhadores com responsabilidades familiares. Profundamente influenciada por conceções inerentes ao papel de homens e de mulheres na família e na sociedade e ponto de interseção das políticas governamentais nas áreas do trabalho, da família e da igualdade e não discriminação, esta questão tem sido objeto de diferente tratamento ao longo das últimas décadas. O presente estudo analisa de forma evolutiva os direitos relativos aos cuidados à família consagrados na legislação do trabalho publicada após abril de 1974, e procura retirar algumas conclusões sobre a eficácia dessa legislação na resolução dos problemas sociais subjacentes a esses cuidados, bem como sobre a sua contribuição para a alteração do paradigma de género dos cuidadores familiares
Publicado em: In: Sociedade e trabalho. - Lisboa : M.Q.E. - ISSN 0873-8858. - N.º 42 (set.-dez. 2010), p. 27-39
Assuntos: Igualdade de género | Protecção da maternidade | Protecção da família | Legislação do trabalho | Evolução histórica | Portugal
Veja também: Leitão, Maria Josefina
Localização: PP.232 (CEJ)