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Base bibliográfica geral
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Título: Los principios generales del derecho
Autor(es): Giorgio Del Vecchio ; trad. de Juan Ossorio Morales ; prol. de Felipe Clemente de Diego
Edição: 3ª ed
Publicação: Barcelona : Bosch, copy 1979
Descrição física: 149, [1] p. ; 22 cm
ISBN/ISSN: ISBN 84-7162-747-7
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Princípio geral do direito | Direito positivo | Direito natural | Liberdade individual
Veja também: Del Vecchio, Giorgio | Ossorio Morales, Juan | Clemente De Diego, Felipe
Localização: FRS.80 (CEJ) - 30000001107. - Depósito

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Título: I principi generali del diritto come norme oggetive nei procedimenti arbitrali : in contributo alla teoria della denazionalizzazione dei contratti
Autor(es): Rudolf B. Schlesinger, Herbert-Jurgen Gundisch
Publicado em: In: "Rivista di diritto civile", Padova, A. 43, (3), Maggio-Giugno 1997, p. 311-355.
Assuntos: Princípio geral do direito | Contrato | Arbitragem | Itália
Veja também: Schlesinger, Rudolf B. | Gundisch, Herbert-Jurge
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: A hospitalidade como princípio jurídico : reflexões iniciais sobre a possibilidade do encontro entre um diálogo com Jacques derrida
Autor(es): Polyana Washington de Paiva
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, 2006, V.82, p. 805-838.
Assuntos: Direitos fundamentais | Direitos do homem | Filosofia do direito | Princípio geral do direito | Ética
Veja também: Paiva, Polyana Washington de
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Dogmática jurídica e diritto civil
Autor(es): AngeloFalzea
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 36 (6), Nov.-Dic.1990, p.735-775
Assuntos: Direito positivo | Dogmática jurídica | Princípio geral do direito
Veja também: Falzea, Angelo
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: A discussão sobre os princípios jurídicos
Autor(es): José Lamego
Publicado em: In: "Revista Jurídica", Lisboa, (4), Outubro-Dezembro 1985, p. 103-119.
Assuntos: Teoria do direito | Princípio geral do direito | Norma jurídica
Veja também: Lamego, José
Localização: PP.22 (CEJ)

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Título: A aplicação de princípios pelo juiz administrativo
Autor(es): Sofia David
Resumo: A aplicação de princípios pelo juiz, pela indeterminação estrutural deste tipo de normas, potência a sua actividade criadora do Direito ou permite-lhe uma certa discricionariedade judicial. Com o presente trabalho pretendemos reflectir sobre o estabelecimento de métodos relativamente objectivos, constituídos por regras pré-definidas, que permitam controlar (externamente, intersubjectivamente) a actividade jurisdicional. Para levar a cabo a nossa reflexão, seguiremos de perto Esser, Dworkin e Alexy. Atentaremos, ainda, na aplicação que tem sido feita, em concreto, pelo juiz administrativo, dos princípios, trazendo à discussão alguns casos judiciais. Tentaremos, assim, apreciar a actividade jurisdicional do juiz administrativo quando aplica princípios e o modo como essa actividade pode ser intersubjectivamente controlada
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review. - Lisboa : F.D.U.L. - Vol. 58, n.º 1 (2017), p. 189-228
Assuntos: Discricionariedade | Juiz administrativo | Princípio geral do direito
Veja também: David, Sofia
Localização: PP.165 (CEJ)