Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 7 de um total de 7
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A formação do contrato de trabalho em funções públicas
Autor(es): Catarina Salgado
Resumo: 1. Aspetos gerais. 2. O procedimento concursal comum e para constituição de reservas de recrutamento. 3. A negociação da posição remuneratória. 4. O dever de informação. 5. A forma do contrato. 6. O objeto do contrato. 7. O período experimental. 8. Cláusulas limitativas da liberdade de trabalho. 9. Conclusões
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 152, n.º 2 (2020), p. 357-394
Assuntos: Direito do trabalho | Função pública | Procedimento concursal | Contrato de trabalho
Veja também: Salgado, Catarina
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direito do trabalho em funções públicas [Recurso electrónico]
Autor(es): Vasco Cavaleiro ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Marta Cavaleira, Fernando Duarte, Ana Carla Duarte Palma
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 127 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Titulo retirado da ficha técnica. - Plano de Formação 2019/2020: Direito do trabalho em funções públicas – 15 de novembro de 2019 e Acidentes de trabalho em funções pública – em 29 de novembro de 2019
Resumo: 1. O exercício do poder disciplinar no direito do trabalho em funções públicas – entre discricionariedade e vinculação administrativa: em particular a prescrição da infração, do procedimento e da sanção disciplinares /Vasco Cavaleiro. 2. A Portaria n.º125-A/2019, de 30 de abril: o âmbito de aplicação, as modalidades do procedimento concursal, os métodos de selecção e negociação de posições remuneratórias / Miguel Lucas Pires. 3. Breves notas reflexivas sobre o artigo 99.º do CPTA / Hong Cheng Leong. 4. Segurança e saúde no trabalho – particularidades e problemas no âmbito da Administração Pública / Ana Cristina Ribeiro Costa
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-31-0
Assuntos: Direito administrativo | Emprego público | Processo disciplinar | Procedimento concursal | Saúde e segurança no trabalho | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Cavaleiro, Vasco | Pires, Miguel Lucas | Leong, Hong Cheng | Costa, Ana Cristina Ribeiro | Cavaleira, Marta | Duarte, Fernando | Palma, Ana Carla Duarte | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.656 (CEJ)

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A margem de modulação procedimental no concurso público : a norma do n.º 4 do artigo 132.º do Código dos Contratos Públicos
Autor(es): José Miguel Carmona
Resumo: O presente texto incide sobre a norma constante do n.º 4 do artigo 132.º do Código dos Contratos Públicos, pretendendo identificar a margem de modulação procedimental que aí é conferida à entidade adjudicante, no sentido de criar regras específicas do programa do concurso público, que não encontram fundamento expresso na lei, dando notícia da jurisprudência relevante e dos problemas associados, como a possibilidade da previsão de causa de exclusão de propostas. 1- A margem de conformação procedimental no concurso público: o n.º 4 do artigo 132.º do CCP. 2- O incumprimento de regras específicas: a criação de específicas causas de exclusão (alínea n) do n.º 2 do artigo 146.º do CCP. 3- Outras consequências para o incumprimento de regras específicas
Publicado em: In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : CEDIPRE. - N.º 19 (janeiro 2019), p. 73-94
Assuntos: Contrato público | Concurso público | Procedimento concursal
Veja também: Carmona, José Miguel
Localização: PP.295 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, 29/08/2018, P.394/14.0BECTB
Autor(es): compil. Luciana Sousa Santos
Publicado em: In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : CEDIPRE. - N.º 19 (janeiro 2019), p. 155-157
Assuntos: Concurso público | Procedimento concursal | Perda de chance | Indemnização | Princípio da limitação dos atos | Jurisprudência
Veja também: Santos, Luciana Sousa | Portugal. Tribunal Central Administrativo Sul
Localização: PP.295 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, 11/07/2018, P.2574/17.8BELSB
Autor(es): compil. João Filipe Graça
Publicado em: In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : CEDIPRE. - N.º 19 (janeiro 2019), p. 149-151
Assuntos: Concurso público | Contrato de concessão | Procedimento concursal | Requisitos e condições | Exclusão de proposta | Jurisprudência
Veja também: Graça, João Filipe | Portugal. Tribunal Central Administrativo Sul
Localização: PP.295 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Acórdão do TCAS, 07/02/2019, P. 167/18.1BELSB
Autor(es): Joana Neto Anjos
Resumo: Contencioso pré-contratual - Convite de procedimento concursal - Alteração substancial das condições consagradas no caderno de encargos do acordo-quadro - Violação dos princípios da igualdade e da concorrência - Invalidade derivada do ato de adjudicação
Publicado em: In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : CEDIPRE. - N.º 21 (setembro 2019), p. 145-147
Assuntos: Contrato público | Procedimento concursal | Caderno de encargos | Concorrência | Jurisprudência
Veja também: Anjos, Joana Neto | Portugal. Tribunal Central Administrativo Sul
Localização: PP.295 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Acórdão do TCAS, 03/07/2019, P. 1101/18.4BELSB
Autor(es): Joana Duro
Resumo: Esclarecimentos e retificações das peças do procedimento - Código dos Contratos Públicos - Incongruências entre o mapa de quantidades e as peças desenhadas - individualização dos preços unitários - apresentação de novas propostas
Publicado em: In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : CEDIPRE. - N.º 21 (setembro 2019), p. 153-155
Assuntos: Contrato público | Procedimento concursal | Código dos contratos públicos | Jurisprudência
Veja também: Duro, Joana | Portugal. Tribunal Central Administrativo Sul
Localização: PP.295 (CEJ)