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Base bibliográfica geral
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Título: Neurociências e prova penal : sobre verdade, privacidade e nemo tenetur se ipsum accusare
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : GestLegal. - ISSN 1645-1430. - A. 12-16 (2015-2019), p. 203-217
Assuntos: Direito processual penal | Prova penal | Princípio de nemo-tenetur | Protecção contra a autoincriminação | Neurologia
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: O arguido como meio de prova contra si mesmo : considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Resumo: I – Introdução. II – Delimitação do problema. III – Percurso da investigação. 1. O sentido e o alcance do nemo tenetur. a) Contributos da história para a compreensão do principio? b) Os fundamentos jurídicos do nemo tenetur; c) A concretização jus-positiva do nemo tenetur; d) As fronteiras do nemo tenetur – à procura de um critério. 2. Concretizações práticas
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-1430. - A. 10 (2013), p. 361-379
Assuntos: Direito processual penal | Prova | Protecção contra a autoincriminação
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e
Localização: PP.227 (CEJ)