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Base bibliográfica geral
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Título: Urgência procedimental e direito à tutela jurisdicional efectiva no art. 382.º, n.º 1, do código de processo civil : anotação ao acórdão uniformizador de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça 9/2009
Autor(es): Rui Pinto
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 3.vol: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 665-677
Assuntos: Procedimento cautelar | Direito processual civil
Veja também: Pinto, Rui
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: A tutela cautelar administrativa ambiental
Autor(es): Jorge Cortês
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - ISSN 1645-829X. - N.º 13 (Jan.-Jun. 2010), p. 261-304
Assuntos: Direito do ambiente | Procedimento cautelar
Veja também: Cortês, Jorge
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Tecniche di tutela del terzo nei procedimenti cautelari : spunti di diritto comparato, con particolare riferimento al processo francese e tedesco
Autor(es): Paolo Biavati
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 40, (1), Marzo 1986, p. 37-68.
Assuntos: Procedimento cautelar | Direito comparado
Veja também: Biavati, Paolo
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Reforma do código do processo civil : procedimentos cautelares
Autor(es): António Abrantes Geraldes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1997
Descrição física: 70 p. ; 30 cm
Assuntos: Direito processual civil | Procedimento cautelar
Veja também: Geraldes, António Santos Abrantes | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.308 (CEJ) - 30000010799
DUI.308/a (CEJ) - 30000010800

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Título: Providências cautelares
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves ; pref. Miguel Teixeira de Sousa
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 446 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 411-439
Resumo: A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto. Acresce que as recentes alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencioso, vieram adensar ainda mais essas dificuldades. Neste contexto, a presente obra, que corresponde, em grande parte, à dissertação de doutoramento que o Autor defendeu publicamente na Escola de Direito da Universidade do Minho, procura dar resposta a algumas dessas dificuldades e contribuir, na medida do possível, para uma melhor aplicação do Direito. Proporcionando um excelente auxílio no estudo e compreensão da matéria, este livro apresenta uma análise exaustiva do regime das providências cautelares à luz do novo Código de Processo Civil, de forma detalhada e bem sistematizada, com um carácter didático e pedagógico
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5855-9
Assuntos: Direito processual civil | Providência cautelar | Tutela cautelar | Procedimento cautelar
CDU: 347.91
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho | Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: DUI.584 (CEJ) - 30000029075

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Título: Providências cautelares
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves ; pref. Miguel Teixeira de Sousa
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 447 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 413-441
Resumo: A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto. Acresce que as recentes alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencioso, vieram adensar ainda mais essas dificuldades. Neste contexto, a presente obra, que corresponde, em grande parte, à dissertação de doutoramento que o Autor defendeu publicamente na Escola de Direito da Universidade do Minho, procura dar resposta a algumas dessas dificuldades e contribuir, na medida do possível, para uma melhor aplicação do Direito
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6426-0
Assuntos: Direito processual civil | Providência cautelar | Tutela cautelar | Procedimento cautelar
CDU: 347.91
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho | Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: DUI.584/A (CEJ) - 30000030630

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Título: Providências cautelares
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves ; pref. Miguel Teixeira de Sousa
Edição: 3. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2017
Descrição física: 437 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 403-432
Resumo: A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto. Acresce que as alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencioso, vieram adensar ainda mais essas dificuldades. Neste contexto, a presente obra, que corresponde, em grande parte, à dissertação de doutoramento que o Autor defendeu publicamente na Escola de Direito da Universidade do Minho, procura dar resposta a algumas dessas dificuldades e contribuir, na medida do possível, para uma melhor aplicação do Direito. Proporcionando um excelente auxílio no estudo e compreensão da matéria, este livro apresenta uma análise exaustiva do regime das providências cautelares à luz do novo Código de Processo Civil, de forma detalhada e bem sistematizada, com um carácter didático e pedagógico
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6980-7
Assuntos: Direito processual civil | Providência cautelar | Tutela cautelar | Procedimento cautelar
CDU: 347.91
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho | Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: DUI.584/B (CEJ) - 30000031299

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Título: Prontuário de formulários e trâmites
Autor(es): Joel Timóteo Ramos Pereira
Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2002-
Descrição física: vol. ; 24 cm
Contém: Vol 1: Processo civil declarativo. - 2002. - 703 p. - ISBN 972-724-129-8. - Vol 2: Procedimentos e medidas cautelares - com incidentes conexos. - 2002. - 832 p. - ISBN 972-724-157-3. - Vol 4: Processo executivo. - 2004. - 1164 p. - ISBN 972-724-192-1
Assuntos: Direito civil | Procedimento cautelar | Medida cautelar | Processo executivo
CDU: 347.1
Veja também: Pereira, Joel Timóteo Ramos
Localização: DVI.543 (CEJ) V. I - 30000024288
DVI.543 (CEJ) V. II - 30000024289
DVI.543 (CEJ) V. IV - 30000024290. - Está em falta o 3.º vol.
DVI.543/a (CEJ) V. I - 30000031708
DVI.543/a (CEJ) V. II - 30000031709

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Título: Procedimentos cautelares no projeto de revisão do código de processo do trabalho
Autor(es): Paulo Sousa Pinheiro
Resumo: Enquadramento; A — Das alterações de iure constituto que se projetam; A.1. – Artigo 16.º; A.2. – Artigo 32.º; A.3. – Artigo 33.º; A.4. – Artigo 34.º; A.5. – Artigo 36.º; A.6. – Artigo 38.º; A.7. – Artigo 39.º; A.8. – Artigo 40.º; A.9. – Artigo 40.º-A; A.10. – Artigo 44.º;A.11. – Aditamento do artigo 33.º-A ao CPT; A.12. – Aditamento do artigo 40.º-B ao CPT; A.13. – Subsecção III da secção II do capítulo IV do título III do livro I; B — Das alterações de iure constituendo; B.1. – Das alterações terminológicas; B.2. – Da enumeração constante doartigo 39.º, n.º 1, do CPT; B.3. – Do artigo 386.º do Código do Trabalho; B.4. – Da reintegração do trabalhador e da oposição à mesma ainda em sede cautelar
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 1 (2018), p. 201-221
Assuntos: Código de processo do trabalho | Revisão do código de processo de trabalho | Procedimento cautelar | Inversão do contencioso | Procedimento cautelar de suspensão de despedimento | Procedimento disciplinar | Proteção da segurança higiene e saúde no trabalho
Veja também: Pinheiro, Paulo Sousa
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Procedimentos cautelares na reforma do código de processo civil
Autor(es): António Abrantes Geraldes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1997
Descrição física: 70 p. ; 30 cm
Assuntos: Direito processual civil | Procedimento cautelar
Veja também: Geraldes, António Santos Abrantes | Portugal. Centro de Estudos Judiários
Localização: DUI.286 (CEJ) - 30000000034
DUI.286/a (CEJ) - 30000000035