| Título: | The dark side of the tour : labour and social security challenges of highly mobile workers in the live performance sector | | Autor(es): | Frederic De Wispelaere, Marco Rocca | | Notas: | Bibliografia p. 45-46 | | Resumo: | This article discusses challenges relating to the social security and employment status of highly mobile workers in the live performance sector. These are persons whose place of employment is not a particular Member State but Europe. As such, these challenges arise from their often-weak connection to a specific Member State. The article provides an overview of a number of problems that mobile artists and their employers encounter under the EU legal framework for posting of workers and social security coordination, and explores some possible solutions | | Publicado em: | In: ERA Forum. - Trier. - V. 21, n.º 1 (setembro 2020), p. 35-46 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Mobilidade profissional | Profissionais de espectáculo | | Veja também: | De Wispelaere, Frederic | Rocca, Marco | | Localização: | |
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| Título: | Redesenhar o trapézio sem rede da proteção laboral dos artistas : problemas e pistas para alterações à Lei 4/2008, de 12 de fevereiro | | Autor(es): | Joana Neto | | Resumo: | A aplicação do regime jurídico do contrato de trabalho dos profissionais de espetáculo, aprovado pela Lei 4/2008, de 07 de fevereiro, tem vindo a suscitar dúvidas interpretativas. No quadro das matérias especialmente controversas encontram-se: i) a delimitação do âmbito subjetivo da lei (nomeadamente a sua aplicação aos profissionais que desenvolvem atividades técnico artísticas ou de mediação); ii) a figura do contrato de trabalho em grupo; iii) as regras específicas da contratação a termo (consequências da falta de motivação do contrato a termo e não submissão aos limites de sucessão de contratos e ao limite máximo de renovações) e iv) as fronteiras do dever de ocupação efetiva. Avança-se com um conjunto de sugestões de reforma do regime vigente, nessas matérias essenciais, aflora-se ainda a pertinência da sua inserção Código do Trabalho, em lugar da sua integração em diploma avulso | | Publicado em: | In: Questões laborais. - Coimbra : Almedina. - A. 26, n.º 54 (jan.-jun. 2019), p. 107-156 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Profissionais de espectáculo | Segurança no emprego | | Veja também: | Neto, Joana | | Localização: | |
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| Título: | A disciplina do contrato a termo dos profissionais de espectáculo : relações de tensão entre a Lei 4/2008, de 7 de fevereiro e a CRP e o direito da União Europeia | | Autor(es): | Joana Nunes Vicente | | Resumo: | Este artigo pretende analisar a disciplina do contrato de trabalho a termo dos profissionais de espectáculo prevista pela Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, e apreciar o estado de conformidade da mesma com a Constituição da República Portuguesa, em especial com o art.53.º, e com o Directiva 1999/70/CE do Conselho de 28 de Junho de 1999 | | Publicado em: | In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2017), p. 259-279 | | Assuntos: | Profissionais de espectáculo | Contrato de trabalho a termo | Segurança no emprego | Sucessão de contratos | | Veja também: | Vicente, Joana Nunes | | Localização: | |
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