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Base bibliográfica geral
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Título: Sur la presomption d'innocence dans la procedure penale sovietique
Autor(es): Valéri M. Savitski
Publicado em: In: "Revue Internationale de Droit Contemporain", Bruxelles, (1), 1984, p. 75-85.
Assuntos: Presunção de inocência | Direito processual penal | URSS
Veja também: Savitski, Valéri M.
Localização: PP.112 (CEJ)

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Título: Sobre o princípio da presunção de inocência
Autor(es): Victor Moreno Catena
Resumo: Explica que o princípio da presunção de inocência não só abrange o momento da sentença - de modo que o juiz não pode condenar o acusado sem a convicção da culpabilidade para além de toda a dúvida razoável - mas também exige que este seja tratado como inocente até o momento de sua condenação. Esclarece que tal perspectiva tem consequências muito relevantes na justificativa das medidas cautelares que se acordam durante o processo e na própria atitude do acusado, que tem direito a não colaborar com a investigação e a manter-se em silêncio
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 19, n.º 67 (ago.-dez. 2015), p. 101-111
Assuntos: Direito processual penal | Presunção de inocência | Sentença | Direito ao silêncio | Julgamento | Espanha | Europa
Veja também: Catena, Vítor Moreno
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: Significato e valore della presunzione d'innocenza
Autor(es): Tibor Király
Publicado em: In: "L'Indice Penale",Padova, A.26, (1), Gennaio-Aprile 1992, p. 5-13.
Assuntos: Presunção de inocência | Culpabilidade | In dubio pro reo | Hungria
Veja também: Király, Tibor
Localização: PP.172 (CEJ)

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Título: Sentido e função do instituto da perda de vantagens relacionadas com o crime no confronto com os outros meios de prevenção da criminalidade reditícia (em especial, os procedimentos de confisco in rem e a criminalização do enriquecimento "ilícito")
Autor(es): Pedro Caeiro
Resumo: Num momento em que a riqueza de origem criminosa parece dominar as preocupações de quem comanda a política criminal, pretende-se reflectir sobre as virtudes e os defeitos dos mecanismos que podem ser utilizados para impedi-la ou recuperá-la, nomeadamente, a instituição de procedimentos in rem, a criminalização do chamado enriquecimento "ilícito" e a perda de vantagens relacionadas com o crime, tanto na modalidade "clássica" como na sua versão "alargada".
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 21, n.º 2 (Abr.-Jun. 2011), p. 267-321
Assuntos: Presunção de inocência | Enriquecimento sem causa | Confisco
Veja também: Caeiro, Pedro
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Razão de ser, significado e consequências do principio da presunção de inocência : art. 32º, nº 2, da CRP
Autor(es): Helena Magalhães Bolina
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, V. 70, 1994, p. 433-461.
Assuntos: Presunção de inocência
Veja também: Bolina, Helena Magalhães
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Prueba de indicios, credibilidad del acusado y presunción de inocencia
Autor(es): Francisco Pastor Alcoy
Publicação: Valencia : Tirant lo Blanch, 2003
Descrição física: 189, [29] p. ; 22 cm
Colecção: (Abogacía práctica ; 25)
ISBN/ISSN: ISBN 84-8442-751-X
Assuntos: Direito processual penal | Prova | Presunção de inocência
Veja também: Pastor Alcoy, Francisco
Localização: DOP.189 (CEJ) - 30000018490

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Título: Presunzione d'innocenza e diritto di difesa nel pensiero di Francesco Carrara
Autor(es): Mario Chiavario
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 34, (2), Aprile-Giugno 1991, p. 356-365.
Assuntos: Presunção de inocência | Direito de defesa | Itália
Veja também: Chiavario, Mario
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Presunción de inocencia y prueba en el proceso penal
Autor(es): Jaime Vegas Torres
Publicação: Madrid : La Ley, 1993
Descrição física: XVIII, 414 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 84-7695-122-1
Assuntos: Direito processual penal | Prova | Presunção de inocência
Veja também: Vegas Torres, Jaime
Localização: DOP.120 (CEJ) - 30000011381

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Título: Presunção de proveniência ilícita de bens para perda alargada : anotação aos acórdãos do Tribunal Constitucional n.ºs 101, 392 e 476/2015
Autor(es): João Conde Correia
Resumo: Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro – Confisco – Perda alargada – Presunção de inocência – Ónus de prova – Atividade criminosa
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 37, n.º 145 (jan.-mar. 2016), p. 207-221
Assuntos: Direito processual penal | Ónus da prova | Presunção de inocência | Confisco | Crime organizado
Veja também: Correia, João Conde
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Présomption d'innocence et droit pénal des affaires
Autor(es): Bernard Bouloc
Publicado em: In: "Revue de science criminelle et de droit pénal comparé", Paris, (3), Juillet-Septembre 1995, p. 465-473.
Assuntos: Direito penal económico | Presunção de inocência | Prova
Veja também: Bouloc, Bernard
Localização: PP.52 (CEJ)