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Base bibliográfica geral
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Título: Valori permanenti del processo
Autor(es): Elio Fazzalari
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Processuale", Padova, A. 44, (1), Gennaio-Marzo 1989, p. 1-11.
Assuntos: Processo | Acto jurídico
Veja também: Fazzalari, Elio
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Simplificação da actuação futura no processo face à experiência actual
Autor(es): Gil Moreira dos Santos
Publicado em: In: "Scientia iuridica", Braga, T. 45, (262-264), Julho-Dezembro 1996, p.235-241.
Assuntos: Direito processual civil | Processo
Veja também: Santos, Gil Moreira dos
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Procedimento disciplinar
Autor(es): Joana Almeida
Publicado em: In: "Revista de direito e de estudos sociais", Lisboa, A. 47 (1-2), Jan.-Jun. (2006), p. 171-203
Assuntos: Processo | Direito do trabalho | Banco
Veja também: Almeida, Joana
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Notas para a reforma do processo legislativo
Autor(es): José António Veloso
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.23, nº89, Jan.-Mar., 2002, p. 79-105
Assuntos: Processo | Função pública
Veja também: Veloso, José António
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Existirá um juiz adequado para cada processo? : um estudo comparativo sobre a distribuição de processos em seis países europeus
Autor(es): Marco Fabri, Philip M. Langbroek
Resumo: Os autores apresentam um estudo qualitativo e empírico sobre a distribuição de processos pelos juízes em 6 países europeus. A distribuição de processos é um dos principais aspectos na organização do tribunal, porque suscita alguns dos aspectos essenciais dos problemas de justiça: independência e imparcialidade judicial, flexibilidade dos tribunais e eficiência. Esta pesquisa foi organizada com base em três assuntos principais: a) Posições institucionais do tribunal dos países considerados no estudo; b) Princípios e regras aplicados na distribuição de processos nos sistemas judiciais incluídos na análise; c) Organização interna do tribunal, relacionada com as práticas, as regras e os instrumentos da distribuição de processos; d) Sistemas internos de distribuição de processos, que explora alguns detalhes na prática desta mesma distribuição nos tribunais. A pesquisa demonstra que a distribuição de processos é resultado de um processo que equilibra os valores da imparcialidade judicial e da eficiência na organização do tribunal. Neste artigo, apresentam-se os factores que afectam este processo e as diferenças entre os países em questão. De acordo com os resultados da pesquisa, uma prioridade domina o sistema de distribuição de processos em todos os países inquiridos: o equilíbrio do número de processos tratados pelos juízes em termos de qualidade e quantidade de casos
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra. - N.º 4 (Jan.- Abr. 2008), p. 11-36
Assuntos: Organização e administração judiciária | Processo
Veja também: Fabri, Marco | Langbroek, Philip M.
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Le droit au juste procés dans l'ordre juridique Costaricien
Autor(es): Luis Guillermo Herrera Castro
Publicado em: In: "Revue Internationale de Droit Contemporain", Bruxelles, (1), 1984, p. 86-103.
Assuntos: Processo | Ordem jurídica | Costa Rica
Veja também: Herrera Castro, Luis Guillermo
Localização: PP.112 (CEJ)

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Título: Curso de processo penal
Autor(es): Manuel Cavaleiro de Ferreira
Publicação: Lisboa : Editora Danúbio, 1986-
Descrição física: v. ; 21 cm
Notas: Contém : 13 RIA1 /13 RIA2/ 13 RIIA/ 13 RIIA1/ 13 RIIA2/ 13 RIIA3
Assuntos: Direito processual penal | Processo
Veja também: Ferreira, Manuel Cavaleiro de
Localização: DOP.13/A (CEJ) - 30000000147
DOP.13/A (CEJ) - 30000000146
DOP.13/A2 (CEJ) - 30000000144