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Base bibliográfica geral
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Título: Processo penal elementar
Autor(es): Henriques Eiras ; com a colaboração de Guilhermina Fortes
Publicação: Lisboa : Quid Juris?, 2001
Descrição física: 317 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-724-102-6
Assuntos: Direito processual penal | Acção penal | Instrução | Julgamento | Sentença | Processo sumário | Processo abreviado | Processo sumaríssimo | Recurso
CDU: 343.1
Veja também: Eiras, Henriques | Fortes, Guilhermina
Localização: DOP.323 (CEJ) - 30000030444

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Título: Processo penal elementar
Autor(es): Henriques Eiras ; com a colaboração de Guilhermina Fortes
Edição: 2. ed. revista e aumentada
Publicação: Lisboa : Quid Juris?, 2001
Descrição física: 367 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-724-114-X
Assuntos: Direito processual penal | Acção penal | Instrução | Julgamento | Sentença | Processo sumário | Processo abreviado | Processo sumaríssimo | Recurso
CDU: 343.1
Veja também: Eiras, Henriques | Fortes, Guilhermina
Localização: DOP.323/A (CEJ) - 30000030445

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Título: Os processos especiais no direito processual penal português
Autor(es): Rui Soares Pereira, David Silva Ramalho
Resumo: 1. O processo comum e os processos especiais. 2. As formas de processo especiais: 2.1. O processo sumário; 2.2. O processo abreviado; 2.3. O processo sumaríssimo. 3. A finalidade dos processos especiais. 4. A promoção da aplicação de processos especiais. 5. Os processos especiais em reforma: 5. 1. A reforma de 2013; 5.2. O acórdão do Tribunal Constitucional n.º 174/2014, de 18 de Fevereiro; 5.3. Os recentes projectos legislativos de alteração ao Código de Processo Penal
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 147, n.º 4 (2015), p. 823-852
Assuntos: Direito processual penal | Processo especial | Processo sumário | Processo sumaríssimo | Processo abreviado
Veja também: Pereira, Rui Soares | Ramalho, David Silva
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: O processo penal como instrumento de política criminal
Autor(es): Fernando Fernandes
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 866 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Bibliografia pág. 835-858. - Dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2000
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1570-X
Assuntos: Direito processual penal | Política criminal | Princípio da legalidade | Acção penal | Justiça criminal | Celeridade processual | Legitimidade processual | Processo sumário | Processo abreviado | Processo sumaríssimo | Princípio da oportunidade | Direito comparado
CDU: 343.1
Veja também: Fernandes, Fernando
Localização: DOP.21 (CEJ) - 30000030430
DPO.21/a (CEJ) - 30000032266

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Título: La richiesta di giudizio abbreviato : tipologie e sviluppi del procedimento : tipologie e sviluppi del procedimento
Autor(es): Daniela Vigoni
Resumo: Questo lavoro si concentra sulla richiesta di giudizio abbreviato, così come risulta dopo la legge n. 103 del 2017, analizzando le tre modalità di avvio, la formulazione di alternative subordinate, le peculiarità dell'innesto in altri procedimenti speciali. Nonostante le innovazioni e la dinamica flessibile che caratterizza il rito, l'instabilità del quadro probatorio e l'incertezza circa gli atti e le prove utilizzabili ai fini della decisione non sembrano affatto incentivarne il ricorso
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 61, n.º 4 (out.-dez. 2018), p. 1926-1968
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Julgamento | Processo sumário | Processo abreviado
Veja também: Vigoni, Daniela
Localização: PP.36 (CEJ)