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Base bibliográfica geral
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Título: Tratamento penitenciário
Autor(es): A. Malça Correia
Edição: 2ª ed. revista e ampliada
Publicação: Lisboa : Edição do Centro do Livro Brasileiro, 1981
Descrição física: 309 p. ; 22 cm
Notas: Contém em anexo "A nova lei prisional", dec.-lei nº 265/79, de 1 de Agosto, com as alterações consignadas no dec.-lei nº 49/80, 22 de Março.
Assuntos: Direito penal | Direito penitenciário | Direitos do homem | Estabelecimento prisional | Prisão preventiva | Preso
Veja também: Correia, A. Malça
Localização: DPA.70 (CEJ) - 30000008957

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Título: The defences of the weak : a sociological study of a norwegian correctional institution
Autor(es): Thomas Mathiesen
Publicação: London : Tavistock Publications, 1965
Descrição física: IX, 258 p. ; 21 cm
Assuntos: Sociologia | Prisão preventiva | Estabelecimento prisional | Noruega
Veja também: Mathiesen, Thomas
Localização: SOA.60 (CEJ) - 30000002381. - Depósito

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Título: Sucessão de leis penais : princípio da aplicação da lei penal favorável : crimes, contravenções e contra-ordenações : alteração do tipo legal de crime : inconstitucionalidade da ressalva do caso julgado (CP, 2º, 4) : normas processuais penais materiais : presunção de inocência do arguido e prisão preventiva
Autor(es): ; Américo A. Taipa de Carvalho
Edição: 2ª ed. revista
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1997
Descrição física: 373 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0799-0
Assuntos: Direito penal | Jurisprudência | Aplicação da lei | Contravenções | Contra ordenação | Estado de direito | Retroactividade | Caso julgado | Prisão preventiva
CDU: 343.2
Veja também: Carvalho, Américo A. Taipa de
Localização: DPA.481/A (CEJ) - 30000020343

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Título: Sucessão de leis penais : jurisprudência e legisprudência : crimes e contra-ordenações : alteração do tipo legal de crime : o caso julgado e a aplicação retroactiva da lei penal mais favorável : normas processuais penais materiais : presunção de inocência, prisão preventiva e indemnização
Autor(es): ; Américo A. Taipa de Carvalho
Edição: 3. ed. revista e actualizada
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 447 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1594-6
Assuntos: Direito penal | Jurisprudência penal | Aplicação da lei | Contra ordenação | Caso julgado | Prisão preventiva
Veja também: Carvalho, Américo A. Taipa de
Localização: DPA.481/B (CEJ) - 30000023270

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Título: Sobre a liberdade no processo penal ou do culto da liberdade como componente essencial da prática democrática
Autor(es): Germano Marques da Silva
Publicado em: In: Liber discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003. - p.1365-1385
Assuntos: Direito processual penal | Detenção | Prisão preventiva | Medida de coacção
Veja também: Silva, Germano Marques da
Localização: DPA.751 (CEJ)

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Título: Segredo de Justiça, comunicação social e prisão preventiva
Autor(es): João Magalhães
Publicado em: In: "Scientia iurídica", Braga, T.52, n.295, (Jan.- Abr.) 2003, p. 145 - 151
Assuntos: Segredo de justiça | Meios de comunicação de massas | Prisão preventiva
Veja também: Magalhães, João
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Responsabilidad patrimonial por prisión preventiva indebida : nueva jurisprudencia
Autor(es): Fernando De Mateo Menéndez
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia, D.L. 1987 - . - ISSN 1133-0627. - Nº 70 (Jul. 2010), p. 80-91
Assuntos: Prisão preventiva | Administração da justiça | Jurisprudência
Veja também: De Mateo Mnéndez, Fernando
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Processus pénal et mise en détention provisoire
Autor(es): Remi Lenoir
Publicado em: In: "Droit et société", Paris, (30-31), 1995, p. 357-365.
Assuntos: Prisão preventiva | Juiz
Veja também: Lenoir, Remi
Localização: PP.103 (CEJ)

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Título: Prision provisional y medidas alternativas
Autor(es): Silvia Barona Vilar
Publicação: Barcelona : Livraria Bosch, 1988
Descrição física: 284, [2] p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 84-7698-029-9
Assuntos: Direito penal | Prisão preventiva | Pena alternativa
Veja também: Barona Vilar, Silvia
Localização: DPA.183 (CEJ) - 30000009103. - Depósito

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Título: Prisão preventiva : um cancro que envergonha
Autor(es): José Miguel Júdice
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.64, nº 1/2 (Nov. 2004), 41-46
Assuntos: Prisão preventiva
Veja também: Júdice, José Miguel
Localização: PP.18 (CEJ)