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Base bibliográfica geral
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Título: Réflexions sur l'idée de propriété
Autor(es): Luigi Moccia
Resumo: Cette étude part de la constatation - qui fait partie désormais des clichés du discours juridique sur la propriété - de la perte de signification (ou, en tout cas, de la déformation conceptuelle subie pendant le siècle dernier) de l'idée de propriété (privée) entendue à la manière d'un droit absolu et bien exclusif d'appartenance à quelqu'un d'une chose (corporelle). L'auteur retrace des aspects spéculatifs et étymologiques concernant les différentes formes d'articulation et de différenciation de - et par rapport à - la notion de propriété (privée), pour arriver à la conclusion que, malgré la relativité apparente de la notion de propriété, ce qui semble caractériser le discours juridique en la matière est plutôt la « résilience» du concept, capable de s'adapter à des biens toujours nouveaux (surtout incorporels) et de se multiplier dans une série de nouveaux types, confirmant l'impossibilité de penser à la propriété toute seule, dans un espace conceptuel vide ou neutre, c'est-à-dire sans relations sémantiques avec les intérêts, les besoins, les sentiments de personnes, qui entourent et aussi définissent les différents domaines de sens dans lesquels l'idée de propriété, toujours la même et toujours en évolution, exprime son caractère multiforme et aussi énigmatique
Publicado em: In: Revue international de droit comparé. - Paris : S.L.C.. - ISSN 0035-3337. - A. 63, n.º 1 (jan.-mar. 2011), p. 7-37
Assuntos: Propriedade | Propriedade de bens
Veja também: Moccia, Luigi
Localização: PP.28 (CEJ)

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Título: Insolvência e registo predial (a propósito das alterações do DL nº 116/2008, de 4/7)
Autor(es): Catarina Serra
Resumo: A) A apreensão dos bens para a massa: o registro predial da declaração de insolvência. I. As alterações do DL n.º 116/2008, de 4/7. II. considerações gerais. III. As entidades susceptíveis de declaração de insolvência. Os "patrimónios autónomos" e a herança em especial. IV. Os efeitos dos actos praticados depois da declaração de insolvência nos casos de registo exclusivamente predial, em particular no caso de heranças indivisa. B) A resolução de actos prejudiciais à massa: o problema da oponibilidade a terceiros que registem a sua aquisição. C) A impugnação pauliana de actos prejudiciais à massa: a disfuncionalidade entre o registo e o regime substantivo da oponibilidade a terceiros
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C., [1951]- . - T. 58, n.º 317 (Jan./Mar. 2009), p. 81-103
Assuntos: Registo predial | Propriedade de bens | Falência
Veja também: Serra, Catarina
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Contitularidade de direitos : noções e efeitos
Autor(es): Elsa Vaz de Sequeira
Resumo: 1. Contitularidade de direitos. 1.1. Comunhão Romana. 1.2. Comunhão em mão comum. 1.3. Pressupostos da contitularidade de direitos. 2. Efeitos derivados da situação de contitularidade. 2.1. Quotas. 2.2. Ordem interna. 2.3. Comunicabilidade de efeitos. 2.4. Acrescer. 2.5. Legitimidade processual
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 75, n.º 3-4 (jul.-dez. 2015), p. 859-893
Assuntos: Direito civil | Propriedade de bens | Direito sucessório
Veja também: Sequeira, Elsa Vaz de
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: A reversão de bens expropriados
Autor(es): Rui Amaral
Resumo: Visa-se, com o presente artigo, explorar os limites do direito de reversão como corolário da garantis constitucional da propriedade privada para, seguidamente, responder à questão central de saber se um contrato de direito privado celebrado após a declaração de utilidade pública permite ao particular deduzir o pedido reversional. Durante vários anos esta questão mereceu, por parte da jurisprudência resposta negativa; todavia, um recente aresto do Supremo Tribunal Administrativo veio inflectir esta posição e lançar , definitivamente, a questão para a ribalta da actualidade jurídico-administrativa
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. VII, n.º 13 (Jan./Jun. 2004), p. 111-138
Assuntos: Expropriação | Propriedade de bens | Direito de reversão | Portugal
Veja também: Amaral, Rui
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: A reserva de propriedade constituída a favor de terceiro financiador
Autor(es): Paulo Ramos de Faria
Resumo: Introdução. PARTE I - 1. A reserva de propriedade. 1.1. A reserva de propriedade no Código Civil português. 1.2. Construções jurídicas da reserva de propriedade alternativas. 1.3. A propriedade com função de garantia. 2. A execução do bem alienado com reserva de propriedade. 2.1. A execução promovida pelo vendedor. 2.2. O respeito pela realidade regista!. PARTE II - 3. A constituição de reserva de propriedade a favor do terceiro financiador da aquisição. 3.1. Confronto com a reserva de propriedade em sentido próprio. 3.2. A estipulação de um direito real de garantia. 4. A sub-rogação do financiador nos direitos do vendedor. 4.1. A sub-rogação na reserva de propriedade. 4.2. A sub-rogação do financiador nos direitos do vendedor. PARTE III - Conclusões
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 16 (Jan. 2012), p. 13-43
Assuntos: Direito civil | Propriedade de bens | Venda | Portugal
Veja também: Faria, Paulo Ramos de
Localização: PP.243 (CEJ)