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Base bibliográfica geral
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Título: Tutela della dignità umana e illecita prosuzione di embrioni per fini di ricerca
Autor(es): Vincenzo Tigano
Resumo: Prernessa: Ia repressione degli atti prodrornici alIa ricerca sulle cellule staminali ernbrionali. - 2. Il valore della dignità dell'uorno sul piano normativo nazionale e transnazionale: fondarnenti storico-filosofici. - 3. (Segue): La dignità umana come bene giuridico collettivo. - 4. (Segue): La dimensione superindividuale del bene giuridico della dignità umana nell'ambito delle fattispecie di produzione e di clonazione di ernbrioni per fini di ricerca. - 5. Il delitto di produzione di embrioni per fini di ricerca o di sperimentazione. - 6. Il delitto di clonazione di ernbrioni per fini di ricerca. - 7. L'inadeguatezza del trattamento sanzionatorio "aggravato": Il contrasto con il principio di proporzione. - 8. (Segue): Il contrasto con il principio di ragionevolezza. - 9. Conseguenze sul piano applicativo: il concorso tra le fattispecie di produzione e di clonazione di embrioni per fini di ricerca e Ia fattispecie di sperirnentazione. - 10. Profili comparatistici con I'ordinamento spagnolo: Ia tutela della dignità umana nell'ambito dei delitti relativi alIe rnanipolazioni genetiche. - 11. Conclusioni.
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 53, n.º 4 (Out.-Dez. 2010), p. 1747-1786
Assuntos: Direito processual penal | Dignidade da pessoa humana | Bem jurídico | Embrião humano | Manipulação genética | Procriação medicamente assistida
Veja também: Tigano, Vincenzo
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: The prohibition of post-mortem-fertilization, legal situation in Germany and European Convention on Human Rights
Autor(es): Matthias Krüger
Resumo: Les techniques médicales de fécondation artificielle se développent et progressent de façon permanente. De nos jours, des choses qui pouvaient simplment être imaginées il y a cinquante ans sont devenues possibles. Le droit est en retard par rapport à cette évolution. Par exemple, la loi allemande relative à la protection de l'embryon est perçue comme desuète. L'Autriche, se voit, quant à elle, opposer le fait que les restrictions légales à la fécondation artificielle violent la Convention européenne des droits de l'homme. Si la Grande chambre de la Cour européenne confirme la jurisprudence de la chambre sur cette question, cela pourrait avoir des conséquences très étendues non seulement pour l'Autriche mais aussi pour les autres États parties, y compris l'Allemagne. L'article examine ce sujet à partir de l'interdiction allemande de la fécondation post-mortem.
Publicado em: In: Revue internationale de droit penal. - Toulose : Editions Erés, [1930?]- . - ISSN 0223-5404. - A. 82, Nº 1.º - 2.º (Jan.-Abr. 2011), p. 41-64
Assuntos: Direito penal | Convenção Europeia dos Direitos do Homem | Procriação medicamente assistida | Alemanha
Veja também: Krüger, Matthias
Localização: PP.70 (CEJ)

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Título: Sex selection and assisted reproduction technologies
Autor(es): Margarida Silvestre
Resumo: "The use of techniques of medically assisted procreation shall not be allowed for the purpose of choosing a future child's sex, except where serious hereditary sex-related disease is to be avoid"
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004- . - ISSN 1646-0359. - A. 9, n.º 17 (2012), p. 157-163
Assuntos: Medicina | Direito | Direitos do homem | Biotecnologia | Procriação medicamente assistida
Veja também: Silvestre, Margarida

