|  Capa |
|  Capa |
| Título: | Os processos especiais no direito processual penal português | | Autor(es): | Rui Soares Pereira, David Silva Ramalho | | Resumo: | 1. O processo comum e os processos especiais. 2. As formas de processo especiais: 2.1. O processo sumário; 2.2. O processo abreviado; 2.3. O processo sumaríssimo. 3. A finalidade dos processos especiais. 4. A promoção da aplicação de processos especiais. 5. Os processos especiais em reforma: 5. 1. A reforma de 2013; 5.2. O acórdão do Tribunal Constitucional n.º 174/2014, de 18 de Fevereiro; 5.3. Os recentes projectos legislativos de alteração ao Código de Processo Penal | | Publicado em: | In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 147, n.º 4 (2015), p. 823-852 | | Assuntos: | Direito processual penal | Processo especial | Processo sumário | Processo sumaríssimo | Processo abreviado | | Veja também: | Pereira, Rui Soares | Ramalho, David Silva | | Localização: | |
| |
|  Capa |
| Título: | La richiesta di giudizio abbreviato : tipologie e sviluppi del procedimento : tipologie e sviluppi del procedimento | | Autor(es): | Daniela Vigoni | | Resumo: | Questo lavoro si concentra sulla richiesta di giudizio abbreviato, così come risulta dopo la legge n. 103 del 2017, analizzando le tre modalità di avvio, la formulazione di alternative subordinate, le peculiarità dell'innesto in altri procedimenti speciali. Nonostante le innovazioni e la dinamica flessibile che caratterizza il rito, l'instabilità del quadro probatorio e l'incertezza circa gli atti e le prove utilizzabili ai fini della decisione non sembrano affatto incentivarne il ricorso | | Publicado em: | In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 61, n.º 4 (out.-dez. 2018), p. 1926-1968 | | Assuntos: | Direito processual penal | Direito penal | Julgamento | Processo sumário | Processo abreviado | | Veja também: | Vigoni, Daniela | | Localização: | |
| |
|
|