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Base bibliográfica geral
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Título: Violação indirecta do direito de patente : análise comprovativa : direito português, direito estrangeiro e jurisprudência
Autor(es): ; J. P. Remédio Marques
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 140, n.º4, 2008, p. 753-795.
Assuntos: Patente | Direito comparado | Propriedade industrial
Veja também: Marques, J. P. Remédio
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Violação do direito à marca : em face do actual código da propriedade industrial
Autor(es): Carlos Olavo
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 127, (1-2), Janeiro-Junho 1995, p. 45-69.
Assuntos: Concorrência desleal | Marcas e patentes | Propriedade industrial
Veja também: Olavo, Carlos
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Valorização de activos intangíveis : o caso da propriedade industrial
Autor(es): Paulo Osswald, Pedro Vilarinho
Publicação: Lisboa : Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), 2013
Descrição física: 151 p. ; 25 cm
Resumo: Preâmbulo. Introdução. 1. A avaliação na valorização da propriedade industrial. 2. Factores com impacto na valorização da propriedade industrial. 3. Metodologias de avaliação da propriedade industrial. 4. Uma proposta de procedimento de valorização das patentes. 5. Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8084-07-1
Assuntos: Direitos de autor | Propriedade industrial | Marcas e patentes
CDU: 347.78
Veja também: Osswald, Paulo | Vilarinho, Pedro
Localização: DAO.59 (CEJ) - 30000028047

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Título: A utilização descritiva da marca
Autor(es): Maria Miguel Carvalho
Resumo: Introdução. I. Direitos conferidos pela marca: o alcance do iusprohibendi. II. O uso descritivo de marca alheia. 1. Análise do art. 260.º CPI e do art. 6.º DM. 2. Alguns casos de utilização descritiva da marca em sentido estrito. 2.1. Indicação do destino dos produtos ou serviços. 2.2. Indicação de composição dos produtos ou serviços. 2.3. Indicação de equivalência dos produtos ou serviços. 2.4. Indicação no âmbito da publicidade comparativa
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2183-2587. - N.º 2 (2014), p. 77-94
Assuntos: Propriedade industrial | Marca
Veja também: Carvalho, Maria Miguel
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Usos atípicos das marcas : função da marca
Autor(es): Américo Silva Carvalho
Resumo: 1. Preliminares. 2. Delimitação da questão enunciada e o uso atípico. 3. A função da marca. 4. A nossa opinião. 5. Ainda a função distintiva. 6. Indicação das três grandes concepções sobre a afinidade de produtos. 7. Para que serve a marca? 8. Defesa do titular da marca. 9. A imitação: em que consiste? 10. Semelhança ou identidade. 11. O acórdão SABEL/PUMA. 12. Orientação a seguir. 13. O consumidor. 14. Opinião defendida. 15. Função publicitária. 16 Função de garantia. 17. Conclusão. 18. O uso. 19. O uso e a função da marca. 20. Razão do método seguido. 21. O uso típico e atípico. 22. A importância do uso publicitário e a função de garantia - o apelo ao inconsciente. 23. Diferenças entre uso típico e atípico. 24. Direito do titular do uso atípico. 25. O uso atípico e as restrições à publicidade. 26. Determinação na prática do tipo de uso e de função. 27. Perspectivas.
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2003. - vol.3. - p. 77-105
Assuntos: Direito industrial | Marcas e patentes | Propriedade industrial
Veja também: Carvalho, Américo Silva
Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: O uso da marca
Autor(es): Luís M. Couto Gonçalves
Resumo: 1. O uso e a constituição do direito de marca. 2. O uso e a manutenção do direito de marca registada. 2.1. Uso obrigatório. 2.2. Uso sério. 2.3. Uso não enganoso. 3. O uso e a capacidade distintiva da marca. 3.1. Secondary meaning. 3.2. Conversão da marca na denominação usual do produto ou serviço. 4. O uso notório e a protecção da marca
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2008. - vol. 5. - p. 369-393
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial | Marcas e patentes
Veja também: Gonçalves, Luís M. Couto
Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: A tutela reforçada das denominações de origem de prestígio : comentário ao acórdão da Relação de Lisboa de 9 de Julho de 2015, no Proc. N.º 867/09.7TYLSB
Autor(es): Pedro Sousa e Silva
Resumo: I. Introdução; II. Fundamentos da tutela reforçada; III. O direito positivo; IV. A jurisprudência; V. Um erro frequente: limitar a tutela aos casos de risco de confusão; VI. A prevenção dos riscos de diluição e denegrimento na jurisprudência nacional; VII. O acórdão "Rosa Champanhe"; VIII. A excepção do "justo motivo"; Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2015), p. 247-269
Assuntos: Direito intelectual | Propriedade industrial | Denominações de origem de prestígio | Marcas
Veja também: Silva, Pedro Sousa e
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Tutela jurídica das topografias dos circuitos integrados
Autor(es): Manuel Oehen Mendes
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999. - Vol. 1. - p.89-109
Assuntos: Tutela jurídica | Sociedade da informação | Direitos de autor | Propriedade intelectual | Propriedade industrial | Protecção jurídica
Veja também: Mendes, Manuel Oehen
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: A tutela jurídica da moda pelo regime dos desenhos ou modelos
Autor(es): Bárbara Quintela Ribeiro
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2008. - vol. 5. - p. 477-528
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial | Propriedade intelectual | Direito comunitário | Marcas e patentes
Veja também: Ribeiro, Bárbara Quintela
Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: A tutela das denominações de origem no Código da Propriedade Industrial : em especial as normas da concorrência desleal
Autor(es): Maria Helena Salazar da Costa Lima
Publicado em: In: "Maia Juridica", A.3, n.º 2 (Jul.- Dez.), 2005 , p. 51-74
Assuntos: Propriedade industrial
Veja também: Lima, Maria Helena Salazar da Costa
Localização: PP.222 (CEJ)