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Base bibliográfica geral
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Título: Usucapião de propriedade resolúvel
Autor(es): J. Oliveira Ascensão
Publicado em: In: In://Ab uno ad omnes : 75 anos da Coimbra Editora : 1920-1995. - p. 497-517
Assuntos: Usucapião | Propriedade
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: IRT.66 (CEJ)

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Título: Une approche structurale de la propriété
Autor(es): William Dross
Resumo: La propriété, tiraillée entre son analyse classique et une approche renouvelée qui prétend en faire l'alpha et l'oméga de la réalité juridique, est aujourd'hui méconnaissable. Nul ne sait plus ce qu'elle est vraiment. Sa lisibilité peut être restaurée au travers de l'analyse des relations qui l'unissent à son objet, car c'est dans son rapport avec les choses qu'elle se dévoile. C'est tout l'objet d'une approche structurale de la propriété.
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit civil. - Paris : Sirey. - ISSN 0397-9873. - N.º 3 (jul.-set. 2012), p. 419-437
Assuntos: Direito civil | Propriedade
Veja também: Dross, William
Localização: PP.32 (CEJ)

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Título: Socialisme, propriété et constitution
Autor(es): François Luchaire
Publicado em: In: Droit, institutions et systèmes politiques : mélanges en hommage a Maurice Duverger. - Paris : PUF, 1987. - p. 127-135
Assuntos: Direito constitucional | Socialismo | Propriedade | Constituição
Veja também: Luchaire, François
Localização: DNA.76 (CEJ)

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Título: Réflexions sur l'idée de propriété
Autor(es): Luigi Moccia
Resumo: Cette étude part de la constatation - qui fait partie désormais des clichés du discours juridique sur la propriété - de la perte de signification (ou, en tout cas, de la déformation conceptuelle subie pendant le siècle dernier) de l'idée de propriété (privée) entendue à la manière d'un droit absolu et bien exclusif d'appartenance à quelqu'un d'une chose (corporelle). L'auteur retrace des aspects spéculatifs et étymologiques concernant les différentes formes d'articulation et de différenciation de - et par rapport à - la notion de propriété (privée), pour arriver à la conclusion que, malgré la relativité apparente de la notion de propriété, ce qui semble caractériser le discours juridique en la matière est plutôt la « résilience» du concept, capable de s'adapter à des biens toujours nouveaux (surtout incorporels) et de se multiplier dans une série de nouveaux types, confirmant l'impossibilité de penser à la propriété toute seule, dans un espace conceptuel vide ou neutre, c'est-à-dire sans relations sémantiques avec les intérêts, les besoins, les sentiments de personnes, qui entourent et aussi définissent les différents domaines de sens dans lesquels l'idée de propriété, toujours la même et toujours en évolution, exprime son caractère multiforme et aussi énigmatique
Publicado em: In: Revue international de droit comparé. - Paris : S.L.C.. - ISSN 0035-3337. - A. 63, n.º 1 (jan.-mar. 2011), p. 7-37
Assuntos: Propriedade | Propriedade de bens
Veja também: Moccia, Luigi
Localização: PP.28 (CEJ)

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Título: Proprietà e governo democratico dell'economia
Autor(es): Vincenzo Scalisi
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 31, (3), Maggio-Giugno 1985, p. 221-239.
Assuntos: Direito económico | Propriedade
Veja também: Scalisi, Vincenzo
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: O regime civil das águas particulares
Autor(es): José Luís Bonifácio Ramos
Resumo: A) Considerações gerais. B) O regime aplicável. C) A água enquanto objecto de direitos. D) As águas. D) As águas particulares. F) Os direitos sobre as águias particulares.1. A propriedade, o usufruto e a superfície 2. Os direitos de servidão. 3. Os direitos de aquisição. 4. Direitos de índole consuetudinária
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 56 (29 da 2ª Série), n.º 1-3 (jan. -set. 2015), p. 47-66
Assuntos: Direitos reais | Águas particulares | Propriedade | Usufruto | Servidão | Aquisição
Veja também: Ramos, José Luís Bonifácio
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: O mútuo no direito romano : algumas notas romanas no direito português
Autor(es): António Santos Justo
Resumo: O mútuo é um contrato real, unilateral e gratuito, em que uma pessoa (mutuante) transfere para outra (mutuário) a propriedade de determinada coisa fungível, em regra dinheiro, obrigando-se o mutuário a restituir igual quantidade do mesmo género e qualidade no prazo acordado ou, na sua ausência, quando o mutuante entender. O vocábulo mutuum parece derivar da expressão "o que é meu toma-se teu" (ex meo tuum fit). Os seus elementos estruturantes são a dação da coisa (datio rei) e o acordo (conventio). Trata-se dum contrato gratuito (a obrigação de juros resultava de outro contrato (stipulatio) que, em regra, acompanhava o mútuo). Por transferir a propriedade da coisa mutuada, o mutuante devia ser o seu proprietário. A tutela do mútuo era assegurada não por acção específica, mas por duas acções: a condictio certae res e a condictio triticaria, se o objecto do mútuo fosse, respectivamente, uma coisa certa ou outra coisa. Ao lado do normal mútuo, há também figuras específicas, como: o foenus nauticum (empréstimo a armadores ou comerciantes para aquisição de mercadorias na outra costa do Mediterrâneo, que se transportam pelo mar); e mútuos concedidos por cidades. O regime jurídico do mútuo romano constitui a base do regime jurídico civil português, com uma ou outra divergência.
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Porto : Universidade Lusíada, 2003 - . - ISSN 1646-1851. - S. 2, n.º 4 (Jul.-Dez. 2011), p. 69-119
Assuntos: Contrato | Direito privado | Propriedade
Veja também: Justo, António dos Santos
Localização: PP.211 (CEJ)

