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Base bibliográfica geral
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Título: Justiça e natureza na República
Autor(es): Luis Pedro Pereira Coutinho
Resumo: 1. Justiça e natureza no livro I da República. 2. O desafio de gláucon e adimanto à concepção de justiça como natureza. 3. Erosão da concepção de justiça como natureza. 4. A colocação do problema teológico-político. 5. Nota final.
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L , 1917- . - V. 51, Nº 1 - 2 (Jan. 2010), p. 127-140
Assuntos: Primeira República | Justiça
Veja também: Coutinho, Luis Pedro Pereira
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: A Primeira República e a reforma dos estudos jurídicos na Faculdade de Direito de Coimbra
Autor(es): Rui Manuel de Figueiredo Marcos
Resumo: This study portrays the teaching of Law in Portugal after establishment of the First Republic. It focuses on the 1911 Reforme of Legal Studies and explains the significant effort put into its preparation by the Faculty of Law of Coimbra. It adresses the meaning of the curricular changes and explains the new scientific and pedagogical principles spawned by the 1911 Reform - one of the most grounded and consistent reforms of the teaching of Law in the 20th century.
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1914- . - V. 85 (Jan. 2009), p. 57-71
Assuntos: História do direito e das instituições | Primeira República
Veja também: Marcos, Rui Manuel de Figueiredo
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Política e direito nos alvores da primeira República
Autor(es): António de Araújo, Luís Bigotte Chorão
Resumo: I- O governo provisório. II- O debate constitucional. III- A fiscalização da constitucionalidade das leis. IV- Epílogo
Publicado em: In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 7 (2009-2011), p. 95-120
Assuntos: Direito constitucional | História do direito | Primeira República | Portugal
Veja também: Araújo, António de | Chorão, Luís Bigotte
Localização: PP.225 (CEJ)

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Título: Análise dos debates travados na Assembleia Constituinte de 1911 : projectos de Constituição apresentados e texto final da Constituição
Autor(es): Alexandre Sousa Pinheiro
Resumo: Questões prévias: soberania e separação de poderes. 1- A república, o presidente da república e o poder executivo. 2- O parlamento da república. 3- Os tribunais e a fiscalização da constitucionalidade. 4- Direitos fundamentais: a proposta republicana. 5- Quem pode votar e ser eleito? República e sufrágio universal. Divisão administrativa do território. 7- Revisão constitucional. 8- Heróis parlamentares ou a audácia burguesa dos deputados. 9- As sombras "na" e "da" Constituinte. 10- Nota de legística. 11- Principais diferenças entre o projecto de lei n.º 3 e o texto da Constitução de 1911. Conclusão
Publicado em: In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 7 (2009-2011), p. 121-210
Assuntos: Direito constitucional | Primeira República | Assembleia Constituinte | Constituição | Sufrágio universal | Direitos fundamentais | História | Portugal
Veja também: Pinheiro, Alexandre Sousa
Localização: PP.225 (CEJ)