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Base bibliográfica geral
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Título: Violação do princípio do contraditório e "justificado interesse próprio" da sociedade garante : Acórdão do Tribunal da relação do Porto de 15 de setembro de 2014, Processo n.º 1036-A/2002.P1
Autor(es): anot. Ana Sofia Batista, Hermínio Branquinho de Almeida
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 2, n.º 4 (2014), p.243-262
Assuntos: Princípio do contraditório | Violação do princípio do contraditório
Veja também: Batista, Ana Sofia | Almeida, Hermínio Branquinho de
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: Un nuovo idolum theatri : il principio di non dispersione probatoria
Autor(es): Oreste Dominioni
Publicado em: In: "Rivista italiana di diritto e procedura penale", Milano, A. 40, (3), Luglio-Settembre 1997, p. 736-773.
Assuntos: Prova | Princípio do contraditório | Direito processual penal | Itália
Veja também: Dominioni, Oreste
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Sull'effettività del contraddittorio
Autor(es): Corrado Ferri
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 42, (3), Settembre 1988, p. 780-795.
Assuntos: Princípio do contraditório | Impugnação
Veja também: Ferri, Corrado
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Questioni rilevabili d'ufficio, diritto di difesa e "formalismo delle garanzie"
Autor(es): Sergio Chiarloni
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 41, (3), Settembre 1987, p. 569-584.
Assuntos: Direito de defesa | Princípio do contraditório
Veja também: Chiarloni, Sergio
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Prove penali e processo civile
Autor(es): Gian Franco Ricci
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 44, (3), Settembre 1990, p. 845-909.
Assuntos: Prova | Audiência preparatória | Princípio do contraditório | Instrução preparatória
Veja também: Ricci, Gian Franco
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Processo cautelar comum : princípio do contraditório e dispensa de audição prévia do requerido
Autor(es): Lucinda Dias da Silva
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 377 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 361-370
Resumo: No presente trabalho de investigação, começamos por situar os dois vectores problemáticos que nele estão em causa (o princípio do contraditório e o processo cautelar) no domínio em que relevam (processual), o que, por sua vez, conduz a que atentemos na especial relação que se estabelece entre tais vectores e o carácter instrumental do processo. Tanto impõe que, de seguida, a análise se centre no significado desta dimensão processual (instrumentalidade), dado que ela constitui a base de compreensão das considerações a tecer posteriormente. Reportamo-nos, depois, à actual concepção do princípio do contraditório e ao regime que lhe corresponde, bem como ao perfil da tutela cautelar, salientando os traços fundamentais de cada um destes pólos e a medida em que relevam no correspectivo contexto processual. Este o objecto das partes I e II, respectivamente. Uma vez discernidos os dados do problema, procedemos ao seu entrelaçamento na parte lII, onde se perspectiva o princípio do contraditório na especial feição que assume quando considerado num particular processo - o processo cautelar comum. Constatando a estrutura tripartida e piramidal a que esta dissertação obedece, reconhecemos nela a tradução sintetizada do caminho percorrido. Estamos cientes, contudo, de que a aparente linearidade do tema corresponde apenas ao aspecto do manto externo com que se recobre a complexidade da realidade subjacente. Razão esta por que o presente trabalho mais não pretende representar senão uma modesta tentativa de contributo para a reflexão sobre algumas das múltiplas e complexas questões que o amplo domínio abrangido pelo princípio do contraditório e pela tutela cautelar comporta. Tal amplitude determinou que procedêssemos à delimitação do âmbito de pesquisa, circunscrevendo-o a uma particular dimensão - o diferimento do contraditório no processo cautelar comum -, pelo que a tanto se ateve a investigação de que o presente trabalho é fruto.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1719-3
Assuntos: Processo cautelar | Princípio do contraditório
CDU: 347.91
Veja também: Silva, Lucinda Dias
Localização: DUI.497 (CEJ) - 30000024134

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Título: Principio del contraddittorio e non contestazione
Autor(es): Mauro Mocci
Resumo: 1. Profili di ordine generale. - 2. L'effettivo contraddittorio: le sentenze c.d. della terza via nell'elaborazione giurisprudenziale. - 3. Possibili questioni prob]ematiche. - 4. Il coordinamento fra le norme e le prospettive delI'impugnazione. - 5. Il principio di non contestazione: genesi storica -" 6. Posizione della dottrina. - 7. La riforma del 2009. - 8. Problemi interpretativi. -9. Inquadramento della non contestazione: opinioni a confronto. - 10. Riflessioni e conseguenze. - 11. Il tempo della contestazione. - 12. Il processo litisconsortile e le contestazioni in appelIo. - 13. Conclusioni.
Publicado em: In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam, 1924 - . - A. 66, Nº 2 (Mar.-Abr. 2011), p. 316-332
Assuntos: Direito processual penal | Princípio do contraditório
Veja também: Mocci, Mauro
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Por quem os sinos dobram as declarações para memória futura, a sua (des)necessidade no âmbito da Lei Tutelar Educativa e o contraditório no âmbito da jurisprudência nacional e do TEDH
Autor(es): Júlio Barbosa e Silva
Resumo: Partindo da análise de dois Acórdãos recentes proferidos pelo Tribunal da Relação de Lisboa. debruça-se o autor sobre as especificidades das regras de aquisição e valoração da prova plasmadas na Lei Tutelar Educativa, tendo por parâmetro o disposto nos instrumentos normativos e recomendações internacionais, bem assim como a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Exorta o autor a procura do justo equilíbrio entre os interesses eventualmente contrapostos, de responsabilização e reinserção do jovem infractor, por um lado, e de protecção da vítima, por outro, convocando outras formas de exercício do contraditório e sugerindo práticas judiciárias facilitadoras da harmonização dos ditos interesses
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 19 (jan.-abril 2013), p. 149-178
Assuntos: Lei tutelar educativa | Protecção de menores | Princípio do contraditório
Veja também: Silva, Júlio Barbosa e
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: O princípio do contraditório na nomeação de árbitro pelo presidente do Tribunal da Relação
Autor(es): José Lebre de Freitas
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina, 2000 - . - A. 10, Nº 18 (Jan. 2010), p. 33-45
Assuntos: Princípio do contraditório | Arbitragem
Veja também: Freitas, José Lebre de
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Note sull'onere del convenuto di «frendere posizione» nel processo del lavoro
Autor(es): Giorgio Frus
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 45, (1), Marzo 1991, p. 63-103
Assuntos: Contestação | Direito processual do trabalho | Princípio do contraditório | Itália
Veja também: Frus, Giorgio
Localização: PP.29 (CEJ)