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Base bibliográfica geral
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Título: Urgência procedimental e direito à tutela jurisdicional efectiva no art. 382.º, n.º 1, do código de processo civil : anotação ao acórdão uniformizador de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça 9/2009
Autor(es): Rui Pinto
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 3.vol: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 665-677
Assuntos: Procedimento cautelar | Direito processual civil
Veja também: Pinto, Rui
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Tribunal da Relação de Évora : Acórdão do TRE de 07.09.2016, p. n.º 82/14.8TTSTR.E2
Autor(es): José Eduardo Sapateiro
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2016), p. 29-31
Assuntos: Direito do trabalho | Procedimento cautelar | Suspensão de despedimento | Natureza urgente do processo | caducidade da ação | Prescrição de créditos | Jurisprudência
Veja também: Sapateiro, José Eduardo
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Tecniche di tutela del terzo nei procedimenti cautelari : spunti di diritto comparato, con particolare riferimento al processo francese e tedesco
Autor(es): Paolo Biavati
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 40, (1), Marzo 1986, p. 37-68.
Assuntos: Procedimento cautelar | Direito comparado
Veja também: Biavati, Paolo
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Reforma do código do processo civil : procedimentos cautelares
Autor(es): António Abrantes Geraldes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1997
Descrição física: 70 p. ; 30 cm
Assuntos: Direito processual civil | Procedimento cautelar
Veja também: Geraldes, António Santos Abrantes | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.308 (CEJ) - 30000010799
DUI.308/a (CEJ) - 30000010800

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Título: Providências cautelares
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves ; pref. Miguel Teixeira de Sousa
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 447 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 413-441
Resumo: A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto. Acresce que as recentes alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencioso, vieram adensar ainda mais essas dificuldades. Neste contexto, a presente obra, que corresponde, em grande parte, à dissertação de doutoramento que o Autor defendeu publicamente na Escola de Direito da Universidade do Minho, procura dar resposta a algumas dessas dificuldades e contribuir, na medida do possível, para uma melhor aplicação do Direito
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6426-0
Assuntos: Direito processual civil | Providência cautelar | Tutela cautelar | Procedimento cautelar
CDU: 347.91
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho | Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: DUI.584/A (CEJ) - 30000030630

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Título: Providências cautelares
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves ; pref. Miguel Teixeira de Sousa
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 446 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 411-439
Resumo: A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto. Acresce que as recentes alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencioso, vieram adensar ainda mais essas dificuldades. Neste contexto, a presente obra, que corresponde, em grande parte, à dissertação de doutoramento que o Autor defendeu publicamente na Escola de Direito da Universidade do Minho, procura dar resposta a algumas dessas dificuldades e contribuir, na medida do possível, para uma melhor aplicação do Direito. Proporcionando um excelente auxílio no estudo e compreensão da matéria, este livro apresenta uma análise exaustiva do regime das providências cautelares à luz do novo Código de Processo Civil, de forma detalhada e bem sistematizada, com um carácter didático e pedagógico
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5855-9
Assuntos: Direito processual civil | Providência cautelar | Tutela cautelar | Procedimento cautelar
CDU: 347.91
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho | Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: DUI.584 (CEJ) - 30000029075

Capa

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Título: Procedimentos cautelares na reforma do código de processo civil
Autor(es): António Abrantes Geraldes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1997
Descrição física: 70 p. ; 30 cm
Assuntos: Direito processual civil | Procedimento cautelar
Veja também: Geraldes, António Santos Abrantes | Portugal. Centro de Estudos Judiários
Localização: DUI.286 (CEJ) - 30000000034
DUI.286/a (CEJ) - 30000000035

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Título: Procedimentos cautelares laborais : procedimento cautelar comum e especificados : perspectiva geral
Autor(es): ; Paulo Sousa Pinheiro
Publicado em: In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.74/75, Maio. -Ag. / Set. (2006), p. 101-158.
Assuntos: Direito do trabalho | Procedimento cautelar
Veja também: Pinheiro, Paulo Sousa
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Procedimentos cautelares laborais
Autor(es): Maria Adelaide Domingos
Publicação: [Coimbra] : Almedina, 2007
Descrição física: p. 37-58
Notas: Saparata da obra "Estudos do Instituto do Direito do Trabalho", 2007
Assuntos: Direito do trabalho | Procedimento cautelar
Veja também: Domingos, Maria Adelaide
Localização: DAH.448 (CEJ) - 30000023203
DAH.448/a (CEJ) - 30000023204

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Título: Procedimento cautelar único de suspensão do despedimento
Autor(es): Maria Isabel Fernandes Tapadinhas
Resumo: 1. Introdução. 2. Suspensão de despedimento. 3. Meios de prova. 4. Audiência final. 5. Falta de comparência das partes. 6. Falta de apresentação do processo disciplinar. 7. Decisão final. 8. Recursos. 9. Caducidade da providência.
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / coord. de Pedro Romano Martinez. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 6. - p. 61-80
Assuntos: Direito do trabalho | Direito processual do trabalho | Procedimento cautelar | Despedimento
Veja também: Tapadinhas, Maria Isabel Fernandes
Localização: DAH.322 (CEJ)