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Base bibliográfica geral
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Título: Sui princípi generali del diritto
Autor(es): Pietro Rescigno
Publicado em: In: "Rivista trimestrale di diritto e procedura civile", Milão, A. 46, (2), Giugno 1992, p.379 - 397.
Assuntos: Interpretação da lei | Aplicação da lei | Princípios do direito
Veja também: Rescigno, Pietro
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Revisitando o estado de necessidade
Autor(es): José Manuel Sérvulo Correia
Resumo: 1. O princípio geral de direito. 2. O regime. 3. Os pressupostos. 4. Os parâmetros de actuação. 5. Os limites. 6. O controlo. 7. O conceito
Publicado em: In: Em homenagem ao Professor Doutor Freitas do Amaral / comis. org. Augusto de Athayde, João Caupers, Maria da Glória Dias F. P. D. Garcia. - Coimbra : Almedina, 2010. - p. 719-746
Assuntos: Direito administrativo | Princípios do direito | Estado de necessidade | Interesse público | Referências legislativas
Veja também: Correia, Sérvulo
Localização: DMV.435 (CEJ)

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Título: Regole di diritto e principii generali del diritto nell'ordinamento comunitario
Autor(es): Alberto Trabucchi
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 37, (5), Settembre-Ottobre 1991, p. 511-522.
Assuntos: Princípios do direito | Ordenamento comunitário | Norma jurídica
Veja também: Trabucchi, Alberto
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Les principes de droit national et leur développement au sein des systèmes pénaux français et italien
Autor(es): Alessandro Bernardi
Publicado em: In: "Revue de science criminelle et de droit pénal comparé", Paris, (1), Janvier-Mars 1994, p. 11-34.
Assuntos: Direito nacional | Princípios do direito | Princípio da legalidade | Sanção penal | Infracção penal | França | Itália
Veja também: Bernardi, Alessandro
Localização: PP.52 (CEJ)

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Título: I principi generali del diritto : considerazioni filosofiche
Autor(es): Sergio Cotta
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 37, (5), Settembre-Ottobre 1991, p. 495-509.
Assuntos: Princípios do direito | Filosofia do direito
Veja também: Cotta, Sergio
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: I principi generali del diritto
Autor(es): Angelo Falzea
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 37, (5), Settembre-Ottobre 1991, p. 455-473.
Assuntos: Princípios do direito | Teoria geral do direito | Itália
Veja também: Falzea, Angelo
Localização: PP.15 (CEJ)