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Base bibliográfica geral
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Título: Vírus autoritário e processo civil
Autor(es): Luís Correia de Mendonça
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra. - N.º 1 (Jan. Abr. 2007), p. 67-98
Assuntos: Aplicação da justiça | Processo civil
Veja também: Mendonça, Luís Correia de
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Valor extraprocessual da prova penal da demanda cível : algumas linhas gerais de solução
Autor(es): Rui Pinto
Resumo: 1.º Introdução. 1. O pedido de indemnização cível por erro médico (breve caracterização). A) Tema. Objecto da prova. B) Ónus subjectivo da prova. 2. Dedução do pedido indemnizatório. 3. Utilidade da prova emprestada. Soluções possíveis. 2.º Valor extraprocessual da decisão probatória. 1. Regra da não eficácia extra-processual. 2. Primeira excepção: o art. 289.º, n.º 4, CPC. 3. Segunda excepção: os arts. 674.º-A e 674.º-B CPC. A) Enunciados e conteúdo. B) Âmbito objectivo. C) Âmbito subjectivo. 4. Conclusões. 3.º Valor extraprocessual da prova. 1. Introdução. 2. Primeira regra: transportabilidade de depoimento ou arbitramento. A) Âmbito positivo. B) Âmbito negativo. C) Pressupostos. 3. Segunda regra: manutenção do valor probatório. A) Enunciado. B) Exclusão. 4.º Procedimento de invocação de prova emprestada. 5.º Conclusões finais
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - vol. 1. - p. 1155-1196
Assuntos: Processo civil | Prova penal | Erro médico | Responsabilidade civil do médico
Veja também: Pinto, Rui
Localização: DVI.589 (CEJ)

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Título: Uniformização da jurisprudência cível
Autor(es): António Santos Abrantes Geraldes
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - Vol. 1. - p. 613-644
Assuntos: Processo civil | Jurisprudência civil
Veja também: Geraldes, António Santos Abrantes
Localização: DVI.589 (CEJ)

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Título: Um modelo de juíz para o processo civil actual
Autor(es): José Igreja Matos
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2010
Descrição física: 188 p. ; 23 cm
Contém: Esta dissertação procura reflectir criticamente sobre o sentido da actividade do juiz no processo civil, perspectivando a exigência crescente que socialmente lhe é colocada e indagando das respostas que permitam corresponder a essa inquietação colectiva.[...]. Num capítulo inicial, encetou-se uma aproximação histórica centrada no contributo decisivo do direito romano para caracterizar as duas grandes famílias de expressão do judiciário - a civil law e a common law, particularmente no que concerne à figura do juiz, em muito tributária da evolução do direito privado romano. [...]. No capítulo seguinte, afirma-se um quadro de superação das distinções tradicionais entre modelos de juiz e aventa-se uma realidade de convergência num cenário de clara aproximação entre as culturas judiciárias de diferentes países, designadamente entre a Europa Continental e a realidade britânica e americana. [...]. No terceiro capítulo, desemboca-se na preocupação central da celeridade, entendida como uma exigência colocada a quem julga, abandonando uma concepção clássica da actividade jurisdicional desligada deste objectivo temporal. [...]. Num capítulo final, ensaiam-se propostas de síntese, numa lógica de problematização e abertura crítica, afirmando-se a ideia de um juiz impulsionador na condução do processo, obrigado a um dever de obtenção da verdade dos factos, depositário de um forte crédito de confiança essencial à autoridade da sua intervenção, entendida como reguladora da actividade das partes."
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1813-8
Assuntos: Organização e administração judiciária | Juíz | Sistema judiciário | Processo civil
CDU: 347.9
Veja também: Matos, José Igreja
Localização: OMU.444 (CEJ) - 30000025085

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Título: Uma leitura geográfica sobre o distrito judicial do Porto : notas para a reorganização judiciária
Autor(es): Elsa Pacheco, Nuno Azevedo
Publicado em: In: Novas exigências do processo civil. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p.75-135
Assuntos: Reforma da justiça | Administração da justiça | Organização judiciária | Processo civil
Veja também: Pacheco, Elsa | Azevedo, Nuno
Localização: DUI.476 (CEJ)

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Título: Uma leitura do relatório de avaliação dos recursos
Autor(es): Manuel Simas Santos
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal",Coimbra, A.16, n.2 (Abr.-Jun. 2006), p. 283-313.
Assuntos: Processo civil | Direito processual penal | Recurso
Veja também: Santos, Manuel Simas
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Tra I Vangeli e la Legge sul processo civile dell'Arabia Saudita : spunti di riflessione sulla formazione della prova
Autor(es): Sergio La China
Resumo: 1. Introduzione semiseria. 2. Dati da prendere in esame: nei Vangeli. 3. Dati da prendere in esame: nella legge saudita. 4. La triplice iterazione di atti e la sua rilevanza giuridica. 5. Dalla casistica ai principii: la difficile governabilità della formazione della prova tra qualità di atti, ovvero tra valutazioni e calcoli
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - vol. 1. - p. 1245-1255
Assuntos: Processo civil | Prova | Religião | Alcorão | Arábia Saudita
Veja também: La China, Sergio
Localização: DVI.589 (CEJ)

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Título: The portuguese system of control over the profession of enforcement agent, in compliance with criteria defined by the European Commission for the efficiency of justice
Autor(es): Paula Meira Lourenço
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - vol. 1. - p. 1119-1137
Assuntos: Processo civil | Sistema judiciário | Agente de execução | Controle judicial | Portugal
Veja também: Lourenço, Paula Meira
Localização: DVI.589 (CEJ)

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Título: Sul doppio grado del processo civile
Autor(es): Enrico Allorio
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 28, (4), Giuglio-Agosto 1982, p.317-339.
Assuntos: Duplo grau de jurisdição | Processo civil
Veja também: Allorio, Enrico
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Sobre o sentido e a função dos pressupostos processuais : algumas reflexões sobre o dogma da apreciação prévia dos pressupostos processuais na acção declarativa
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 49, (1), Abril 1989, p. 85-124.
Assuntos: Pressupostos processuais | Processo civil
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: PP.18 (CEJ)