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Base bibliográfica geral
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Título: Un principe politique saisi par le droit : la justiciabilité du principe de subsidiarité en droit de l'Union européenne
Autor(es): Brunessen Bertrand
Resumo: La question de la justiciabilité du principe de subsidiarité se pose avec acuité en raison de l'ambivalence dont il est inévitablement porteur. Indissociable d'une appréciation politique, il reste un principe incertain quant à sa signification exacte. Si la justiciabilité du principe ne fait plus de doute, ce contrôle pourrait se trouver repensé par les apports du Traité de Lisbonne. L'analyse de la jurisprudence fait apparaitre une réalité souvent paradoxale mais sans doute perfectible du contrôle du principe de subsidiarité. Le contrôle du juge existe mais il n'apparait toujours pas suffisamment adéquat. Pour qu'il puisse devenir pleinement efficace, il ne faut sans doute plus chercher à le dépolitiser. Cela implique d'appréhender sur le plan contentieux ce principe pour ce qu'il est, c'est-à-dire un principe juridique qui est aussi un principe politique. Cette conception réaliste du principe de subsidiarité appelle peut-être un contrôle juridictionnel qui dépasse la stricte légalité pour s'aventurer sur le terrain de l'opportunité
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit européen. - Paris : Editions Sirey, [1964]- . - N.º 2 (avr.-juin. 2012), p. 329-354
Assuntos: Direito europeu | Princípio da subsidiariedade | União Europeia
Veja também: Bertrand, Brunessen
Localização: PP.33 (CEJ)

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Título: The word saves Maastricht? : the principle of subsidiarity and the division of powers withing the European Community
Autor(es): Deborah Z. Cass
Publicado em: In: "Common market law review", Leiden, V. 29, (6), December 1992, p. 1107-1136.
Assuntos: Tratado da União Europeia | Comunidade Europeia | Princípio da subsidiariedade
Veja também: Cass, Deborah Z.
Localização: PP.61 (CEJ)

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Título: The principle of subsidiarity in the Maastricht Treaty
Autor(es): A. G. Toth
Publicado em: In: "Common market law review", Leiden, V. 29, (6), December 1992, p. 1079-1105.
Assuntos: Comunidade Europeia | Tratado da União Europeia | Princípio da subsidiariedade
Veja também: Toth, A. G.
Localização: PP.61 (CEJ)

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Título: Subsidiarity : an effective barrier against "the enterprises of ambition"?
Autor(es): Nicholas Emiliou
Publicado em: In: "European Law Review", London, V. 17, (5), October 1992, p. 383-409.
Assuntos: Princípio da subsidiariedade | Tratado da União Europeia | Direito comunitário
Veja também: Emiliou, Nicholas
Localização: PP.56 (CEJ)

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Título: Sobre princípio da subsidiariedade : génese, evolução, interpretação e aplicação
Autor(es): Rute Gil Saraiva
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2001
Descrição física: 174 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito comunitário | Princípio da subsidiariedade
Veja também: Saraiva, Rute Gil
Localização: DMI.248 (CEJ) - 30000017447

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Título: Sobre o regime processual penal das escutas telefónicas
Autor(es): Manuel da Costa Andrade
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal", Lisboa, A. 1 (3) Jul.-Set. 1991, p. 369-408
Assuntos: Escuta telefónica | Meios de prova | Princípio da subsidiariedade
Veja também: Andrade, Manuel da Costa
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: O princípio da subsidiariedade na doutrina social da igreja
Autor(es): Marta Portocarrero
Notas: Bibliografia pág. 421
Publicado em: In: Liberdade e compromisso. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2009. - vol.2. - p. 413-421
Assuntos: Princípio da subsidiariedade
Veja também: Portocarrero, Marta
Localização: DAH.537 (CEJ)

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Título: O princípio da subsidiariedade na Constituição de 1976 : os trabalhos preparatórios da terceira revisão constitucional
Autor(es): Margarida Salema D'Oliveira Martins
Publicado em: In: In://Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976. - 2º vol. - p. 851-879
Assuntos: Direito constitucional | Revisão constitucional | Princípio da subsidiariedade
Veja também: Martins, Margarida Salema de Oliveira
Localização: DNA.149 (CEJ)

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Título: O princípio da subsidiariedade em perspectiva jurídico-política
Autor(es): Margarida Salema d'Oliveira Martins
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2003
Descrição física: 584 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1163-7
Assuntos: Direito comunitário | Princípio da subsidiariedade | Direito constitucional | Revisão constitucional
Veja também: Martins, Margarida Salema de Oliveira
Localização: DMI.299 (CEJ) - 30000020131

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Título: O princípio da subsidiariedade : as origens e algumas manifestações
Autor(es): Fabrizio Grandi Monteiro de Tancredo
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito de Lisboa", Lisboa, V. 46, Nº 1, 2005, p. 169-214
Assuntos: Princípio da subsidiariedade
Veja também: Tancredo, Fabrizio Grandi Monteiro de
Localização: PP.165 (CEJ)