Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 19
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Uma análise sobre a obrigatoriedade do patrocínio judiciário no âmbito do processo declarativo comum
Autor(es): Carlos E. P. Almeida Rodrigues
Notas: Bibliografia pág. 694-696
Resumo: I. Introito. II. O patrocínio judiciário enquanto elemento fundamental na concretização do direito a uma tutela jurisdicional efetiva. III. O Patrocínio Judiciário de uma Perspetiva Jurídico-Processual. 1. O critério de exigibilidade de Patrocínio Judiciário obrigatório. 2. Consequências da falta de Patrocínio Judiciário quando este é obrigatório. 3. Os fundamentos da obrigatoriedade de patrocínio judiciário. IV. Alguns problemas da obrigatoriedade de patrocínio judiciário no âmbito do processo declarativo cível, tal qual ela está estabelecida no CPC. V. As Partes Autorrepresentadas nos tribunais judiciais — uma reflexão teórica sobre os méritos e deméritos de uma possível opção legislativa. 1. A Autorrepresentação e os sistemas da Common Law. 2. Autorrepresentação das partes: os (alegados) benefícios de uma opção desconsiderada. VI. Os perigos da autorrepresentação das partes: não há justiça sem advogados! 1. A premissa base: o patrocínio judiciário enquanto elemento concretizador do direito a uma tutela jurisdicional efetiva. 2. Os perigos do papel assistencial do juiz às partes autorrepresentadas. 3. Algumas vantagens da representação das partes por advogados. 4. As partes autorrepresentadas: a falácia da desproporcionalidade e uma proposta de solução com base na Lei dos Julgados de Paz. VII. Conclusão
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 75, n.º 3-4 (jul.-dez. 2015), p. 653-696
Assuntos: Direito processual civil | Patrocínio judiciário | Processo declarativo
Veja também: Rodrigues, Carlos E. P. Almeida
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tratado de derecho procesal civil : proceso declarativo : proceso de ejecución
Autor(es): ; Leonardo Prieto-Castro y Ferrándiz
Edição: 2ª ed
Publicação: Pamplona : Editorial Aranzadi, 1985
Descrição física: 2 v. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 84-7016-279-9
Assuntos: Direito processual civil | Processo declarativo | Processo de execução | Espanha
Veja também: Prieto-Castro y Ferrándiz, Leonardo
Localização: DUI.58 (CEJ) - 30000011222. - Depósito
DUI.58 (CEJ) - 30000011221. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre a teoria do processo declarativo
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1980
Descrição física: 195 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito processual civil | Processo declarativo
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: DUI.26 (CEJ) - 30000009665. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Regime processual civil experimental : a gestão processual no processo declarativo comum experimental
Autor(es): Paulo Ramos de Faria
Publicação: Braga : Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2009
Descrição física: 75 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-95115-8-3
Assuntos: Direito processual civil | Processo declarativo | Acção declarativa
CDU: 347.91
Veja também: Faria, Paulo Ramos de
Localização: DUI.495 (CEJ) - 30000024020
DUI.495/a (CEJ) - 30000024029

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Processo declarativo comum laboral : elaboração da petição inicial : elementos de apoio 3.ª sessão
Autor(es): ; Maria Adelaide Domingos
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2007
Descrição física: 16 p. ; 30 cm
Notas: Área do trabalho e da empresa. - III Ciclo do XXIV Curso Formação de Magistrados
Assuntos: Direito processual do trabalho | Processo declarativo | Formação de magistrados
Títulos relacionados: Elaboração da petição inicial
Veja também: Domingos, Maria Adelaide | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DOE.17 (CEJ) - 30000022189
DOE.17/a (CEJ) - 30000022190

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Processo declarativo comum laboral : elaboração da petição inicial : elemento de apoio
Autor(es): ; Maria Manuela de Melo Cardoso
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2009
Descrição física: 23 p. ; 30 cm
Notas: XXVIII Curso Normal de Formação de Magistrados - Formação Teórico-Prática. - Área do trabalho e da empresa
Assuntos: Direito processual do trabalho | Processo declarativo | Formação de magistrados
CDU: 351.83
Veja também: Cardoso, Maria Manuela de Melo
Localização: DOE.21 (CEJ) - 30000024671
DOE.21/a (CEJ) - 30000024670

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Processo civil de declaração : história, teoria e práctica
Autor(es): Fernando Luso Soares
Publicação: Coimbra : Almedina, 1985
Descrição física: 885, [2] p. ; 23 cm
Assuntos: Direito processual civil | Processo declarativo
Veja também: Soares, Fernando Luso
Localização: DUI.31 (CEJ) - 30000009673
DUI.31/a (CEJ) - 30000011223. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Processo civil declarativo
Autor(es): Paulo Pimenta
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 381 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Bibliografia pág. 371-375
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5726-2
Assuntos: Direito processual civil | Processo declarativo
CDU: 347.91
Veja também: Pimenta, Paulo
Localização: DUI.579 (CEJ) - 30000028588

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O processo civil português : diagnóstico e cura : um exercício de teoria pura
Autor(es): ; Rui Pinto
Resumo: § 1 ° Introdução. 1. Agradecimentos. 2. O tema. § 2° Postulados vigentes. 1. Processo declarativo. - A. O despacho liminar e contrário a economia processual. - B. A matéria de facto deve estar na livre disponibilidade das partes. - C. A audiência preliminar e necessária. - D. Um poder genérico de adequação judicial do procedimento gera insegurança e arbítrio. - E. O processo ordinário e o modelo a seguir. 2. Processo executivo. - A. À acção declaração opõe-se a execução. - B. Todos os actuais actos de procedimento executivo são indispensáveis: actos executivos. - C. Todos os actuais actos de procedimento executivo são indispensáveis: apensos declarativos. § 3° Proposta de procedimento
Publicado em: In: I Jornadas de direito processual civil / coord. científica José António Alves Esteves. - Valpaços : Câmara Municipal de Valpaços, 2012. - p. 211-232
Assuntos: Direito processual civil | Processo declarativo | Processo executivo
Veja também: Pinto, Rui
Localização: DUI.558 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Formulários BDJUR : processo civil declarativo
Autor(es): Paulo Pimenta, Lurdes Mesquita
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 216 p. ; 21 cm
Colecção: (Formulários)
Resumo: I. Petições Iniciais: I. Processo Comum Ordinário. II. Processo Comum Sumário. III. Processo Comum Sumaríssimo. IV. Processo especial
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4544-3
Assuntos: Direito processual civil | Processo declarativo | Formulário | Petição inicial
CDU: 347.91
Veja também: Pimenta, Paulo | Mesquita, Lurdes
Localização: DUI.587 (CEJ) - 30000029118

Capa