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Base bibliográfica geral
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Título: Prova por presunções
Autor(es): Maria João Marques Pinto de Matos, Luis Filipe Pires de Sousa
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: [ca. 50] p. ; 30 cm
Assuntos: Direito civil | Presunção | Prova
CDU: 347.1
Veja também: Matos, Maria João Marques Pinto de | Sousa, Luis Filipe Pires de
Localização: DVI.570 (CEJ) - 30000026152

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Título: Presunzioni, inversioni, prova del fatto
Autor(es): Michele Taruffo
Publicado em: In: "Rivista trimestralle di diritto e procedura civile", Milano, A. 46, (3), Settembre 1992, p. 733-756.
Assuntos: Prova | Ónus da prova | Presunção | Itália
Veja também: Taruffo, Michele
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Presunções e verdade processual
Autor(es): Clara Calheiros
Resumo: Nota introdutória. Presunções. Sua definição e natureza. presunções, prova e verdade. As presunções iuris et de iure. Ficção e verdade. Presunções judiciais. Notas
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Henrique Ewald Hörster / coord. Luís Couto Gonçalves ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 151-160
Assuntos: Direito civil | Presunção | Prova
Veja também: Calheiros, Clara
Localização: HRN.100 (CEJ)

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Título: Ainda a responsabilidade tributária dos administradores, diretores e gerentes : as presunções e o exercício efetivo do cargo
Autor(es): João Sérgio Ribeiro
Resumo: O texto que se inicia foi suscitado por uma alteração relativamente recente na jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo que vai no sentido de fazer depender a responsabilidade tributária dos administradores, diretores e gerentes, da prova por parte da Autoridade Tributária do exercício dessas funções. Esta solução, pelas dúvidas que levanta, motiva-nos a fazer uma análise mais detalhada da questão para determinar se de facto há razões sólidas que a sustentem. Este exercício passará por vários momentos. Começaremos por fazer um enquadramento muito breve da responsabilidade dos administradores, diretores e gerentes, dando nota da forma como evoluiu até à atualidade, evidenciando a esse propósito o modo como tem lidado com o exercício efetivo de funções. Num segundo momento, tentaremos fazer uma delimitação das figuras que suportaram a argumentação do Tribunal que operou a viragem na orientação da jurisprudência, designadamente o conceito de presunção e ónus da prova. Para finalizar, retiraremos algumas consequências práticas da elaboração desenvolvida, não só no plano genérico, mas especialmente no que se refere à orientação jurisprudencial que suscitou este estudo
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 61, n.º 329 (maio-agos. 2012), p. 269-292
Assuntos: Responsabilidade tributária | Administrador | Ónus da prova | Presunção
Veja também: Ribeiro, João Sérgio
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: O mito da alternatividade dos critérios da dominialidade pública : acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (1.ª Secção) de 26.6.2014, P. 1174/12
Autor(es): anotado Jorge Pação
Resumo: 1. Nota introdutória. 2. O mito da alternatividade dos critérios da dominialidade pública. 2.1. Ainda na quebra do “mito”. 3. Os concretos efeitos perniciosos do “mito” da alternatividade
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 122 (mar.-abr. 2017), p. 66-80
Assuntos: Usucapião | Presunção | Jurisprudência administrativa | Caso julgado | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Pação, Jorge
Localização: PP.207 (CEJ)