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Base bibliográfica geral
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Título: Princípios jurídicos no direito romano?
Autor(es): Arion Sayão Romita
Resumo: 1. Etímolgia da palavra princípio. 3. Princípios gerais do direito. 4. Princípio e regra. 5. Conceitos indeterminados, standards, valores, tópicos. 6. Brocardos, adágios, aforismos. 7. Direito romano. 8. Princípia, praecepta, regulae iuris. 9. Conclusão
Publicado em: In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região. - Belém : Tribunal Regional do Trabalho. - ISSN 0100-1736. - V. 47, n.º 93 (jul.-dez. 2014), p. 93-132
Assuntos: Direito do trabalho | Direito romano | Princípios jurídicos
Veja também: Romita, Arion Sayão
Localização: PP.254 (CEJ)

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Título: Os princípios jurídicos : breve reflexão sobre o seu sentido e a sua natureza
Autor(es): Ricardo de Gouvêa Pinto
Notas: Bibliografia pág. 408-411
Resumo: I. Colocação do problema - sistema jurídico, valores e princípios. I.1- A concretização dos valores do Direito. I.2- A concepção do sistema jurídico – constitucionalismo versus legalismo. I.3- Positivismo jurídico e principalismo.I.4-Principios gerais do sistema e princípios jurídicos (constitucionais). II. A normatividade dos princípios. II.1- Princípios e regras – espécies do mesmo género? A estrutura e a natureza da norma jurídica. II.2- Critérios de distinção entre princípios e regras. II.3 – Interpretação, aplicação e conflito. Consequências
Publicado em: In: Liberdade e compromisso. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2009. - vol.2. - p. 379-411
Assuntos: Filosofia do direito | Princípios jurídicos
Veja também: Pinto, Ricardo de Gouvêa
Localização: DAH.537 (CEJ)

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Título: Adam Smith : o conceito mecanicista de liberdade
Autor(es): Fernando Araújo
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 1493 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Bibliografia pág. 1305-1493. - Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Resumo: O mundo dos philosophes - Adam Smith-O perfeito iluminista? - Metodologia: ecletismo, relativismo - O ideal clássico - As «Trevas Medievais» - A modernidade radical - A Liberdade Iluminista - O assalto à religião - A ideia de Natureza - O Newtonismo - O mecanicismo - A visão da História - O advento das ciências sociais - Do psicologismo à moral - Princípios e valores jurídicos - Em busca das leis económicas
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1498-3
Assuntos: Filosofia do direito | Valores jurídicos | Princípios jurídicos | Pensamento económico
CDU: 340.12
Veja também: Araújo, Fernando
Localização: FRS. 371 (CEJ) - 30000030594

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Título: Princípios jurídicos da administração pública
Autor(es): Maria Aline Gago da Silva, Jorge Baptista Bruxo
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1985
Descrição física: 395 p. ; 21 cm
Assuntos: Administração pública | Princípios jurídicos | Direito administrativo
CDU: 342.9
Veja também: Silva, Maria Aline Gago da | Bruxo, Jorge Baptista
Localização: DMV.576 (CEJ) - 30000031504

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Título: Ilícitos atípicos : sobre o abuso de direito, fraude à lei e desvio do poder
Autor(es): Manuel Atienza, Juan Ruiz Manero ; trad. Janaina Roland Matida
Edição: 1. ed
Publicação: São Paulo : Marcial Pons, 2014
Descrição física: 107 p. ; 23 cm
Colecção: (Filosofia e direito)
Notas: Bibliografia p. 105-107
Resumo: I- Introdução. II- O abuso de direito. III- A fraude à lei. IV- O desvio de poder. V- Sobre a licitude atípica. VI- Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-66722-12-3
Assuntos: Abuso de direito | Conduta ilícita | Princípios jurídicos | História do direito | Teoria do direito | Espanha
CDU: 340.12
Veja também: Atienza, Manuel | Ruiz Manero, Juan | Roland Matida, Janaina
Localização: FRS.409 (CEJ) - 30000033154

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