| Título: | Sull'effettività del contraddittorio | | Autor(es): | Corrado Ferri | | Publicado em: | In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 42, (3), Settembre 1988, p. 780-795. | | Assuntos: | Princípio do contraditório | Impugnação | | Veja também: | Ferri, Corrado | | Localização: | |
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| Título: | Questioni rilevabili d'ufficio, diritto di difesa e "formalismo delle garanzie" | | Autor(es): | Sergio Chiarloni | | Publicado em: | In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 41, (3), Settembre 1987, p. 569-584. | | Assuntos: | Direito de defesa | Princípio do contraditório | | Veja também: | Chiarloni, Sergio | | Localização: | |
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| Título: | Processo cautelar comum : princípio do contraditório e dispensa de audição prévia do requerido | | Autor(es): | Lucinda Dias da Silva | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2009 | | Descrição física: | 377 p. ; 23 cm | | Notas: | Bibliografia pág. 361-370 | | Resumo: | No presente trabalho de investigação, começamos por situar os dois vectores problemáticos que nele estão em causa (o princípio do contraditório e o processo cautelar) no domínio em que relevam (processual), o que, por sua vez, conduz a que atentemos na especial relação que se estabelece entre tais vectores e o carácter instrumental do processo. Tanto impõe que, de seguida, a análise se centre no significado desta dimensão processual (instrumentalidade), dado que ela constitui a base de compreensão das considerações a tecer posteriormente. Reportamo-nos, depois, à actual concepção do princípio do contraditório e ao regime que lhe corresponde, bem como ao perfil da tutela cautelar, salientando os traços fundamentais de cada um destes pólos e a medida em que relevam no correspectivo contexto processual. Este o objecto das partes I e II, respectivamente. Uma vez discernidos os dados do problema, procedemos ao seu entrelaçamento na parte lII, onde se perspectiva o princípio do contraditório na especial feição que assume quando considerado num particular processo - o processo cautelar comum. Constatando a estrutura tripartida e piramidal a que esta dissertação obedece, reconhecemos nela a tradução sintetizada do caminho percorrido. Estamos cientes, contudo, de que a aparente linearidade do tema corresponde apenas ao aspecto do manto externo com que se recobre a complexidade da realidade subjacente. Razão esta por que o presente trabalho mais não pretende representar senão uma modesta tentativa de contributo para a reflexão sobre algumas das múltiplas e complexas questões que o amplo domínio abrangido pelo princípio do contraditório e pela tutela cautelar comporta. Tal amplitude determinou que procedêssemos à delimitação do âmbito de pesquisa, circunscrevendo-o a uma particular dimensão - o diferimento do contraditório no processo cautelar comum -, pelo que a tanto se ateve a investigação de que o presente trabalho é fruto. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-1719-3 | | Assuntos: | Processo cautelar | Princípio do contraditório | | CDU: | 347.91 | | Veja também: | Silva, Lucinda Dias | | Localização: | |
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| Título: | Principio del contraddittorio e non contestazione | | Autor(es): | Mauro Mocci | | Resumo: | 1. Profili di ordine generale. - 2. L'effettivo contraddittorio: le sentenze c.d. della terza via nell'elaborazione giurisprudenziale. - 3. Possibili questioni prob]ematiche. - 4. Il coordinamento fra le norme e le prospettive delI'impugnazione. - 5. Il principio di non contestazione: genesi storica -" 6. Posizione della dottrina. - 7. La riforma del 2009. - 8. Problemi interpretativi. -9. Inquadramento della non contestazione: opinioni a confronto. - 10. Riflessioni e conseguenze. - 11. Il tempo della contestazione. - 12. Il processo litisconsortile e le contestazioni in appelIo. - 13. Conclusioni. | | Publicado em: | In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam, 1924 - . - A. 66, Nº 2 (Mar.-Abr. 2011), p. 316-332 | | Assuntos: | Direito processual penal | Princípio do contraditório | | Veja também: | Mocci, Mauro | | Localização: | |
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| Título: | Por quem os sinos dobram as declarações para memória futura, a sua (des)necessidade no âmbito da Lei Tutelar Educativa e o contraditório no âmbito da jurisprudência nacional e do TEDH | | Autor(es): | Júlio Barbosa e Silva | | Resumo: | Partindo da análise de dois Acórdãos recentes proferidos pelo Tribunal da Relação de Lisboa. debruça-se o autor sobre as especificidades das regras de aquisição e valoração da prova plasmadas na Lei Tutelar Educativa, tendo por parâmetro o disposto nos instrumentos normativos e recomendações internacionais, bem assim como a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Exorta o autor a procura do justo equilíbrio entre os interesses eventualmente contrapostos, de responsabilização e reinserção do jovem infractor, por um lado, e de protecção da vítima, por outro, convocando outras formas de exercício do contraditório e sugerindo práticas judiciárias facilitadoras da harmonização dos ditos interesses | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 19 (jan.-abril 2013), p. 149-178 | | Assuntos: | Lei tutelar educativa | Protecção de menores | Princípio do contraditório | | Veja também: | Silva, Júlio Barbosa e | | Localização: | |
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