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Base bibliográfica geral
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Título: Sui princípi generali del diritto
Autor(es): Pietro Rescigno
Publicado em: In: "Rivista trimestrale di diritto e procedura civile", Milão, A. 46, (2), Giugno 1992, p.379 - 397.
Assuntos: Interpretação da lei | Aplicação da lei | Princípios do direito
Veja também: Rescigno, Pietro
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Revisitando o estado de necessidade
Autor(es): José Manuel Sérvulo Correia
Resumo: 1. O princípio geral de direito. 2. O regime. 3. Os pressupostos. 4. Os parâmetros de actuação. 5. Os limites. 6. O controlo. 7. O conceito
Publicado em: In: Em homenagem ao Professor Doutor Freitas do Amaral / comis. org. Augusto de Athayde, João Caupers, Maria da Glória Dias F. P. D. Garcia. - Coimbra : Almedina, 2010. - p. 719-746
Assuntos: Direito administrativo | Princípios do direito | Estado de necessidade | Interesse público | Referências legislativas
Veja também: Correia, Sérvulo
Localização: DMV.435 (CEJ)

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Título: Regole di diritto e principii generali del diritto nell'ordinamento comunitario
Autor(es): Alberto Trabucchi
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 37, (5), Settembre-Ottobre 1991, p. 511-522.
Assuntos: Princípios do direito | Ordenamento comunitário | Norma jurídica
Veja também: Trabucchi, Alberto
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: I principi generali del diritto : considerazioni filosofiche
Autor(es): Sergio Cotta
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 37, (5), Settembre-Ottobre 1991, p. 495-509.
Assuntos: Princípios do direito | Filosofia do direito
Veja também: Cotta, Sergio
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: I principi generali del diritto
Autor(es): Angelo Falzea
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 37, (5), Settembre-Ottobre 1991, p. 455-473.
Assuntos: Princípios do direito | Teoria geral do direito | Itália
Veja também: Falzea, Angelo
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Les principes de droit national et leur développement au sein des systèmes pénaux français et italien
Autor(es): Alessandro Bernardi
Publicado em: In: "Revue de science criminelle et de droit pénal comparé", Paris, (1), Janvier-Mars 1994, p. 11-34.
Assuntos: Direito nacional | Princípios do direito | Princípio da legalidade | Sanção penal | Infracção penal | França | Itália
Veja também: Bernardi, Alessandro
Localização: PP.52 (CEJ)

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Título: Derecho justo : fundamentos de etica juridica
Autor(es): Karl Larenz ; trad. e pref. Luis Díez-Picazo
Edição: 1. ed
Publicação: Madrid : Civitas, 1985
Descrição física: 202 p. ; 20 cm
Colecção: (Monografias Civitas)
Notas: Tít. orig.: Richtiges recht: grundzüge einer rechtsethik. - Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
Resumo: 1- Los fundamentos. 2- El principio general del respeto recíproco. 3- Los principios de la esfera individual. 4- Los principios sobre la responsabilidad civil y penal. 5- Los principios de la esfera de la comunidad. 6- Los principios del estado de derecho, en sentido estricto. 7- El modo de vigencia de los principios
ISBN/ISSN: ISBN 84-7398-364-5
Assuntos: Filosofia do direito | Ética jurídica | Princípios do direito | Justiça
CDU: 340.12
Veja também: Larenz, Karl | Díez-Picazo, Luis
Localização: FRS.410 (CEJ) - 30000033205

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Título: Curso de teoría del derecho y metodología jurídica
Autor(es): Luis Martínez Roldán, Jesús Aquilino Fernández Suárez
Publicação: Barcelona : Ariel, 1994
Descrição física: 310 p. ; 24 cm
Colecção: (Ariel Derecho)
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Bibliografia p. 301-305
Resumo: Derecho y organización social. La definición del derecho. Sistemas normativos. El ordenamiento jurídico. Teoría de la norma jurídica. La validez jurídica. Las fuentes del derecho. Conceptos jurídicos. Los valores jurídicos. Teoría de la ciencia. La interpretación jurídica
ISBN/ISSN: ISBN 84-344-1590-9
Assuntos: Teoria geral do direito | Princípios do direito | Ordenamento jurídico | Interpretação jurídica | Metodologia jurídica | Fontes do direito | Filosofia do direito
CDU: 340.12
Veja também: Martínez Roldán, Luis | Fernández Suárez, Jesús Aquilino
Localização: FRS.413 (CEJ) - 30000033229

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