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Base bibliográfica geral
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Título: Violação indirecta do direito de patente : análise comprovativa : direito português, direito estrangeiro e jurisprudência
Autor(es): ; J. P. Remédio Marques
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 140, n.º4, 2008, p. 753-795.
Assuntos: Patente | Direito comparado | Propriedade industrial
Veja também: Marques, J. P. Remédio
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Violação do direito à marca : em face do actual código da propriedade industrial
Autor(es): Carlos Olavo
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 127, (1-2), Janeiro-Junho 1995, p. 45-69.
Assuntos: Concorrência desleal | Marcas e patentes | Propriedade industrial
Veja também: Olavo, Carlos
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Valorização de activos intangíveis : o caso da propriedade industrial
Autor(es): Paulo Osswald, Pedro Vilarinho
Publicação: Lisboa : Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), 2013
Descrição física: 151 p. ; 25 cm
Resumo: Preâmbulo. Introdução. 1. A avaliação na valorização da propriedade industrial. 2. Factores com impacto na valorização da propriedade industrial. 3. Metodologias de avaliação da propriedade industrial. 4. Uma proposta de procedimento de valorização das patentes. 5. Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8084-07-1
Assuntos: Direitos de autor | Propriedade industrial | Marcas e patentes
CDU: 347.78
Veja também: Osswald, Paulo | Vilarinho, Pedro
Localização: DAO.59 (CEJ) - 30000028047

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Título: Usos atípicos das marcas : função da marca
Autor(es): Américo Silva Carvalho
Resumo: 1. Preliminares. 2. Delimitação da questão enunciada e o uso atípico. 3. A função da marca. 4. A nossa opinião. 5. Ainda a função distintiva. 6. Indicação das três grandes concepções sobre a afinidade de produtos. 7. Para que serve a marca? 8. Defesa do titular da marca. 9. A imitação: em que consiste? 10. Semelhança ou identidade. 11. O acórdão SABEL/PUMA. 12. Orientação a seguir. 13. O consumidor. 14. Opinião defendida. 15. Função publicitária. 16 Função de garantia. 17. Conclusão. 18. O uso. 19. O uso e a função da marca. 20. Razão do método seguido. 21. O uso típico e atípico. 22. A importância do uso publicitário e a função de garantia - o apelo ao inconsciente. 23. Diferenças entre uso típico e atípico. 24. Direito do titular do uso atípico. 25. O uso atípico e as restrições à publicidade. 26. Determinação na prática do tipo de uso e de função. 27. Perspectivas.
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2003. - vol.3. - p. 77-105
Assuntos: Direito industrial | Marcas e patentes | Propriedade industrial
Veja também: Carvalho, Américo Silva
Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: Tutela jurídica das topografias dos circuitos integrados
Autor(es): Manuel Oehen Mendes
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999. - Vol. 1. - p.89-109
Assuntos: Tutela jurídica | Sociedade da informação | Direitos de autor | Propriedade intelectual | Propriedade industrial | Protecção jurídica
Veja também: Mendes, Manuel Oehen
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Tribunal unificado de patentes : competencia judicial y reconocimiento de resoluciones
Autor(es): Pedro Alberto de Miguel Asensio
Resumo: I. Introducción. II. Tribunal Unificado de Patentes: competencia por razón de la materia, reparto interno de procedimientos y competencia judicial internacional. III. Contenido del Reglamento (UE) n.º 542/2014 que modifica el Reglamento Bruselas I bis. IV. La competencia judicial internacional tras el Reglamento (UE) n.º 542/2014.1. Extensión de las reglas de competencia a los demandados no domiciliados en un Estado miembro. 2. La regia sobre competencia subsidiaria en la Propuesta de Reglamento. 3. El nuevo artículo 71 ter apartado 3 del Reglamento Bruselas I bis. 4. Valoración crítica de la competencia basada en la presencia de bienes del demandado. V. Reconocimiento y ejecución de resoluciones. 1- Alcance del Reglamento (UE) n.º 542/2014. 2. Motivos de denegación del reconocimiento. 3. Medidas de ejecución. VI. Conclusión
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2183-2587. - N.º 2 (2014), p. 49-75
Assuntos: Propriedade industrial | Patente | Competência jurídica internacional
Veja também: De Miguel Asensio, Pedro Alberto
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Tribunal da Propriedade Intelectual
Autor(es): Manuel Lopes Rocha, ...[et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 208 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Resumo: A criação de um único tribunal para julgar todas as causas relacionadas com propriedade intelectual, ao mesmo tempo que são remetidos para arbitragem obrigatória os litígios relativos aos direitos de propriedade industrial quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos, coloca Portugal numa situação única no contexto europeu. No entanto, foi após a transposição para o ordenamento jurídico nacional da Directiva "Enforcement", em 2008, que a jurisprudência nacional teve um papel determinante na efectiva aplicação dos direitos de autor e conexos e dos direitos de propriedade industrial. Estas páginas contêm uma análise detalhada da Lei nº16/2008, de 1 de Abril, sobre a aplicação efectiva dos direitos de propriedade intelectual, da jurisprudência principal que a aplicou, bem como das normas que constituem o enquadramento legal do Tribunal de Propriedade Intelectual e da Lei nº62/2011, de 12 de Dezembro. Contêm, ainda, uma análise dos primeiros meses de experiência deste novo tribunal.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4918-2
Assuntos: Direitos de autor | Direitos conexos | Tribunal da Propriedade Intelectual | Propriedade intelectual | Propriedade industrial
CDU: 347.78
Veja também: Rocha, Manuel Lopes
Localização: DAO.52 (CEJ) - 30000026927