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Título: La propriété, mécanisme fondamental du droit
Autor(es): Frédéric Zenati-Castaing
Resumo: Le code civil a fait de la propriété un système qui red compte des principales notions fondamentales du droit. Les biens sont des propriétés. Les droits sont tous des droits de propriété, sauf les droit incorporels, qui n'en sont que l'assiette. Les personnes constituent une technique d'appropriation quand elles ne sont pas, ce que devait révéler le droit postérieur, elles-mêmes objet de propriété.
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit civil. - Paris : Sirey, [1901 ?]- . - ISSN 0397-9873. - A. 2006, V. Jul./Set., Nº N. 3 (Nov. 2006), p. 445-466
Assuntos: Direito civil | Propriedade | Direito de propriedade
Veja também: Zenati-Castaing, Frédéric
Localização: PP.32 (CEJ)

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Título: A nova dinâmica dos direitos reais e o Ministério Público
Autor(es): Marcelo de Oliveira Milagres
Resumo: 1. Introdução -2. Propriedade, posse e domínio -3. Aspecto funcional -4. Algumas situações jurídicas -5. Alguns casos relevantes -6. Nova dinãmica dos direitos reais - Referências.
Publicado em: In: Revista da associação mineira do ministério público. - Belo Horizonte : Forum, 1070-. - ISSN 0102-8073. - A. 41, Nº 23 (Jul.-Dez. 2010), p. 147-157
Assuntos: Direitos reais | Ministério Público | Propriedade | Posse | Brasil
Veja também: Milagres, Marcelo de Oliveira
Localização: PP.279 (CEJ)

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Título: A farmácia de oficina como objecto de negócio : em torno do acórdão do Tribunal Central Administrativo, 25-05-2011
Autor(es): Licínio Lopes Martins
Resumo: Tendo por base o Acórdão do TCA Norte supra identificado, com o presente artigo é intenção do autor realçar as dimensões estruturantes do actual regime jurídico enquadrador de um sector económico fundamental do País - o sector económico das farmácias de oficina e, consequentemente, o segmento de mercado dedicado à distribuição de medicamentos ao público. Nele se concluiu que a liberdade de acesso a este sector, através da propriedade e/ou gestão de farmácias, a liberdade de empresa e de iniciativa económica e ainda a liberdade negocial constituem, hoje, os vectores jurídicos estruturantes daquele sector. Consequentemente, é em função destas dimensões que deve ser enquadrado o "estatuto" da farmácia de oficina enquanto objecto de negócio; de igual modo, é em junção delas que devem ser analisados os poderes administrativos de intervenção do INFARMED. Por último, a relevância daquelas liberdades é ainda determinante na caracterização da tutela cautelar prevista no Código de Processo nos Tribunais Administrativos, contra eventuais intervenções do INFARMED que as cerceiem, concluindo-se, ao contrário do Acórdão do TCI/ Norte, que aquela tutela é de natureza conservatória e não antecipatória.
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004- . - ISSN 1646-0359. - A. 8, n.º 15 (2011), p. 35-46
Assuntos: Farmácia | Providência cautelar | Propriedade | Liberdade de estabelecimento
Veja também: Martins, Licínio Lopes
Localização: PP.245 (CEJ)