| Título: | Violação indirecta do direito de patente : análise comprovativa : direito português, direito estrangeiro e jurisprudência | | Autor(es): | ; J. P. Remédio Marques | | Publicado em: | In: "O direito", Lisboa, A. 140, n.º4, 2008, p. 753-795. | | Assuntos: | Patente | Direito comparado | Propriedade industrial | | Veja também: | Marques, J. P. Remédio | | Localização: | |
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| Título: | Valorização de activos intangíveis : o caso da propriedade industrial | | Autor(es): | Paulo Osswald, Pedro Vilarinho | | Publicação: | Lisboa : Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), 2013 | | Descrição física: | 151 p. ; 25 cm | | Resumo: | Preâmbulo. Introdução. 1. A avaliação na valorização da propriedade industrial. 2. Factores com impacto na valorização da propriedade industrial. 3. Metodologias de avaliação da propriedade industrial. 4. Uma proposta de procedimento de valorização das patentes. 5. Conclusões | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8084-07-1 | | Assuntos: | Direitos de autor | Propriedade industrial | Marcas e patentes | | CDU: | 347.78 | | Veja também: | Osswald, Paulo | Vilarinho, Pedro | | Localização: | |
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| Título: | A utilização descritiva da marca | | Autor(es): | Maria Miguel Carvalho | | Resumo: | Introdução. I. Direitos conferidos pela marca: o alcance do iusprohibendi. II. O uso descritivo de marca alheia. 1. Análise do art. 260.º CPI e do art. 6.º DM. 2. Alguns casos de utilização descritiva da marca em sentido estrito. 2.1. Indicação do destino dos produtos ou serviços. 2.2. Indicação de composição dos produtos ou serviços. 2.3. Indicação de equivalência dos produtos ou serviços. 2.4. Indicação no âmbito da publicidade comparativa | | Publicado em: | In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2183-2587. - N.º 2 (2014), p. 77-94 | | Assuntos: | Propriedade industrial | Marca | | Veja também: | Carvalho, Maria Miguel | | Localização: | |
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| Título: | Usos atípicos das marcas : função da marca | | Autor(es): | Américo Silva Carvalho | | Resumo: | 1. Preliminares. 2. Delimitação da questão enunciada e o uso atípico. 3. A função da marca. 4. A nossa opinião. 5. Ainda a função distintiva. 6. Indicação das três grandes concepções sobre a afinidade de produtos. 7. Para que serve a marca? 8. Defesa do titular da marca. 9. A imitação: em que consiste? 10. Semelhança ou identidade. 11. O acórdão SABEL/PUMA. 12. Orientação a seguir. 13. O consumidor. 14. Opinião defendida. 15. Função publicitária. 16 Função de garantia. 17. Conclusão. 18. O uso. 19. O uso e a função da marca. 20. Razão do método seguido. 21. O uso típico e atípico. 22. A importância do uso publicitário e a função de garantia - o apelo ao inconsciente. 23. Diferenças entre uso típico e atípico. 24. Direito do titular do uso atípico. 25. O uso atípico e as restrições à publicidade. 26. Determinação na prática do tipo de uso e de função. 27. Perspectivas. | | Publicado em: | In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2003. - vol.3. - p. 77-105 | | Assuntos: | Direito industrial | Marcas e patentes | Propriedade industrial | | Veja também: | Carvalho, Américo Silva | | Localização: | |
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| Título: | O uso da marca | | Autor(es): | Luís M. Couto Gonçalves | | Resumo: | 1. O uso e a constituição do direito de marca. 2. O uso e a manutenção do direito de marca registada. 2.1. Uso obrigatório. 2.2. Uso sério. 2.3. Uso não enganoso. 3. O uso e a capacidade distintiva da marca. 3.1. Secondary meaning. 3.2. Conversão da marca na denominação usual do produto ou serviço. 4. O uso notório e a protecção da marca | | Publicado em: | In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2008. - vol. 5. - p. 369-393 | | Assuntos: | Direito industrial | Propriedade industrial | Marcas e patentes | | Veja também: | Gonçalves, Luís M. Couto | | Localização: | |
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| Título: | A tutela reforçada das denominações de origem de prestígio : comentário ao acórdão da Relação de Lisboa de 9 de Julho de 2015, no Proc. N.º 867/09.7TYLSB | | Autor(es): | Pedro Sousa e Silva | | Resumo: | I. Introdução; II. Fundamentos da tutela reforçada; III. O direito positivo; IV. A jurisprudência; V. Um erro frequente: limitar a tutela aos casos de risco de confusão; VI. A prevenção dos riscos de diluição e denegrimento na jurisprudência nacional; VII. O acórdão "Rosa Champanhe"; VIII. A excepção do "justo motivo"; Conclusão | | Publicado em: | In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2015), p. 247-269 | | Assuntos: | Direito intelectual | Propriedade industrial | Denominações de origem de prestígio | Marcas | | Veja também: | Silva, Pedro Sousa e | | Localização: | |
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| Título: | A tutela das denominações de origem no Código da Propriedade Industrial : em especial as normas da concorrência desleal | | Autor(es): | Maria Helena Salazar da Costa Lima | | Publicado em: | In: "Maia Juridica", A.3, n.º 2 (Jul.- Dez.), 2005 , p. 51-74 | | Assuntos: | Propriedade industrial | | Veja também: | Lima, Maria Helena Salazar da Costa | | Localização: | |
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