Capa

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Título: Trattato di diritto civile e commerciale
Autor(es): António Cicu, Francesco Messineo
Publicação: Milano : Giuffrè Editore, [196-]-
Descrição física: v. ; 24 cm
Contém: Vol. III, t. 2 : La prova dei fatti giuridici / Michele Taruffo. - VIII, 500 p.. - Vol. VIII, t. 1 : Diritti reali in generale / Marco Comporti. - VIII, 270 p.. - Vol. IX, t. 3 : I Diritti sulle invenzioni e sui modelli industriali / Gisueppe Sena. - XII, 629 p.. - Vol XIII : La comunione / Michele Fragali. - 3 tomos. - Vol. XXI : Il contratto / Franco Carresi. - 2 tomos. - Vol. XXIII : La compravendita / Domenico Rubino. - XVI, 1150 p.. - Vol. XXVI, t. 2, s. 1 : Contratto di trasporto marittimo di cose / Sergio M. Carbone. - XXII, 534 p.. - Vol. XXX, t. 1 : La società a responsabilità limitata / Gian Carlo M. Rivolta. - XI, 412 p.. - Vol. XXXII : Mandato, commissione, spedizione / Angelo Luminoso. - XIII, 669 p.. - Vol.XXXIX, t. 1 : La cambiale / Antonio Pavone La Rosa. - 2ª ed. - XVI, 794 p.. - Vol. XLI, t. 3 : Consorzi e società consortili / Alessandro Borgioli. - VIII, 527 p.. - Vol. XLII : Successioni per causa di morte : parte generale : delazione e acquisto dell'eredità : divisione ereditaria / Antonio Cicu. - XII, 579 p.. - Vol XLIII, t. 2 : Successioni per causa di morte : parte speciale : successione necessaria / Luigi Mengoni. - XI, 392 p.
Assuntos: Direito civil | Direito comercial | Transporte marítimo | Sociedade de responsabilidade limitada | Patente | Propriedade industrial | Direitos reais | Itália
Veja também: Cicu, António | Messineo, Francesco | Sena, Gisueppe | Fragali, Michele | Rubino, Domenico | Carbone, Sergio M. | Rivolta, Gian Carlo M. | Mengoni, Luigi | Comporti, Marco | Carresi, Franco | Luminoso, Angelo | Borgioli, Alessandro | La Rosa, Antonio Pavone
Localização: DVI.36 (CEJ) V.3, t.2, s. - 30000005834. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.3, t.2, s. - 30000005835. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.8, t.1 - 30000005836. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.9, t.3 - 30000005837. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.13, t.1 - 30000005838. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.13, t.2 - 30000005839. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.13, t.3 - 30000005840. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.21, t.1 - 30000005841. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.21, t.2 - 30000005842. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.23 - 30000005844. - Depósito
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Título: The European pharmaceutical market : problems of partial harmonisation
Autor(es): Leigh Hancher
Publicado em: In: "European Law Review", London, 15, (1), February 1990, p. 9-33.
Assuntos: Concorrência comunitária | Indústria farmacêutica | Propriedade industrial | Comunidade Europeia | Acto Único Europeu
Veja também: Hancher, Leigh
Localização: PP.56 (CEJ)

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Título: Teoria de la concurrencia y de los bienes inmateriales
Autor(es): Tullio Ascarelli ; trad. de Evelio Verdera y Tuells y L. Suárez-Llanos
Publicação: Barcelona : Bosch, 1970
Descrição física: 816 p. ; 24 cm
Colecção: (Studia Albornotiana ; 9)
Notas: Tit. orig. : "Teoria della concorrenza e dei beni immaterialli . Istituzioni di diritto industriale".
Assuntos: Direito civil | Concorrência | Concorrência desleal | Propriedade industrial | Marca | Marcas e patentes | Itália
Veja também: Ascarelli, Tullio | Verdera y Tuells, Evelio | Suárez-Llanos, L.
Localização: DVI.122 (CEJ) - 30000006029. - Depósito