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Base bibliográfica geral
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Título: Processo penal elementar
Autor(es): Henriques Eiras ; com a colaboração de Guilhermina Fortes
Publicação: Lisboa : Quid Juris?, 2001
Descrição física: 317 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-724-102-6
Assuntos: Direito processual penal | Acção penal | Instrução | Julgamento | Sentença | Processo sumário | Processo abreviado | Processo sumaríssimo | Recurso
CDU: 343.1
Veja também: Eiras, Henriques | Fortes, Guilhermina
Localização: DOP.323 (CEJ) - 30000030444

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Título: Processo penal elementar
Autor(es): Henriques Eiras ; com a colaboração de Guilhermina Fortes
Edição: 2. ed. revista e aumentada
Publicação: Lisboa : Quid Juris?, 2001
Descrição física: 367 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-724-114-X
Assuntos: Direito processual penal | Acção penal | Instrução | Julgamento | Sentença | Processo sumário | Processo abreviado | Processo sumaríssimo | Recurso
CDU: 343.1
Veja também: Eiras, Henriques | Fortes, Guilhermina
Localização: DOP.323/A (CEJ) - 30000030445

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Título: Os processos especiais no direito processual penal português
Autor(es): Rui Soares Pereira, David Silva Ramalho
Resumo: 1. O processo comum e os processos especiais. 2. As formas de processo especiais: 2.1. O processo sumário; 2.2. O processo abreviado; 2.3. O processo sumaríssimo. 3. A finalidade dos processos especiais. 4. A promoção da aplicação de processos especiais. 5. Os processos especiais em reforma: 5. 1. A reforma de 2013; 5.2. O acórdão do Tribunal Constitucional n.º 174/2014, de 18 de Fevereiro; 5.3. Os recentes projectos legislativos de alteração ao Código de Processo Penal
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 147, n.º 4 (2015), p. 823-852
Assuntos: Direito processual penal | Processo especial | Processo sumário | Processo sumaríssimo | Processo abreviado
Veja também: Pereira, Rui Soares | Ramalho, David Silva
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: O processo penal como instrumento de política criminal
Autor(es): Fernando Fernandes
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 866 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Bibliografia pág. 835-858. - Dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2000
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1570-X
Assuntos: Direito processual penal | Política criminal | Princípio da legalidade | Acção penal | Justiça criminal | Celeridade processual | Legitimidade processual | Processo sumário | Processo abreviado | Processo sumaríssimo | Princípio da oportunidade | Direito comparado
CDU: 343.1
Veja também: Fernandes, Fernando
Localização: DOP.21 (CEJ) - 30000030430
DPO.21/a (CEJ) - 30000032266

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