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Título: Restrições de acesso à parentalidade na medicina da reprodução
Autor(es): Guilherme de Oliveira
Resumo: O artigo ocupa-se do exercício do controlo profissional sobre o direito fundamental à reprodução e à constituição da família, no âmbito da procriação medicamente assistida. Discute-se, em particular, a legitimidade de a medicina da reprodução diferir os tratamentos com base num juízo sobre os "estilos de vida" dos casais, ou negar as intervenções com fundamento em grave incompetência parental
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - A. 10, n.º 20 (jul. - dez. 2013), p. 5-16
Assuntos: Procriação medicamente assistida | Direito a constituir família | Estilos de vida
Veja também: Oliveira, Guilherme de
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Responsabilità del medico e reati in materia di procreazione assistita : ambiguità e rigori della legge italiana n. 40 del 2004
Autor(es): Emilio Dolcini
Resumo: 1. Attività medico-chirurgica, responsabilità penale per colpa o per dolo. 2. Legge penale e procreazione assistita. 3. Alcuni problemi posti dalla disciplina italiana. 4. La diagnosi preimpianto sull'embrione in vitro. 5. Il divieto di produrre più di tre embrioni. 6. Il divieto di donazione di gameti. 7. Le sanzioni nella legge n. 4012004. 8. La legge n. 4012004: un esempio di legislazione simbolica? 9. L'impatto sulla prassi della legge n. 40/2004. 10. Viaggi dei diritti e problemi di responsabilità penale dei medico italiano. 11. Conclusioni.
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 3. - p. 289-315
Assuntos: Direito penal | Responsabilidade do médico | Procriação medicamente assistida
Veja também: Dolcini, Emilio
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: Responsabilità del medico e reati in mareria di procreazione assistita : ambiguità e rigori della legge N. 40 del 2004
Autor(es): Emilio Dolcini
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore, [1957]- . - A. 52, Fasc. 1 (Jan./Mar. 2009), p. 27-50
Assuntos: Direito penal | Responsabilidade médica | Procriação medicamente assistida
Veja também: Dolcini, Emilio
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Reprodução assistida heteróloga : uma escolha pós-moderna no âmbito do planejamento familiar
Autor(es): Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Amália Ribeiro Sales
Notas: Bibliografia pág. 157-158
Resumo: 1. Contemporaneidade: tecnociência e pós-modernidade. 2. Planejamento familiar, reprodução humana assistida e filiação. 3. Inseminação heteróloga: (i) anonimato do dador versus conhecimento da origem genética; (ii) paternidade versus ascendência biológica. 4. A reprodução heteróloga como solução para a homoparentalidade. 5. Notas conclusivas. 6. Referências
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004- . - ISSN 1646-0359. - A. 8, n.º 15 (2011), p. 139-158
Assuntos: Procriação medicamente assistida | Planeamento familiar | Filiação
Veja também: Teixeira, Ana Carolina Brochado | Sales, Ana Amália Ribeiro
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Procriação medicamente assistida : questões novas ou questões renovadas para o direito penal?
Autor(es): Maria João Antunes
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 3. - p. 81-92
Assuntos: Direito penal | Procriação medicamente assistida
Veja também: Antunes, Maria João
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: Procriação medicamente assistida [documento electrónico]
Autor(es): Ana Margarida Sebastião ...[et al.] ; docente orientador Dra. Sónia Moura
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: I. Introdução; II. Metodologia; III. A PMA e a Lei; 1. Enquadramento Jurídico; 2. Noção de PMA; 3.Técnicas de PMA e Conceitos Médicos; 4. As soluções legais; IV. A Responsabilidade Médica; Introdução; 2. Tipos de Responsabilidade Médica; 3.Natureza da Responsabilidade Civil Médica; 4. Responsabilidade Disciplinar e Responsabilidade Administrativa; 5.A Responsabilidade Médica e a PMA; 6. Responsabilidade Criminal no âmbito da PMA; 7.Objecção de Consciência; V. O Direito comparado; 1. Introdução; 2. As Directivas da União Europeia; 3.O Enquadramento Jurídico no Reino Unido; 4. A Regulação no Brasil; 5.A Liberdade nos Estados Unidos; 6.Conclusão; VI. As Implicações Éticas e Morais da PMA e a Abordagem da Comunidade não Jurídica; 1. As Implicações Éticas e Morais da PMA; 2. Abordagem da comunidade não jurídica (religiosa, médica e sociedade civil); VII. Conclusões; VIII. Referências Bibliográficas
Assuntos: Procriação medicamente assistida | Responsabilidade médica | Direito comparado | Responsabilidade penal do médico | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.6
Veja também: Sebastião, Ana Margarida | Brito, Cláudia | Rodrigues, Lara | Seabra, Luís | Reis, Margarida Adegas | Moura, Sónia
Localização: DFI.390 (CEJ) - 30000025539. - Sala de estudo

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Título: O paradigma da verdade biológica versus a obrigação legal de confidencialidade [documento electrónico] : uma abordagem à realidade das técnicas da procriação medicamente assistida
Autor(es): Dulce Maria Ramalho Tavares ... [et al.] ; docente orientador Dr.ª Maria Rosa Papança Barroso
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2008
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVI Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: I - Introdução; II - Do Direito Constitucional; II.1. O princípio da dignidade da pessoa humana; II.2.O direito à identidade pessoal como direito constitucionalmente consagrado; II.3.Outros direitos constitucionalmente consagrados potencialmente concorrentes ou conflituantes ; II.3.1. O direito a constituir família; II.3.2. A protecção da família; II.3.3. A protecção da infância; III - O Princípio da Verdade Biológica: a Realidade das Técnicas de Procriação Medicamente Assistida e o Paralelismo com o Instituto da Adopção; IV - A Procriação Medicamente Assistida Heteróloga; IV.1.Razões Sociais; IV.2. Técnicas de PMA; IV.3.Legislação em Portugal; IV.4. A Aplicação das Técnicas de PMA em Portugal; IV.4.1. O registo de crianças nascidas de técnicas de PMA em Portugal; IV.4.2. Clínicas de Fertilidade - Experiência Pessoal; IV.4.4. Comentário do especialista em Medicina Reprodutiva - Dr. António Quaresma; IV.4.4. Entrevista ao Sr. Professor João Luís Silva Carvalho (Presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução); V - Direito Comparado; V.1.Direito Internacional; V.2. Direito Comparado; V.2.1. O Sistema Jurídico Francês; V.2.2. O Sistema Jurídico Alemão; V.2.3. O Sistema Jurídico Espanhol; V.2.4. O Sistema Jurídico Italiano; V.2.5. Os Sistemas Jurídicos Sueco e Norueguês; V.2.6. O Sistema Jurídico Inglês; V.2.7. O Sistema Jurídico Norte-americano; VI - O Anonimato do Dador; VI.1. A inevitabilidade da problemática do sigilo do dador face à necessidade de existência da procriação medicamente assistida heteróloga; VI.2. Abordagem doutrinária da constitucionalidade do anonimato do dador; VI.2.1. Possibilidade de estabelecimento da filiação biológica relativamente ao dador de gâmetas; VI.2.2. Anonimato absoluto do dador; VI.2.3. Anonimato mitigado do dador versus inexistência de anonimato; VII - Conclusões; VIII - Bibliografia; IX - Anexos
Assuntos: Procriação medicamente assistida | Direito comparado | Direitos fundamentais | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.6
Veja também: Tavares, Dulce Maria Ramalho | Monteiro, Helena Isabel Costa | Jesus, Rui Pedro Costa | Cruz, Susana Moura Alves da | Lopes, Maria Flora | Barroso, Rosa
Localização: DFI.404 (CEJ) - 30000026107. - Sala de Estudo