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Base bibliográfica geral
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Título: Sul proseguimento del giudizio di primo grado dopo la riforma in appello di una pronuncia non definitiva
Autor(es): Rosario Maccarone
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Processuale", Padova, A. 44, (1), Gennaio-Marzo 1989, p. 58-87.
Assuntos: Pronúncia | Recurso de apelação | Suspensão da instância | Direito processual | Recurso
Veja também: Maccarone, Rosario
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Pronúncia referente a crime público e a crime de difamação, calúnia e injúria : duas contestações ou uma só?
Autor(es): Mário Correia Arez
Publicado em: In: "Scientia Iuridica", Braga, VI, (27-32), Janeiro-Dezembro 1957, p. 307-314.
Assuntos: Pronúncia
Veja também: Arez, Mário Correia
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Notas sobre o objecto do processo : a pronúncia e a alteração substancial dos factos
Autor(es): José Souto de Moura
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público",Lisboa, A. 12 (48), Outubro-Dezembro 1991, p. 41-73.
Assuntos: Pronúncia | Alteração das circunstâncias | Suspensão da instância | Objecto do processo | Direito processual penal
Veja também: Moura, José Souto de
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Da alteração dos factos objecto do processo penal
Autor(es): M. Marques Ferreira
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal", Lisboa, A. 1 (2), Abr.-Jun. 1991, p. 221-239
Assuntos: Direito processual penal | Acusação | Pronúncia
Veja também: Ferreira, Marques
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Breves notas sobre os poderes de pronúncia do juiz administrativo no actual contencioso : limites e conflitos
Autor(es): Carlos Carvalho
Resumo: A Reforma do Contencioso Administrativo operada em 2002/2004 tem-se revelado um marco e desafio para os tribunais administrativos e para aqueles que aos mesmos recorrem clamando por tutela dos seus direito e interesses. Ao longo do texto analisam-se algumas das inovações introduzidas com aquela Reforma em sede dos poderes de pronúncia do juiz administrativo, quer decorrentes do alargamento, ou ampliação, do âmbito da jurisdição, quer introduzidos nos vários mecanismos processuais em sede da tutela declarativa (urgente e não urgente), cautelar e executiva, sem esquecer as implicações e potenciais / reais conflitos ou simples tensões que alguns destes novos poderes trazem para os princípios da separação e interdependência de podres e que colocam, por vezes, tribunais e juízes administrativos "sob fogo"
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - ISSN 1645-829X. - N.º 13 (Jan.-Jun. 2010), p. 179-207
Assuntos: Contencioso administrativo | Pronúncia | Juiz
Veja também: Carvalho, Carlos
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Acusação e pronúncia num direito processual penal de conflito entre a presunção de inocência e a realização da justiça punitiva
Autor(es): Maria Fernanda Palma
Publicado em: In: I Congresso de processo penal : memórias / coord. Manuel Monteiro Guedes Valente. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 113-129
Assuntos: Direito processual penal | Presunção de inocência | Acusação | Pronúncia
Veja também: Palma, Maria Fernanda
Localização: DOP.211 (CEJ)