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Biblioteca do Conhecimento Online (B-On)
Título:
Processo penal elementar
Autor(es):
Henriques Eiras ; com a colaboração de Guilhermina Fortes
Publicação:
Lisboa : Quid Juris?, 2001
Descrição física:
317 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN:
ISBN 972-724-102-6
Assuntos:
Direito processual penal
|
Acção penal
|
Instrução
|
Julgamento
|
Sentença
|
Processo sumário
|
Processo abreviado
|
Processo sumaríssimo
|
Recurso
CDU:
343.1
Veja também:
Eiras, Henriques
|
Fortes, Guilhermina
Localização:
DOP.323 (
CEJ
) - 30000030444
Capa
Título:
Processo penal elementar
Autor(es):
Henriques Eiras ; com a colaboração de Guilhermina Fortes
Edição:
2. ed. revista e aumentada
Publicação:
Lisboa : Quid Juris?, 2001
Descrição física:
367 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN:
ISBN 972-724-114-X
Assuntos:
Direito processual penal
|
Acção penal
|
Instrução
|
Julgamento
|
Sentença
|
Processo sumário
|
Processo abreviado
|
Processo sumaríssimo
|
Recurso
CDU:
343.1
Veja também:
Eiras, Henriques
|
Fortes, Guilhermina
Localização:
DOP.323/A (
CEJ
) - 30000030445
Capa
Título:
Os processos especiais no direito processual penal português
Autor(es):
Rui Soares Pereira, David Silva Ramalho
Resumo:
1. O processo comum e os processos especiais. 2. As formas de processo especiais: 2.1. O processo sumário; 2.2. O processo abreviado; 2.3. O processo sumaríssimo. 3. A finalidade dos processos especiais. 4. A promoção da aplicação de processos especiais. 5. Os processos especiais em reforma: 5. 1. A reforma de 2013; 5.2. O acórdão do Tribunal Constitucional n.º 174/2014, de 18 de Fevereiro; 5.3. Os recentes projectos legislativos de alteração ao Código de Processo Penal
Publicado em:
In:
O direito
. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 147, n.º 4 (2015), p. 823-852
Assuntos:
Direito processual penal
|
Processo especial
|
Processo sumário
|
Processo sumaríssimo
|
Processo abreviado
Veja também:
Pereira, Rui Soares
|
Ramalho, David Silva
Localização:
PP.121 (
CEJ
)
Título:
O processo penal como instrumento de política criminal
Autor(es):
Fernando Fernandes
Publicação:
Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física:
866 p. ; 23 cm
Colecção:
(Teses)
Notas:
Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Bibliografia pág. 835-858. - Dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2000
ISBN/ISSN:
ISBN 972-40-1570-X
Assuntos:
Direito processual penal
|
Política criminal
|
Princípio da legalidade
|
Acção penal
|
Justiça criminal
|
Celeridade processual
|
Legitimidade processual
|
Processo sumário
|
Processo abreviado
|
Processo sumaríssimo
|
Princípio da oportunidade
|
Direito comparado
CDU:
343.1
Veja também:
Fernandes, Fernando
Localização:
DOP.21 (
CEJ
) - 30000030430
DPO.21/a (
CEJ
) - 30000032266
Capa
