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Base bibliográfica geral
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Título: Poderes de iniciativa do juiz em processo civil e ónus da prova
Autor(es): Maria Gabriela da Cunha Rodrigues
Resumo: I – Os poderes instrutórios do juiz e os poderes das partes. II – A procura da verdade e a convicção do julgador. III – O ónus da prova. 1) Ónus da prova objetivo/subjetivo. 2) Ónus da prova/ónus da alegação. 3) Ónus da prova/temas da prova. 4) Ónus da prova do incumprimento. IV – A repartição dinâmica do ónus da prova. V – Nota final
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 1 (2016), p. 27-62
Assuntos: Poderes instrutórios do juiz | Princípio dispositivo | Princípio inquisitório | Prova | Ónus da prova | Temas da prova | Convicção do julgar | Declarações de parte
Veja também: Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Os limites da aplicação do princípio do inquisitório e a sua articulação com as regras do ónus da prova no procedimento e no processo judicial tributário
Autor(es): Elisabete Louro Martins
Notas: Bibliografia pág. 152-153
Resumo: 1: Do Princípio do Inquisitório no Processo e no Procedimento Tributário; 1.1: Do Princípio do Inquisitório no procedimento tributário; 1.2: Do Princípio do Inquisitório no processo judicial tributário; 2: Da Acção de Impugnação Judicial; 2.1: Dos pressupostos da petição de impugnação judicial; 2.2: Da actividade instrutória do Tribunal; 2.3: Dos limites dos poderes instrutórios do Tribunal; 2.4: Da dúvida fundada relativamente à existência ou à quantificação do facto tributário; 3: Conclusões. Bibliografia
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. V. - p. 119-153
Assuntos: Direito fiscal | Processo tributário | Princípio inquisitório | Ónus da prova
Veja também: Martins, Elisabete Louro
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: L'implantation et les remises en cause des dogmes accusatoire et inquisitoire
Autor(es): Gaetan Di Marino
Publicado em: In: "Revue international de droit penal", Toulouse, A. 68, (1-2), 1997, p. 17-30
Assuntos: Direito processual penal | Princípio inquisitório | Acusação | Política criminal
Veja também: Di Marino, Gaetan
Localização: PP.70 (CEJ)

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Título: Le procès pénal italien entre système inquisitoire et système accusatoire
Autor(es): Enzo Zappalà
Publicado em: In: "Revue international de droit penal", Toulouse, A. 68, (1-2), 1997, p. 111-124
Assuntos: Direito processual penal | Acusação | Princípio inquisitório | Itália
Veja também: Zappalà, Enzo
Localização: PP.70 (CEJ)

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Título: Istruzione e immediatezza nella strafporzessordnung della Repubblica Federale Tedesca
Autor(es): Guiditta Cordero
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 29, (1), Gennaio-Marzo 1986, p. 118-143.
Assuntos: Direito processual penal | Instrução penal | Princípio inquisitório | Itália
Veja também: Cordero, Giuditta
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Inquisitoire-accusatoire : une redoutable complexité
Autor(es): Jean Pradel
Publicado em: In: "Revue international de droit penal", Toulouse, A. 68, (1-2), 1997, p. 213-229.
Assuntos: Direito processual penal | Acusação | Princípio inquisitório
Veja também: Pradel, Jean
Localização: PP.70 (CEJ)

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Título: Inquisitoire-accusatoire devant les juridictions pénales
Autor(es): Guillaume Champy
Publicado em: In: "Revue international de droit penal", Toulouse, A. 68, (1-2), 1997, p. 149-193.
Assuntos: Direito penal internacional | Acusação | Direito processual penal | Princípio inquisitório | Ministério Público | Tribunal Penal Internacional | Juiz
Veja também: Champy, Guillaume
Localização: PP.70 (CEJ)

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Título: Conteúdo e limites do princípio inquisitório na jurisdição voluntária
Autor(es): António José Fialho ; pref. Jorge Morais Carvalho, Paulo Ramos de Faria
Publicação: Lisboa : Petrony, 2017
Descrição física: 112 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 101-105. - Tese de mestrado em Ciências Jurídico-Forenses
Resumo: A jurisdição voluntária constitui uma das formas de exercício da atividade jurisdicional, na qual o órgão que a exerce, fazendo uso da iniciativa probatória que considere necessária e com recurso a critérios de conveniência e de oportunidade, tutela interesses privados, com vista à constituição, formação, eficácia, validade ou extinção de uma relação ou situação jurídica ou, em determinados casos e perante circunstâncias supervenientes que o justifiquem, a alterar essa relação ou situação jurídica. Esta iniciativa probatória do tribunal não tem como limites de cognição os factos essenciais, mas a instrumentalidade do procedimento, a admissibilidade das provas, a decisão em tempo razoável, a imparcialidade do tribunal e a natureza injuntiva de certas normas de tramitação dos procedimentos de jurisdição voluntária
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-685-234-6
Assuntos: Direito processual civil | Princípio inquisitório | Jurisdição voluntária | Limite e poderes do juiz
CDU: 347.91
Veja também: Fialho, António José | Carvalho, Jorge Morais | Faria, Paulo Ramos de
Localização: DUI.617 (CEJ) - 30000030820

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Título: Causalidade (563.°)
Autor(es): Paulo de Sousa Mendes
Resumo: 1. Apresentação dos problemas. 2. A fórmula da conditio sine qua non. 3. As medidas da prova no sistema anglo-americano: 3.1. O caso Summers v. Tice; 3.2. A prova preponderante; 3.3. A prova para além da dúvida razoável; 3.4. As diferentes medidas da prova e a distribuição do custo esperado de erro judicial. 4. A medida da prova no sistema europeu continental: 4.1. A verdade como máxima certeza possível e a prova; 4.2. A verdade material e o princípio inquisitivo; 4.3. A verdade como juízo de probabilidade sobre alegações de facto; 4.4. Uma só medida da prova nos processos civil e penal? 4.5. A receção da fórmula da prova para além da dúvida razoável. 5. Uma reflexão crítica sobre os modelos de medida da prova: 5.1. Um teste à solução do caso Summers v. Tice; 5.2. O caso das lanternas do céu chinesas. 6. Uma comparação de soluções. 7. Conclusões no direito português
Publicado em: In: Código civil - livro do cinquentenário / coord. António Menezes Cordeiro. - Coimbra : Almedina, 2019. - Vol. II. - p. 585-614
Assuntos: Causalidade | Prova | Responsabilidade civil | Princípio inquisitório
Veja também: Mendes, Paulo de Sousa
Localização: DVI.686 (CEJ)