Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 4 de um total de 4
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Promoção e proteção de crianças e jovens em perigo : perspetivas futuras do modelo judicial
Autor(es): Beatriz Marques Borges
Resumo: 1. Introdução; 2. Aspetos Materiais: pressupostos da aplicação da medida de confiança a pessoa selecionada para a adoção ou a instituição com vista a futura adoção; 3. Aspetos Processuais 3.1. Conflitos de competência material e territorial 3.2. Medidas provisórias: duração e revisão 3.3. Apensação 3.4. Caráter sigiloso do processo: consulta, cópias, certidões, acesso às gravações e confiança dos autos 3.5. Patrocínio judiciário 3.6. Juízes sociais 3.7. Recursos: processamento, efeito e poder de cognição do STJ; 4. Aspetos Formais; S. Conclusões
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 24 (set.-dez. 2014), p. 167-186
Assuntos: Promoção e proteção de crianças e jovens em perigo | Prática judiciária | Alteração legislativa
Veja também: Borges, Beatriz Marques
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Desafios para o Ministério Público no âmbito do regime geral do processo tutelar cível e as alterações à Lei de Promoção e Protecção de Jovens em Perigo
Autor(es): Isabel Confraria, Júlio Barbosa e Silva
Resumo: 1 – Introdução; 2 – O Ministério Público e a Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo; 2.1 – Os princípios da intervenção; 2.2 – A apensação de processos; 2.3 – As diligências sumárias previstas no artigo 94.º e a sua conjugação com o artigo 70.º da LPCJP; 2.4 – Osabusos sexuais da pessoa que deva prestar consentimento; 2.5 – A intervenção judicial no caso doartigo 11.º n.º 2 da LPCJP; 2.6 – O prazo máximo dos 18 meses de aplicação da medida em sedede CPCJ; 3 – O Ministério Público e o Regime Geral do Processo Tutelar Cível; 3.1 – Audição dacriança ou jovem; 3.2 – A oralidade e a simplificação de procedimentos; 3.3 – As equipas técnicasde apoio aos Tribunais; 4 – Conclusão
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2015), p. 97-121
Assuntos: Criança | Jovem | Família | Interesse superior da criança | Promoção e proteção de crianças e jovens em perigo | Ministério Público
Veja também: Confraria, Isabel | Silva, Júlio Barbosa e
Localização: PP.228 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Juízes sociais no tribunal de menores : a realidade – 40 anos após a sua criação
Autor(es): Ana Cristina Maximiano
Resumo: Procurando bem identificar quem são e como funcionam, este artigo visa proporcionar um maior e melhor conhecimento científico sobre a realidade dos Juízes Sociais no Tribunal de Menores. Partindo naturalmente da sua consagração constitucional, é feito o devido enquadramento legal, esclarecendo sobre a sua concepção e operacionalização. Das expectativas criadas e dificuldades vivenciadas – dando mesmo a voz aos próprios através das respostas obtidas a um questionário formulado especificamente para o efeito –; caracterizando a realidade existente, volvidas que estão mais de quatro décadas da existência legal dos Juízes Sociais. Com a institucionalização destes, o legislador terá procurado legitimar a participação popular na administração da Justiça e fazer intervir na decisão do caso concreto a cultura não judiciária e o conhecimento do dinamismo e do tecido social – totalmente despidos da perspectiva técnico-jurídica especializada e própria do juiz de direito – de onde, em particular, provêm as Crianças e Jovens cujo Superior Interesse o tribunal é chamado a salvaguardar. Indo verdadeiramente ao encontro do espírito do legislador – quando este assim o consagrou, também, e em palavras de grande alcance, no Preâmbulo do Decreto-Lei n.º 156/78, de 30 de Junho: a essencialidade de trazer a opinião pública até aos tribunais e levar os tribunais até à opinião pública
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 39, n.º 155 (jul.-set. 2018), p. 151-178
Assuntos: Juiz social | Promoção e proteção de crianças e jovens em perigo | Tribunal de Menores
Veja também: Maximiano, Ana Cristina
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A intervenção do Ministério Público na Jurisdição da Família e Menores em Moçambique [Recurso electrónico]
Autor(es): conceção e organização Ana Massena, José Eduardo Barbosa Lima ; Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 350 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. Introdução. 2. Princípios fundamentais. 3. Jurisdição de Menores e Tribunais de Menores. 4. Casamento. 5. Filiação. 6. Poder Parental. 7. Providências Tutelares Cíveis. 8. Adopção. 9. Promoção e Protecção. 10. Prevenção Criminal. 11. Modelos. 12. Bibliografia. 13. Legislação. 14. Fotos
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-51-3
Assuntos: Casamento | Filiação | Poder paternal | Adopção | Promoção e proteção de crianças e jovens em perigo | Ministério Público | E-book | Moçambique
CDU: 347.6
Veja também: Massena, Ana | Lima, José Eduardo Barbosa | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DFI.497 (CEJ)

Capa