Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 25
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Violação do princípio do contraditório e "justificado interesse próprio" da sociedade garante : Acórdão do Tribunal da relação do Porto de 15 de setembro de 2014, Processo n.º 1036-A/2002.P1
Autor(es): anot. Ana Sofia Batista, Hermínio Branquinho de Almeida
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 2, n.º 4 (2014), p.243-262
Assuntos: Princípio do contraditório | Violação do princípio do contraditório
Veja também: Batista, Ana Sofia | Almeida, Hermínio Branquinho de
Localização: PP.289 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: L' uniformazione della giurisprudenza nel diritto portoghese
Autor(es): Paula Costa e Silva
Resumo: 1. Nascita e scomparsa delle decisioni giudiziarie vincolanti (façanhas e asentos) in Portogallo fra XII e il XIX secolo. 2. La reintroduzione dell'istituto degli assentos e il loro inserimento fra le fonti del diritto. 3. La declaratoria di incostituzionalità degli assentos. 4. Le successive riforme processuali in materia di strumenti per l'uniformazione della giurisprudenza: la riforma del 1995/1996. 5. Segue: La rivista ampliata. 6. La riforma del 2007. Segue: Il recurso para uniformização de jurisprudência. Segue: I poteri di impugnazione del pubblico ministero. 9. Segue: Le modifiche introdotte alla rivista ampliata. 10. Segue: La revista exceptional. 11. L'efficacia delle decisioni di uniformazione della giurisprudenza. 12. Meccanismi di uniformazione della giurisprudenza e principio del contraddittorio. 13. Conclusioni
Publicado em: In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 67, nº 2 (mar.-abr. 2012), p. 409-423
Assuntos: Direito processual | Direito comparado | Princípio do contraditório | Portugal
Veja também: Silva, Paula Costa e
Localização: PP.14 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sull'effettività del contraddittorio
Autor(es): Corrado Ferri
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 42, (3), Settembre 1988, p. 780-795.
Assuntos: Princípio do contraditório | Impugnação
Veja também: Ferri, Corrado
Localização: PP.29 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La semplificazione dei procedimienti probatori
Autor(es): Sergio Chiarloni
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 35, (6), Novembre-Diciembre 1989, p. 737-764.
Assuntos: Prova | Princípio dispositivo | Direito processual civil | Princípio do contraditório
Veja também: Chiarloni, Sergio
Localização: PP.15 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Questioni rilevabili d'ufficio, diritto di difesa e "formalismo delle garanzie"
Autor(es): Sergio Chiarloni
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 41, (3), Settembre 1987, p. 569-584.
Assuntos: Direito de defesa | Princípio do contraditório
Veja também: Chiarloni, Sergio
Localização: PP.29 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A questão da competência do tribunal arbitral necessário para apreciar a invalidade da patente com eficácia inter partes : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (7.ª Secção) de 14.12.2016, Proc. 1248/14.6YRLSB.S1
Autor(es): anot. Luís Couto Gonçalves
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 56 (out.-dez. 2016), p. 23-49
Assuntos: Direito privado | Tribunal arbitral | Propriedade industrial | Patente | Medicamento genérico | Princípio do contraditório | Processo equitativo | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Gonçalves, Luís Couto
Localização: PP.259 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Prove penali e processo civile
Autor(es): Gian Franco Ricci
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 44, (3), Settembre 1990, p. 845-909.
Assuntos: Prova | Audiência preparatória | Princípio do contraditório | Instrução preparatória
Veja também: Ricci, Gian Franco
Localização: PP.29 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Processo cautelar comum : princípio do contraditório e dispensa de audição prévia do requerido
Autor(es): Lucinda Dias da Silva
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 377 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia p. 361-370
Resumo: No presente trabalho de investigação, começamos por situar os dois vectores problemáticos que nele estão em causa (o princípio do contraditório e o processo cautelar) no domínio em que relevam (processual), o que, por sua vez, conduz a que atentemos na especial relação que se estabelece entre tais vectores e o carácter instrumental do processo. Tanto impõe que, de seguida, a análise se centre no significado desta dimensão processual (instrumentalidade), dado que ela constitui a base de compreensão das considerações a tecer posteriormente. Reportamo-nos, depois, à actual concepção do princípio do contraditório e ao regime que lhe corresponde, bem como ao perfil da tutela cautelar, salientando os traços fundamentais de cada um destes pólos e a medida em que relevam no correspectivo contexto processual. Este o objecto das partes I e II, respectivamente. Uma vez discernidos os dados do problema, procedemos ao seu entrelaçamento na parte lII, onde se perspectiva o princípio do contraditório na especial feição que assume quando considerado num particular processo - o processo cautelar comum. Constatando a estrutura tripartida e piramidal a que esta dissertação obedece, reconhecemos nela a tradução sintetizada do caminho percorrido. Estamos cientes, contudo, de que a aparente linearidade do tema corresponde apenas ao aspecto do manto externo com que se recobre a complexidade da realidade subjacente. Razão esta por que o presente trabalho mais não pretende representar senão uma modesta tentativa de contributo para a reflexão sobre algumas das múltiplas e complexas questões que o amplo domínio abrangido pelo princípio do contraditório e pela tutela cautelar comporta. Tal amplitude determinou que procedêssemos à delimitação do âmbito de pesquisa, circunscrevendo-o a uma particular dimensão - o diferimento do contraditório no processo cautelar comum -, pelo que a tanto se ateve a investigação de que o presente trabalho é fruto.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1719-3
Assuntos: Processo cautelar | Princípio do contraditório
CDU: 347.91
Veja também: Silva, Lucinda Dias da
Localização: DUI.497 (CEJ) - 30000024134

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La procédure devant les juridictions répressives et le principe du contradictoire
Autor(es): Panayotis Nicolopoulos
Publicado em: In: "Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé", Paris, (1), Janvier-Mars 1989, p. 1-26.
Assuntos: Princípio do contraditório | Direito de defesa | Direitos do homem
Veja também: Nicolopoulos, Panayotis
Localização: PP.52 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Il procedimento nell'arbitrato irrituale
Autor(es): Federico Carpi
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A.45, (2), Giugno 1991, p. 389-399.
Assuntos: Arbitragem comercial | Princípio do contraditório | Providência cautelar | Itália
Veja também: Carpi, Federico
Localização: PP.29 (CEJ)