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Base bibliográfica geral
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Título: Visitar Durkheim a propósito dos fins das penas
Autor(es): José Souto de Moura
Resumo: Em 1902/1903, Emile Durkheim deu um curso na Sorbonne, em Paris, sobre a Ciência da Educação. O texto manuscrito elaborado para o efeito foi postumamente publicado sob o título “A Educação Moral”.1 Trata-se fundamentalmente de uma obra de pedagogia mas que, sobretudo no tratamento das questões da disciplina e castigo escolares, nos fornece considerações e fundamentações que me colheram de surpresa, pelo modo como interessam a toda a reflexão que se vem fazendo, de longa data, num campo da normatividade que consideraríamos à partida distante. A saber, o do direito e do direito penal, que o autor tratara já explicitamente em “Da divisão do trabalho Social”, como se verá. Nas limitações do escrito que se segue, procurarei primeiro abordar a problemática dos fins das penas em direito penal. Depois, apresentar o nosso autor, referindo o seu pensamento sobre o crime e a pena. Por último, cruzar a questão da justificação e função da pena criminal com os contributos que curiosamente Durkheim nos dá, ainda hoje, para uma reflexão sobre este tema
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2019), p. 39-63
Assuntos: Fins das penas | Pena criminal | Prevenção | Retribuição | Ciência da educação
Veja também: Moura, José Souto de
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: La prévention de la délinquence juvénile en milieu urbain : hjustice et politique de la ville
Autor(es): Thilo Firchow
Publicado em: In: "Droit et société", Paris, (22), 1992, p. 503-513.
Assuntos: Delinquência juvenil | Prevenção | Justiça social | Integração social | França
Veja também: Firchow, Thilo
Localização: PP.103 (CEJ)

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Título: Prevenção de riscos tecnológicose tutela da invenção : um equilíbrio (in)sustentável
Autor(es): Rita Maurício
Resumo: A partilha de informação é um dos mecanismos mais eficazes na prevenção de riscos tecnológicos relacionados com acidentes industriais. Considera-se que a informação a transmitir apresenta um conteúdo complexo, dividindo-se em quatro fases distintas: a primeira fase corresponde a uma fase prévia à ocorrência de um eventual acidente; a segunda fase corresponde à transmissão de informações no momento da ocorrência de um acidente; a terceira fase corresponde à informação necessária à contenção dos efeitos do acidente; e, a quarta fase, corresponde à retirada de conclusões para elaboração de normas futuras [...]
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 17, n.º 33 (2014), p. 33-48
Assuntos: Direito do ambiente | Política ambiental | Prevenção
Veja também: Maurício, Rita
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Prevenção, culpa e pena : uma concepção preventivo-ética do direito penal
Autor(es): Américo Taipa de Carvalho
Publicado em: In: Liber discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003. - p. 317-329
Assuntos: Direito penal | Culpa | Prevenção
Veja também: Carvalho, Américo A. Taipa de
Localização: DPA.751 (CEJ)

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Título: O Ministério Público na prevenção do branqueamento e do financiamento do terrorismo
Autor(es): Carlos Casimiro Nunes
Resumo: I. Introdução; II. A resposta internacional ao branqueamento e ao financiamento do terrorismo; III. O Grupo de Ação Financeira (GAFI); 1. As 40 Recomendações do GAFI; 2. As 9 Recomendações especiais do GAFI; IV. A Prevenção ABC-FT na UE; V. Portugal; 1. O sistema dual de Comunicação de Operações Suspeitas; 2. O papel do DCIAP na prevenção do branqueamento e do financiamento do terrorismo; 3. O atual sistema ABC-FT; 3.1. Dever de identificação e diligência; 3.2. Dever de comunicação; 3.3. Dever de abstenção; 3.4. Dever de colaboração; 3.5. Outros deveres de colaboração com o DCIAP; 4. A utilização de elementos dos PAPB e PAPFT em sede de inquérito ou de contraordenação; 5. A caraterização e exploração preventiva de dados
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 39, n.º 153 (jan. -mar. 2018), p. 93-140
Assuntos: Ministério Público | Prevenção | Terrorismo | Financiamento do terrorismo
Veja também: Nunes, Carlos Casimiro
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Guia informativo para a prevenção e combate de situações de assédio no local de trabalho : um instrumento de apoio à autorregulação
Autor(es): coord. CITE
Publicação: Lisboa : Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, 2013
Descrição física: 14 p. ; 21 cm
Assuntos: Assédio sexual | Prevenção | Local de trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Portugal. CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Outros recursos:
Localização: DAH.662 (CEJ) - 30000030356
DAH.662/a (CEJ) - 30000030357. - Versão em inglês

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Título: L'enfance maltraitée
Autor(es): Ministère des Affaires Sociales et de la Solidarité Nationale. Direction de l'action social. Bureau enfance et jeunesse
Publicação: Paris : Bureau Enfance et Jeunesse, [198-?]
Descrição física: [8], 88 p. ; 30 cm
Assuntos: Direito tutelar de menores | Criança maltratada | Protecção da infância | Prevenção
Veja também: França. Ministère des Affaires Sociales et de la Solidarité Nationale. | Direction de l'action social. | Bureau Enfance et Jeunesse
Localização: DTE.48 (CEJ) - 30000000750. - Depósito

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Título: Countering Islamic radicalisation in prison through restorative justice based programmes
Autor(es): Florentino-Gregorio Ruiz Yamuza, Luisa Ravagnani
Resumo: Radicalisation is one of the leading concerns to governments and agencies countering terrorism, and mainly Islamic terrorism. Individuals usually do follow a pathway in which they get radicalised before getting involved in terrorism-related activities. The phenomenon of Islamic radicalisation in prison presents peculiar features. The spread of extreme Islamist ideologies in European prisons is a reality we cannot tackle and counter without a deep understanding of the distinction between Islam, or any other religion, and extremist ideologies that use the religion for promoting violence and hatred. Peaceful conflict resolution models, promoting tolerance and inclusiveness, building respect for diversity and promoting responsible community practices are strategies involved in restorative justice practices that may well be used in countering Islamic radicalisation in prison. This article explores the possibilities offered by the different models and techniques of restorative justice when facing radicalism in prison, not only from the classical restorative justice approach as an alternative answer to the conflict created by the crime but also considering it as an essential preventive resource and a pathway to convey counter narrative arguments and ideas
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 18, n.º 4 (junho 2018), p. 611-626
Assuntos: Combate ao terrorismo | Radicalização islâmica | Terrorismo | Prevenção | Prisão | Justiça restaurativa
Veja também: Ruiz Yamuza, Florentino-Gregorio | Ravagnani, Luisa
Localização: PP.249 (CEJ)