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Título: O princípio da proporcionalidade e da razoabilidade na jurisprudência constitucional, também em relação com a jurisprudência dos tribunais europeus
Autor(es): Pedro Machete, Maria Teresa Violante
Resumo: 1- Proporcionalidade, justiça e moderação da atuação dos poderes públicos. 2- O controlo da proibição do excesso pelo Tribunal Constitucional: aspetos gerais. 3- A questão da proibição de défice de proteção. 4- A relevância da jurisprudência dos tribunais europeus na jurisprudência do Tribunal Constitucional em matéria de proporcionalidade. 5- A proibição do excesso em alguns domínios específicos. 6- A articulação da proibição do excesso com outros princípios constitucionais
Publicado em: In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 8 (2012-2014), p. 89-182
Assuntos: Direito constitucional | Princípio da proporcionalidade | Princípio da igualdade | Proibição do excesso | Proibição do défice de proteção | Direitos fundamentais | Fiscalização da constitucionalidade | Jurisprudência constitucional | Direito comparado | Europa
Veja também: Machete, Pedro | Violante, Teresa
Localização: PP.225 (CEJ)