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Base bibliográfica geral
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Título: Vigilâcia electrónica a variante holandesa da prisão domiciliária electrónica
Autor(es): Irene Sagel-Grande
Publicado em: In: "Infância e Juventude", Lisboa, nº 1 (Jan.- Mar.) 2002, p. 111 - 121
Assuntos: Vigilância electrónica | Prisão domiciliária
Veja também: Sagel-Grande, Irene
Localização: PP.1 (CEJ)

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Título: Obrigação de permanência na habitação e monitorização telemática posicional
Autor(es): António Carlos Duarte-Fonseca
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - A. 20, n.º 80 (Out.-Dez. 1999), p. 83-117
Assuntos: Prisão domiciliária | Vigilância electrónica
Veja também: Fonseca, António Carlos Duarte
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Obrigação de permanência na habitação e monitorização telemática posicional
Autor(es): António Carlos Duarte-Fonseca
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1999
Descrição física: 22 cm
Notas: Separata da "Revista do Ministério Público", nº 80, p. 83-117
Assuntos: Direito processual penal | Prisão domiciliária | Telemática
Veja também: Fonseca, António Carlos Duarte
Localização: DOP.202 (CEJ) - 30000020729

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Título: Medidas de coacção e figuras cautelares afins no âmbito da investigação criminal
Autor(es): Alfredo Castanheira Neves
Publicado em: In: I Congresso de processo penal : memórias / coord. Manuel Monteiro Guedes Valente. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 131-140
Assuntos: Medida de coacção | Medida cautelar | Investigação criminal | Prisão preventiva | Prisão domiciliária | Vigilância electrónica
Veja também: Neves, Alfredo Castanheira
Localização: DOP.211 (CEJ)

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Título: La detenzione domiciliare : i vantaggi in chiave deflattiva e il problema dell'offerta trattamentale
Autor(es): Marco Pelissero
Resumo: La detenzione domiciliare costituisce una sanzione alla quale il legislatore ha fatto ampio ricorso come misura alternativa alla detenzione, dapprima per scopi umanitari e, più recentemente, come strumento di contrasto al sovraffollamento carcerario. È indubbio, peraltro, che ai vantaggi sotto il profilo della deflazione carceraria si affiancano problemi di compatibilità con alcuni principi costituzionali, in particolare con il principio di uguaglianza e con la funzione rieducativa della pena. La legge delega n.67 del 2014m aveva previsto l' introduzione di pene domiciliari come pene principali, ma il Governo non ha dato attuazione alla delega. Pur con i limiti di una riforma che proponeva un intervento settoriale e parziale sul sistema sanzionatorio, l' introduzione della detenzione domiciliare come pena principale avrebbe rappresentato una importante svolta di politica criminale nel segno della possibilità di ampliare la tipologia delle sanzioni principali non detentive
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 59, n.º 2 (abr.-jun. 2016), p. 735-755
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Pena alternativa | Prisão domiciliária | Medidas alternativas à prisão
Veja também: Pelissero, Marco
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Execução de penas e medidas com vigilância electrónica : em especial : o regime de permanência na habitação previsto no artigo 44.º do Código Penal
Autor(es): ; Carlos Pinto de Abreu
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 71, n.º 1 (Jan./Mar. 2011), p. 49-70
Assuntos: Execução da pena | Vigilância electrónica | Prisão domiciliária
Veja também: Abreu, Carlos Pinto de
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Arresti domiciliari : detenzione domiciliare : misure obbligatorie : la discipline normativa nella legge 5 Agosto 1988 nº. 330 e nel nuovo codice di procedura penale
Autor(es): ; Alessandro Nencini
Publicação: Milano : Giuffrè Editore, 1989
Descrição física: XII, 505 p. ; 22 cm
Colecção: (Teoria e pratica del diritto. Sezione III, Diritto e Procedura Penale ; 44)
ISBN/ISSN: ISBN 88-14-01944-4
Assuntos: Direito processual penal | Prisão domiciliária | Pena alternativa | Itália
Veja também: Nencini, Alessandro
Localização: DOP.71 (CEJ) - 30000000219. - Depósito

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Título: AIDS e carcere : la soluzione italiana
Autor(es): Andrea R. Castaldo
Publicado em: In: "L'indice penale", Padova, A. 28, (3), Settembre-Dicembre 1994, p. 469-489.
Assuntos: SIDA | Prisão | Execução da pena | Prisão domiciliária | Itália
Veja também: Castaldo, Andrea
Localização: PP.172 (CEJ)